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Ato Original
Aviso (extrato) n.º 1467/2026/2
A Direção-Geral das Artes (DGARTES) torna público, através do presente aviso, a abertura do concurso limitado para seleção do projeto curatorial e expositivo no âmbito do Programa de Apoio a Projetos - Representação Oficial Portuguesa, na 16.ª Quadrienal de Praga - QP 27 - Prague Quadrennial of Performance Design and Space, com o montante financeiro global disponível de 220 000,00 € (duzentos e vinte mil euros), com a seguinte distribuição anual: 2026 - 200 000,00 € (duzentos mil euros); 2027 - 20 000,00 € (vinte mil euros).
O procedimento decorre nos termos do disposto no Decreto-Lei n.º 103/2017, de 24 de agosto (Regime de Atribuição de Apoios Financeiros do Estado às Artes), na redação atual, e no Regulamento dos Programas de Apoio às Artes, aprovado em anexo à Portaria n.º 146/2021, de 13 de julho, e do respetivo Aviso de Abertura, com todas as condições aplicáveis, encontra-se disponível para consulta no “Balcão Artes”, em https://www.dgartes.gov.pt.
20 de janeiro de 2026. - O Diretor-Geral, Américo Rodrigues.
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