Aviso (extrato) n.º 15017/2026/2, de 17 de junho

Aviso (extrato) n.º 15017/2026/2

Em cumprimento do disposto na alínea d) do n.º 1 do artigo 4.º da Lei n.º 35/2014, de 20 de junho, torna-se pública a extinção do vínculo de emprego público, na modalidade de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado, dos seguintes trabalhadores, do mapa de pessoal do município:

Rogério de Oliveira Chaves, carreira/categoria de assistente operacional, 4.ª posição remuneratória, nível remuneratório 8 da tabela remuneratória única, devido a caducidade por aposentação, com efeitos a 01 de junho de 2026;

Telma Filipa Lopes Ferreira de Oliveira, carreira/categoria de técnico superior, 1.ª posição remuneratória, nível remuneratório 16 da tabela remuneratória única, devido a denúncia durante o período experimental, com efeitos a 01 de junho de 2026.

Por delegação de competências conferidas através dos despachos n.º 24/PC-JH/2025, de 17 de novembro e 38/PC-JH/2025, de 12 de dezembro.

1 de junho de 2026. - A Vereadora, Maria de Fátima Mendes Ferreira Vinagre.

320008527