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Ato Original
Aviso (extrato) n.º 23475-A/2021
A Direção-Geral das Artes (DGARTES) torna público, através do presente aviso, a abertura do Programa de Apoio em Parceria - 2021 - Arte e Envelhecimento Ativo, com o montante financeiro global disponível de 350.000 EUR (trezentos e cinquenta mil euros), fixado por despacho da Ministra da Cultura, de 15/12/2021.
O procedimento decorre nos termos do Decreto-Lei n.º 103/2017, de 24 de agosto (Regime de Atribuição de Apoios Financeiros do Estado às Artes), na sua redação atual, do Regulamento aprovado em anexo à Portaria n.º 146/2021, de 13 de julho, do acordo em parceria celebrado entre a Santa Casa da Misericórdia de Lisboa e a Direção-Geral das Artes, e do respetivo Aviso de Abertura, do qual constam todas as condições aplicáveis, encontrando-se estes dois últimos disponíveis para consulta dos interessados no "Balcão Artes", em https://www.dgartes.gov.pt/.
16 de dezembro de 2021. - O Diretor-Geral, Américo Rodrigues.
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