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Ato Original
Jornal Oficial da República Portuguesa
Aviso (extrato) n.º 19686/2026/2
Aviso (extrato) n.º 19686/2026/2, de 10 de agosto
Emitente:
Informação da publicação
SUMÁRIO
Celebração de contrato de trabalho em funções públicas, por tempo indeterminado, com Renato Miguel Dias Henriques.
TEXTO
Aviso (extrato) n.º 19686/2026/2
Nos termos da alínea b) do n.º 1 do artigo 4.º da Lei n.º 35/2014, de 20/06, torna-se público que a Agência para a Reforma Tecnológica do Estado, I. P., na sequência de procedimento concursal comum, restrito a trabalhadores com vínculo de emprego público por tempo indeterminado, celebrou contratos de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado, estabilizados por aprovação no período experimental, com o trabalhador:
Nome | Carreira/Categoria | Posição remuneratória à data do início de funções | Nível remuneratório à data do início de funções | Data de início |
|---|---|---|---|---|
Renato Miguel Dias Henriques | Técnico Superior | 1.ª | 16 | 8/12/2025 |
4 de agosto de 2026. - O Presidente do Conselho Diretivo da ARTE, I. P., Manuel Dias.
320030094