Aviso (extrato) n.º 24176/2024/2, de 30 de outubro

Aviso (extrato) n.º 24176/2024/2

Em cumprimento do disposto na alínea d) do n.º 1 e o n.º 2 do artigo 4.º da Lei n.º 35/2014, de 20 de junho, torna-se público que Nuno Miguel da Palma Batista, assistente técnico do Mapa de Pessoal Civil da Marinha posicionado na 2.ª posição remuneratória da respetiva categoria, em regime de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado, em período experimental, cessou funções por denúncia do contrato nos termos do artigo 47.º da Lei Geral do Trabalho em Funções Públicas, aprovada pela Lei n.º 35/2014, de 20 de junho, a partir de 1 de outubro de 2024.

8 de outubro de 2024. - O Chefe da Repartição de Militarizados e Civis, Paulo Jorge Mateus, Capitão-de-Mar-e-Guerra.

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