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Ato Original
Aviso (extrato) n.º 13640/2019
Cessação de funções, por motivo de aposentação, da trabalhadora Maria da Conceição Borges de Sousa Costa Duarte
Ao abrigo da alínea d) do n.º 1 do artigo 4.º da Lei n.º 35/2014, de 20 de junho, que aprova a Lei Geral do Trabalho em Funções Públicas, torna-se público que a trabalhadora Maria da Conceição Borges de Sousa Costa Duarte, técnica superior do mapa de pessoal da Direção-Geral do Património Cultural, cessa funções, por motivo de aposentação, com efeitos a 01 de agosto de 2019.
24 de julho de 2019. - O Diretor do Departamento de Planeamento, Gestão e Controlo, Manuel Correia Diogo Baptista.
312501664