Aviso (extrato) n.º 19685/2026/2, de 10 de agosto

Aviso (extrato) n.º 19685/2026/2

Em cumprimento do disposto na alínea b) do n.º 1 do artigo 4.º da Lei n.º 35/2014, de 20 de junho, e no n.º 3 do artigo 99.º da Lei Geral do Trabalho em Funções Públicas, aprovada pela Lei n.º 35/2014, torna-se público que foi determinada a consolidação definitiva da mobilidade interna na categoria da técnica superior Maria Helena de Sousa Polido Martelo, ficando a mesma integrada na 6.ª posição e no nível remuneratório 38, da tabela remuneratória única, com efeitos a 1 de maio de 2026.

4 de agosto de 2026. - O Presidente do Conselho Diretivo da ARTE, I. P., Manuel Dias.

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