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Ato Original
Aviso (extrato) n.º 23228/2026/2
Nos termos do disposto no n.º 11 do artigo 21.º da Lei n.º 2/2004, de 15 de janeiro, aplicada à administração local pela Lei n.º 49/2012 de 29 de agosto, ambas na sua atual redação, torna-se público que, através dos Despachos n.os 69/2026, 70/2026 e 71/2026, datados de 1, 2 e 8 de setembro de 2026, foram designados para exercer os cargos de direção intermédia de 1.º grau, em regime de comissão de serviço, pelo período de três anos, renovável por iguais períodos de tempo, as seguintes pessoas candidatas, a saber:
Maria Manuela Avelar Rocha, Diretor Departamento Municipal de Cidadania e Desenvolvimento Local, com efeitos a 1 de setembro de 2026;
Sandra Ferreira de Almeida, Diretor Departamento Municipal de Planeamento e Gestão Territorial, com efeitos a 2 de setembro de 2026;
Maria João Duarte Rodrigues, Diretor Departamento Municipal de Administração Geral, com efeitos a 8 de setembro de 2026.
Nota curricular
Maria Manuela Avelar da Rocha.
Habilitações Literárias:
1993 - Bacharelato em Gestão de Empresas Turísticas.
1997 - Licenciatura em Marketing Internacional e Promoção Turística
Frequência de diversas ações de formação das quais se destacam as seguintes:
Curso de Gestão Pública na Administração Local (GEPAL); A importância das Soft Skils, Turismo de Portugal (2023); Blue Value: Economia do mar, as empresas e o turismo (2023); Comunicação Inclusiva no Turismo -Qualidade do serviço turístico, Escola de Hotelaria do Estoril(2023); Flexibilidade Cognitiva e Resiliência: Power Skills 2030, Escola de Hotelaria e Turismo de Setúbal (2023); TalkinTur Destinos Turísticos Inteligentes, Escola de Hotelaria do Estoril (2024); TalkinTur ‘24 pelo ISCA, Universidade de Aveiro (2024); Técnicas para Liderar uma Mudança Organizacional - Programa BEST pela Escola de Hotelaria e Turismo do Algarve (2024); Turismo Sustentável - Upgrade Sustentabilidade 3.0 pela Escola de Hotelaria e Turismo do Porto (2025).
Experiência profissional mais relevante:
2009-2010: Chefe de Divisão de Turismo (cargo de direção intermédia de 2.º grau), em comissão de serviço, na Câmara Municipal de Espinho;
2010-2012: Chefe de Divisão de Ação Social, Intergeracional e Saúde (cargo de direção intermédia de 2.º grau), em regime de substituição, na Câmara Municipal de Espinho;
2017-2019: Chefe de Divisão de Ação Social, Intergeracional e Saúde (cargo de direção intermédia de 2.º grau), em regime de substituição, na Câmara Municipal de Espinho
2019-2022: Chefe de Divisão de Ação Social, Intergeracional e Saúde (cargo de direção intermédia de 2.º grau), em comissão de serviço, na Câmara Municipal de Espinho
2022-2025: Técnica Superior na Divisão de Estudos e Planeamento, na Câmara Municipal de Espinho;
2026 - Diretora de Departamento Municipal de Cidadania e Desenvolvimento Local (cargo de direção intermédia de 1.º grau), em regime de substituição, na Câmara Municipal de Espinho.
Nota curricular
Sandra Ferreira de Almeida.
1999 - Licenciatura em Arquitetura.
Frequência de diversas ações de formação das quais se destaca a seguinte: Curso de Gestão Pública na Administração Local (GEPAL).
Experiência profissional mais relevante:
2011: Chefe do Gabinete de Planeamento Estratégico (cargo de Direção Intermédia de 2.º Grau), em comissão de serviço, na Câmara Municipal de Espinho;
2012-2015: Chefe do Gabinete de Planeamento Estratégico (cargo de Direção Intermédia de 2.º Grau, em comissão de serviço, Câmara Municipal de Espinho;
2015-2017: Técnica Superior, responsável pelos Serviços de Planeamento Estratégicos, na Câmara Municipal de Espinho;
2017-2019: Chefe de Divisão de Planeamento e Projetos Estratégicos (cargo de Direção Intermédia de 2.º Grau), em regime de substituição, na Câmara Municipal de Espinho;
2019-2021 - Chefe de Divisão de Planeamento e Projetos Estratégicos (cargo de Direção Intermédia de 2.º Grau, em comissão de serviço, na Câmara Municipal de Espinho;
2024-2026: Técnica superior na Inspeção-Geral de Finanças-Autoridade de Auditoria (IGF);
2026: Diretora de Departamento Municipal de Planeamento e Gestão Territorial (cargo de direção intermédia de 1.º grau), em regime de substituição, na Câmara Municipal de Espinho.
Nota curricular
Nome: Maria João Duarte Rodrigues.
1994 - Licenciatura em Gestão (Faculdade de Economia da Universidade do Porto).
Frequência de diversas ações de formação das quais se destacam as seguintes: Curso de Gestão Pública na Administração Local - (GEPAL); Liderança Situacional (2025); 4.º ENDA Encontro Nacional de Dirigentes Autárquicos (2025); Produtividade e Performance (2024); 3.º Encontro Nacional de Dirigentes Autárquicos (2024); Liderança e Feedback (2023); Curso de Especialização em Gestão por Objetivos na Administração Local (2014); Pós-Graduação em Gestão Autárquica (2001); Especialização em Modernização da Administração Autárquica (2004).
Experiência profissional mais relevante:
Câmara Municipal de Espinho.
2003-2004: Chefe de Divisão de Planeamento, Controlo e Gestão Financeira (cargo de direção intermédia de 2.º grau), em comissão de serviço;
2004: Chefe de Divisão de Planeamento, Controlo e Gestão Financeira (cargo de direção intermédia de 2.º grau), em regime de substituição;
2004-2009: Chefe de Divisão de Planeamento, Controlo e Gestão Financeira (cargo de direção intermédia de 2.º grau), em comissão de serviço;
2009-2010: Diretora de Departamento de Gestão de Recursos (cargo de direção intermédia de 1.º grau), em comissão de Serviço;
2010-2011: Chefe da Divisão de Contabilidade (cargo de direção intermédia de 2.º grau), em regime de substituição;
2012: Chefe da Divisão de Gestão Administrativa (cargo de direção intermédia de 2.º grau), em regime de substituição;
2013-2015: Chefe de Divisão de Gestão Administrativa e Financeira (cargo de direção intermédia de 2.º grau), em regime de substituição;
2015-2017: Chefe de Divisão de Gestão Administrativa, Financeira e Turismo (cargo de direção intermédia de 2.º grau), em regime de substituição;
2017-2022: Chefe de Divisão de Gestão Administrativa, Financeira e Turismo (cargo de direção intermédia de 2.º grau), em Comissão de Serviço;
2022-2023: Diretora de Departamento de Administração Geral cargo de direção intermédia de 1.º grau), em regime de substituição;
2026 - Diretora de Departamento Municipal de Administração Geral (cargo de direção intermédia de 1.º grau), em regime de substituição.
Câmara Municipal do Porto
2023-2026: Chefe de Divisão Municipal Tesouraria (cargo de direção intermédia de 2.º grau), em comissão de serviço.
Os despachos de designação encontram-se disponíveis para consulta na página institucional do Município de Espinho na internet, em: https://portal.cm-espinho.pt/pt/municipio/camara-municipal/unidades-organicas/.
14 de setembro de 2026. - O Presidente da Câmara, Jorge Manuel Mengo Ratola.
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