Aviso (extrato) n.º 13127/2026/2, de 29 de maio

Aviso (extrato) n.º 13127/2026/2

1 - Nos termos do disposto no artigo 33.º da Lei Geral do Trabalho em Funções Públicas (LTFP), aprovada em anexo à Lei n.º 35/2014 de 20 de junho, na sua versão atual e de acordo com o previsto no artigo 11.º da Portaria n.º 233/2022, de 9 de setembro, torna-se público que, por Deliberação do Conselho Diretivo do Instituto para os Comportamentos Aditivos e as Dependências, I. P. (ICAD, I. P.), datada de 11 de fevereiro de 2026, se encontra aberto procedimento concursal comum para o preenchimento de 1 (um) posto de trabalho na carreira e categoria de técnico superior, previsto e não ocupado no mapa de pessoal do ICAD, I. P., na modalidade de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado.

2 - Local de trabalho: ICAD, I. P./Centro de Respostas Integradas do Porto Oriental - Praça Rainha D. Amélia, s/n. 4000-075 Porto.

3 - Caracterização do posto de trabalho: As funções a exercer são as inerentes à categoria, constantes no anexo à Lei Geral do Trabalho em Funções Públicas - Lei n.º 35/2014, de 20 de junho, na carreira de técnico superior, da área de Psicologia, de grau 3 de complexidade funcional.

4 - Nível habilitacional exigido: Ser titular do grau académico de Licenciatura, na área de Psicologia.

5 - Prazo de candidatura: 10 (dez) dias úteis contados a partir da publicitação integral do aviso na Bolsa de Emprego Público (BEP).

6 - A publicitação integral do presente procedimento estará disponível, para consulta, na BEP, em www.bep.gov.pt, assim como no sítio da internet do ICAD, I. P. em:

https://www.icad.pt/, na área de Procedimentos Concursais/Recrutamento

(https://www.icad.pt/Accordion/Index/85?languageId=0).

21 de maio de 2026. - A Presidente do Conselho Diretivo, Joana Teixeira.

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