Aviso (extrato) n.º 13459/2022, de 7 de julho

Aviso (extrato) n.º 13459/2022

Procedimento concursal comum para ocupação de trinta e seis (36) postos de trabalho na modalidade de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado ou na modalidade de contrato de trabalho por tempo indeterminado, ao abrigo do Código do Trabalho, na categoria superior de Enfermeiro Especialista, da carreira especial de enfermagem, no Centro Hospitalar Universitário Lisboa Norte, E. P. E.

Faz-se público que, nos termos do Despacho n.º 4046/2022, de 07 de abril, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 69, proferido por sua Excelência o Secretário de Estado Adjunto e da Saúde, e por deliberação do Conselho de Administração do Centro Hospitalar Universitário Lisboa Norte, E. P. E., de 02 de junho de 2022, registada na Ata n.º 25/2022, se encontra aberto procedimento concursal comum de acesso para preenchimento de trinta e seis (36) postos de trabalho na modalidade de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado ou na modalidade de contrato de trabalho por tempo indeterminado, ao abrigo do Código do Trabalho, na categoria superior de Enfermeiro Especialista, da carreira especial de enfermagem, previsto no mapa de pessoal deste Centro Hospitalar Universitário, nas diferentes áreas:

Referência a) - Enfermeiro Especialista em Enfermagem Comunitária - dois (2) postos de trabalho;

Referência b) - Enfermeiro Especialista em Enfermagem Médico-Cirúrgica - doze (12) postos de trabalho;

Referência c) - Enfermeiro Especialista em Enfermagem de Reabilitação - treze (13) postos de trabalho;

Referência d) - Enfermeiro Especialista em Enfermagem de Saúde Infantil e Pediátrica -três (3) postos de trabalho;

Referência e) - Enfermeiro Especialista em Enfermagem de Saúde Materna e Obstétrica - três (3) postos de trabalho;

Referência f) - Enfermeiro Especialista em Enfermagem de Saúde Mental e Psiquiátrica - três (3) postos de trabalho;

1 - Legislação aplicável - O presente concurso rege-se pelo disposto na Portaria 153/2020, de 23-06 e ACT publicado no BTE n.º 11, de 22 de março de 2018, conjugados com o Decreto-Lei n.º 247/2009, de 22 de setembro, na sua atual redação.

2 - Requisitos de admissão - Podem candidatar-se ao presente procedimento concursal, os enfermeiros que até ao termo do prazo fixado no n.º 5 do presente aviso, reúnam os seguintes requisitos:

2.1 - Sejam detentores dos requisitos previstos no artigo 17.º da LGTFP, nomeadamente:

a) Nacionalidade portuguesa, quando não dispensada pela Constituição, convenção internacional ou lei especial;

b) Ter 18 anos de idade completos;

c) Não inibição do exercício de funções ou não interdição para o exercício daquelas que se propõem desempenhar;

d) Robustez física e perfil psíquico indispensáveis ao exercício das funções;

e) Cumprimento das leis de vacinação obrigatória.

2.2 - Requisitos específicos:

a) A admissão para a categoria de enfermeiro especialista faz-se de entre os enfermeiros, com pelo menos quatro anos de exercício profissional, detentores do título de enfermeiro especialista exigido para o preenchimento do correspondente posto de trabalho;

b) Possuir cédula profissional definitiva e válida;

c) Possuir relação jurídica de emprego titulada por contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado, ou por contrato individual de trabalho sem termo, ao abrigo do Código do Trabalho.

3 - Não podem ser admitidos enfermeiros não vinculados previamente ao Serviço Nacional de Saúde (SNS) por tempo indeterminado, ou enfermeiros que, cumulativamente, se encontrem integrados na carreira, sejam titulares da categoria, e não se encontrando em mobilidade, ocupem postos de trabalho para cuja ocupação se publicita o procedimento;

4 - Período normal de trabalho: O período normal de trabalho é de 35 horas semanais, nos termos do disposto no artigo 17.º do Decreto-Lei n.º 248/2009, alterado e republicado pelo Decreto-Lei n.º 71/2019, de 27 de maio e cláusula 4.ª do ACT aplicável.

5 - Prazo de apresentação das candidaturas: As candidaturas podem ser formalizadas no prazo de dez (10) dias úteis, contados do dia seguinte ao da publicação do presente aviso no Diário da República.

6 - Prazo de validade: O procedimento concursal é válido para a ocupação dos postos de trabalho anunciados, cessando o mesmo com a ocupação dos postos de trabalho constantes da publicitação.

7 - Publicitação do procedimento:

a) O presente aviso será registado na bolsa de emprego público, através do preenchimento de formulário próprio e disponível para consulta no 1.º dia útil seguinte à publicação do presente aviso no Diário da República;

b) Na página eletrónica do Centro Hospitalar Universitário Lisboa Norte, E. P. E., por extrato disponível para consulta a partir da data da publicação no Diário da República;

c) Em jornal de expansão nacional, por extrato, no prazo máximo de três dias úteis contados da data de publicação no Diário da República;

d) Afixação no Serviço de Recursos Humanos.

8 - Local de trabalho: Centro Hospitalar Universitário Lisboa Norte, E. P. E., com sede na Av. Prof. Egas Moniz, em Lisboa.

9 - Caraterização do posto de trabalho: Aos postos de trabalho cuja ocupação aqui se pretende corresponde o conteúdo funcional da categoria de Enfermeiro Especialista da carreira especial de enfermagem/carreira de enfermagem, tal como estabelecido no artigo 10.º-A, aditado pelo Decreto-Lei n.º 71/2019, de 27 de maio, aos Decretos-Leis n.os 247/2009 e 248/2009, ambos de 22 de setembro.

10 - Remuneração: A remuneração base mensal ilíquida a atribuir corresponde ao valor, em vigor, para a categoria de enfermeiro especialista da carreira especial de enfermagem, nos termos do Anexo I ao Decreto-Lei n.º 71/2019, de 27 de maio.

11 - Formalização das candidaturas: As candidaturas deverão ser formalizadas mediante requerimento dirigido ao Presidente do Conselho de Administração do Centro Hospitalar Universitário de Lisboa Norte, E. P. E., podendo ser entregues diretamente nas suas instalações, no Gabinete do Colaborador, sitas na Av. Prof. Egas Moniz, 1649-035 Lisboa, nos períodos compreendidos entre as 08.00 e as 13:00 e entre as 14:00 e as 16.00 horas, ou remetidas pelo correio, para a mesma morada, com aviso de receção.

12 - Do requerimento devem constar os seguintes elementos:

a) Identificação do candidato: nome, data de nascimento, sexo, nacionalidade, número e data de validade do cartão de identificação, número de identificação fiscal, morada com código postal, endereço eletrónico e contacto telefónico;

b) Identificação do procedimento concursal e da identidade que o promove, com a indicação do número do aviso, Diário da República e respetiva página onde se encontra publicado o presente aviso;

c) Identificação da carreira e categoria a que se candidata;

d) Identificação da natureza do vínculo detido e estabelecimento ou serviço onde se encontra a exercer funções;

e) Identificação dos documentos que acompanham o requerimento.

12.1 - A candidatura deverá ser acompanhada dos seguintes documentos:

a) Certificado de habilitação académica e profissional, ou de outro documento idóneo, legalmente reconhecido para o efeito, designadamente no caso de grau académico obtido no estrangeiro, onde conste a nota final obtida;

b) Documento comprovativo da relação jurídica de emprego detida com a administração pública e tempo de serviço na categoria de enfermeiro;

c) Fotocópia de cédula profissional válida e definitiva;

d) Três exemplares do curriculum vitae, devidamente datados e assinados, elaborados em modelo europeu, com descrição das atividades desenvolvidas de forma a dar resposta aos parâmetros estabelecidos, com a referência e apresentação dos anexos que comprovam as mesmas;

e) Declaração no requerimento, sob compromisso de honra e em alíneas separadas, da situação precisa em que se encontra relativamente a cada um dos requisitos exigidos nas alíneas a), b), c); d) e e) do ponto 2.1 do aviso de abertura.

12.2 - Nos termos do n.º 8 do artigo 22.º da Portaria n.º 153/2020, de 23 de junho, a apresentação de documentos falsos determina a participação à entidade competente para efeitos de procedimento disciplinar e ou penal.

13 - Métodos de seleção: Avaliação curricular, a efetuar nos termos do artigo 7.º da Portaria n.º 153/2020, de 23 de junho: A classificação da avaliação curricular resulta do somatório dos valores atribuídos a cada um dos parâmetros de avaliação descritas na alínea b) do n.º 3 do artigo 7.º da Portaria n.º 153/2020, de 23 de junho, sendo os resultados convertidos para a escala de 0 a 20 valores.

13.1 - Critérios de desempate: Verificando-se a necessidade de desempate na ordenação final dos candidatos, serão aplicados os critérios previstos no artigo 29.º da Portaria n.º 153/2020, de 23 de junho e se depois de aplicados, ainda subsistir a situação de igualdade de valoração, serão aplicados os seguintes critérios:

a) Exercício de funções na área da especialidade no Centro Hospitalar Universitário Lisboa Norte, EPE;

b) Valoração mais elevada nas atividades formativas realizadas na área da especialidade.

14 - Os critérios de apreciação e de ponderação da avaliação curricular, bem como o sistema de classificação final constam de ata de reunião do júri do procedimento concursal, que será facultada aos candidatos desde que solicitada, sendo ainda publicitada na página eletrónica página eletrónica do Centro Hospitalar Universitário Lisboa Norte, E. P. E., seguidamente ao aviso de abertura do procedimento concursal.

15 - Os candidatos excluídos serão notificados por uma das formas previstas no artigo 24.º da Portaria n.º 153/2020, de 23 de junho.

15.1 - A correspondência a trocar entre o júri do procedimento concursal e os candidatos será feita por via eletrónica, pelo endereço de correio eletrónico direcaoenfermagem@chln.min-saude.pt.

16 - A lista de candidatos admitidos será publicitada na página eletrónica do Centro Hospitalar Universitário Lisboa Norte, E. P. E.

17 - A lista de ordenação final dos candidatos será publicitada no Diário da República, disponibilizada na página eletrónica do Centro Hospitalar Universitário Lisboa Norte, E. P. E. e notificada aos candidatos por correio eletrónico, acompanhado de cópia da lista.

18 - Composição e identificação dos júris pelas diferentes áreas da profissão:

Referência a) - Enfermeiro Especialista em Enfermagem Comunitária:

Presidente: Maria Margarida Soares Bonança - Categoria: Enfermeira Gestora, do mapa de pessoal do CHULN, E. P. E., Enfermeira Especialista em Enfermagem de Saúde Infantil e Pediatria.

Vogais:

1.º Vogal Efetivo: Maria da Graça Carita Gaspar Temudo - Categoria: Enfermeira Especialista do mapa de pessoal do CHULN, E. P. E., Enfermeira Especialista em Enfermagem Comunitária.

2.º Vogal Efetivo: Ana Maria Magalhães Silva Henriques - Categoria: Enfermeira Especialista do mapa de pessoal do CHULN, E. P. E., Enfermeira Especialista em Enfermagem Comunitária.

1.º Vogal Suplente: Emília Maria Silva Fradique - Categoria: Enfermeira Especialista do mapa de pessoal do CHULN, E. P. E., Enfermeira Especialista em Enfermagem Comunitária.

2.º Vogal Suplente: Filomena Maria Gomes Marcelino Costa - Categoria: Enfermeira Especialista do mapa de pessoal do CHULN, E. P. E., Enfermeira Especialista em Enfermagem Comunitária.

Referência b) - Enfermeiro Especialista em Enfermagem Médico-Cirúrgica:

Presidente: Maria Graça Andrade Mendes - Categoria: Enfermeira Gestora, do mapa de pessoal do CHULN, E. P. E., Enfermeira Especialista em Enfermagem Médico-cirúrgica.

Vogais:

1.º Vogal Efetivo: Maria Dulce Pereira Ribeiro Telles de Freitas - Categoria: Enfermeira Especialista do mapa de pessoal do CHULN, E. P. E., Enfermeira Especialista em Enfermagem Médico-cirúrgica.

2.º Vogal Efetivo: Ana Filipa Coimbra Gramacho - Categoria: Enfermeira Especialista do mapa de pessoal do CHULN, E. P. E., Enfermeira Especialista em Enfermagem Médico-cirúrgica

1.º Vogal Suplente: Sílvia Alexandra Esteves Ferreira - Categoria: Enfermeira Especialista do mapa de pessoal do CHULN, E. P. E., Enfermeira Especialista em Enfermagem Médico-cirúrgica.

2.º Vogal Suplente: Isabel Maria Rodrigues Sepúlveda Azevedo Corte-Real - Categoria: Enfermeira Especialista do mapa de pessoal do CHULN, E. P. E., Enfermeira Especialista em Enfermagem Médico-cirúrgica.

Referência c) - Enfermeiro Especialista em Enfermagem de Reabilitação:

Presidente: Maria Helena Laginha da Ponte - Categoria: Enfermeira Gestora do mapa de pessoal do CHULN, E. P. E., Enfermeira Especialista em Enfermagem de Reabilitação.

Vogais:

1.º Vogal Efetivo: Ana Vitória Pereira Silva Baptista Silva Almeida - Categoria Enfermeira Especialista do mapa de pessoal do CHULN, E. P. E., Enfermeira Especialista em Enfermagem de Reabilitação.

2.º Vogal Efetivo: Maria Estela Fontes Escada Garrido - Categoria: Enfermeira Especialista do mapa de pessoal do CHULN, E. P. E., Enfermeira Especialista em Enfermagem de Reabilitação.

1.º Vogal Suplente: Maria Adelaide Teixeira Sousa - Categoria: Enfermeira Especialista do mapa de pessoal do CHULN, E. P. E., Enfermeira Especialista em Enfermagem de Reabilitação.

2.º Vogal Suplente: Lucília Maria Fernandes Alves - Categoria: Enfermeira Especialista do mapa de pessoal do CHULN, E. P. E., Enfermeira Especialista em Enfermagem de Reabilitação.

Referência d) - Enfermeiro Especialista em Enfermagem de Saúde Infantil e Pediátrica:

Presidente: Fernando Joaquim Sá de Jesus - Categoria: Enfermeiro Gestor do mapa de pessoal do CHULN, E. P. E., Enfermeiro Especialista em Saúde Infantil e Pediátrica.

Vogais:

1.º Vogal Efetivo: Dulce Maria Dias Pereira Neto - Categoria: Enfermeira Gestora do mapa de pessoal do CHULN, E. P. E., Enfermeira Especialista em Enfermagem de Saúde Infantil e Pediátrica.

2.º Vogal Efetivo: Priscila Nogueira Carreira - Categoria: Enfermeira Especialista do mapa de pessoal do CHULN, E. P. E., Enfermeira Especialista em Enfermagem de Saúde Infantil e Pediátrica.

1.º Vogal Suplente: Maria Graça Vieira Figueira Roldão - Categoria: Enfermeira Especialista do mapa de pessoal do CHULN, E. P. E., Enfermeira Especialista em Enfermagem de Saúde Infantil e Pediátrica.

2.º Vogal Suplente: Elsa Marina Páscoa Rodrigues Brito Pereira - Categoria: Enfermeira Especialista em Enfermagem de Saúde Infantil e Pediátrica, do mapa de pessoal do CHULN, E. P. E.

Referência e) - Enfermeiro Especialista em Enfermagem de Saúde Materna e Obstétrica:

Presidente: Maria Isabel Nunes Vital - Categoria: Enfermeira Gestora do mapa de pessoal do CHULN, E. P. E., Enfermeira Especialista em Saúde Materna e Obstétrica.

Vogais:

1.º Vogal Efetivo: Ana Rosa Pereira Martins - Categoria: Enfermeira Especialista do mapa de pessoal do CHULN, E. P. E., Enfermeira Especialista em Saúde Materna e Obstétrica.

2.º Vogal Efetivo: Cláudia Raquel Fernandes Milhinhos - Categoria: Enfermeira Especialista do mapa de pessoal do CHULN, E. P. E., Enfermeira Especialista em Saúde Materna e Obstétrica.

1.º Vogal Suplente: Aida Isabel Teles Nunes Lopes Rufino - Categoria: Enfermeira Especialista do mapa de pessoal do CHULN, E. P. E., Enfermeira Especialista em Saúde Materna e Obstétrica.

2.º Vogal Suplente: Sandra Maria Daniel Fidalgo - Categoria: Enfermeira Especialista do mapa de pessoal do CHULN, E. P. E., Enfermeira Especialista em Saúde Materna e Obstétrica.

Referência f) - Enfermeiro Especialista em Enfermagem de Saúde Mental e Psiquiátrica:

Presidente: Ana Maria Rodrigues Ferreira Simões - Categoria: Enfermeira Gestora, do mapa de pessoal do CHULN, E. P. E., Enfermeira Especialista em Saúde Mental e Psiquiátrica;

Vogais:

1.º Vogal Efetivo: Maria Manuela Narciso Cordeiro - Categoria: Enfermeira Especialista do mapa de pessoal do CHULN, E. P. E., Enfermeira Especialista em Saúde Mental e Psiquiátrica;

2.º Vogal Efetivo: Rosa Dilar Pereira da Costa - Categoria: Enfermeira Especialista do mapa de pessoal do CHULN, E. P. E., Enfermeira Especialista em Saúde Mental e Psiquiátrica;

1.º Vogal Suplente: Ester Teresa Ferreira Marcos Carlos Marques - Categoria: Enfermeira Especialista do mapa de pessoal do CHULN, E. P. E., Enfermeira Especialista em Saúde Mental e Psiquiátrica;

2.º Vogal Suplente: Maria de Lourdes Filipe Nunes - Categoria: Enfermeira Especialista do mapa de pessoal do CHULN, E. P. E., Enfermeira Especialista em Saúde Mental e Psiquiátrica.

19 - O primeiro vogal efetivo substitui o presidente nas suas faltas e impedimentos, e os vogais efetivos, se necessário, serão substituídos pelos vogais suplentes, pela respetiva ordem.

20 - Política de igualdade: Em cumprimento da alínea h) do artigo 9.º da Constituição da República Portuguesa, a Administração Pública, enquanto entidade empregadora, promove ativamente uma política de igualdade de oportunidades entre homens e mulheres no acesso ao emprego e na progressão profissional, providenciando escrupulosamente no sentido de evitar toda e qualquer forma de discriminação.

17 de junho de 2022. - A Diretora do Serviço de Recursos Humanos, Ana Cristina Fernandes.

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