Aviso (extrato) n.º 14331/2026/2, de 9 de junho

Aviso (extrato) n.º 14331/2026/2

Abertura de procedimento concursal para constituição de relação jurídica de emprego público na modalidade de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado para provimento de 2 postos de trabalho

Para efeitos do disposto na subalínea ii) da alínea a) do n.º 1 e n.º 4 do artigo 11.º da Portaria n.º 233/2022, de 9 de setembro, conjugados com o artigo 33.º da Lei Geral do Trabalho em Funções Públicas (LTFP), aprovada pela Lei n.º 35/2014, de 20 de junho, torna-se público que, por deliberação da Junta de Freguesia de Figueira de Castelo Rodrigo de 19 de maio de 2026, se encontram abertos, pelo prazo de 10 dias úteis contados da data da publicação do presente aviso na 2.ª série do Diário da República, o procedimento concursal para constituição de relação jurídica de emprego público na modalidade de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado, para provimento de 2 postos de trabalho, previstos e não ocupados no mapa de pessoal da Junta de Freguesia de Figueira de Castelo Rodrigo, para exercício de funções da carreira e categoria de Assistente Operacional, e na área funcional de Limpeza urbana, espaços verdes, Manutenção de equipamentos.

Nos termos do disposto da alínea i) e ii) no n.º 1 do artigo 11.º da Portaria n.º 233/2022, de 09 de setembro, o presente aviso é publicitado na 2.ª série do Diário da República, por extrato, e na versão integral na Bolsa de Emprego Público (www.bep.gov.pt).

2 de junho de 2026. - O Presidente da Junta de Freguesia, José Manuel Lourenço Ferreira.

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