Aviso (extrato) n.º 2326/2023, de 2 de fevereiro

Aviso (extrato) n.º 2326/2023

Nos termos e para os efeitos do disposto na alínea b) do n.º 1 do artigo 4.º da Lei n.º 35/2014, de 20 de junho, na sua redação atual, torna-se público que, concluído o procedimento de oferta de colocação (POC) de agosto de 2022, respeitante ao procedimento concursal na modalidade de recrutamento centralizado, conduzido pela Direção-Geral da Qualificação dos Trabalhadores em Funções Públicas (INA), aberto pelo Aviso (extrato) n.º 14752-A/2020, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 188, de 25 de setembro e retificado pela Declaração de Retificação n.º 654-A/2020, 2.º série, n.º 189, de 28 de setembro de 2020, foram celebrados contratos de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado na carreira e categoria de técnico superior entre esta Direção-Geral e os seguintes trabalhadores:

(ver documento original)

Os trabalhadores ficam sujeitos a um período experimental de 180 dias a contar da data de início de funções.

Na sequência das medidas de valorização dos trabalhadores da Administração Pública aprovadas pelo Decreto-Lei n.º 84-F/2022, de 16 de dezembro, à 2.ª posição remuneratória, nível 16 da carreira/categoria de técnico superior corresponde, com efeitos a partir de 1 de janeiro de 2023, a remuneração base mensal de 1 320,15(euro).

24 de janeiro de 2023. - O Diretor-Geral dos Estabelecimentos Escolares, João Miguel dos Santos Gonçalves.

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