Aviso (extrato) n.º 1469/2026/2, de 26 de janeiro

Aviso (extrato) n.º 1469/2026/2

A Direção-Geral das Artes (DGARTES) torna público, através do presente aviso, a abertura de concurso para a apresentação de candidaturas no âmbito do Programa de Apoio a Projetos - Criação - Música e Ópera, com o montante financeiro global de 2.195.000,00 € (Dois milhões, cento e noventa e cinco mil euros), fixado por despacho, de 20 de janeiro de 2026, do Secretário de Estado da Cultura.

O procedimento decorre nos termos do Decreto-Lei n.º 103/2017, de 24 de agosto (Regime de Atribuição de Apoios Financeiros do Estado às Artes), na sua redação atual, e do Regulamento aprovado em anexo à Portaria n.º 146/2021, de 13 de julho, e o respetivo Aviso de Abertura, com todas as condições aplicáveis, encontra-se disponível para consulta dos interessados no Balcão Artes, em https://www.dgartes.gov.pt/.

20 de janeiro de 2026. - O Diretor-Geral, Américo Rodrigues.

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