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Ato Original
Aviso (extrato) n.º 25302/2026/2
Em cumprimento do disposto na alínea b) do n.º 1 e no n.º 2 do artigo 4.º da Lei Geral do Trabalho em Funções Públicas, aprovada em anexo à Lei n.º 35/2014, de 20 de junho, na sua redação atual, torna-se público que, na sequência do procedimento concursal comum com vista ao preenchimento de 2 (dois) postos de trabalho da carreira e categoria de Técnico Superior - Psicólogo, aberto pelo Aviso (extrato) n.º 15099/2026/2, publicado na 2.ª série do Diário da República, de 18 de junho de 2026, foi celebrado contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado com Ana Rita Figueiredo Macário e com Maria Carla dos Santos Martins Borges, com efeitos a 1 de outubro de 2026, para o exercício de funções correspondentes à carreira e categoria de Técnica Superior, ficando posicionadas na 1.ª posição remuneratória da carreira geral de Técnico Superior, correspondente ao nível 16 da Tabela Remuneratória Única, a que corresponde a remuneração base mensal de 1.499,15€ (mil quatrocentos e noventa e nove euros e quinze cêntimos).
De acordo com o previsto no n.º 4 do artigo 112.º da LTFP, é excluído o período experimental.
8 de outubro de 2026. - A Diretora, Maria Castela Andrónico Lopes.
320050809
