Aviso (extrato) n.º 3802-A/2014, de 18 de março

Aviso (extrato) n.º 3802-A/2014

Por despacho do diretor do Centro de Estudos Judiciários, Prof. Doutor António Pedro Barbas Homem, de 17 de março de 2014:

1 - Nos termos do artigo 13.º da Lei n.º 2/2008, de 14 de janeiro, foi fixado o número e a organização dos júris de seleção, para as provas da fase escrita a que alude a alínea a) do n.º 1 do artigo 15.º e os n.os 1 a 3 do artigo 16.º da lei supra mencionada, relativas ao concurso de ingresso no 3.º Curso de Formação dos Tribunais Administrativos e Fiscais, na forma que segue:

Via de acesso a que se refere a primeira parte da alínea c) do artigo 5.º da Lei n.º 2/2008, de 14 de janeiro:

Júri A

Presidente - juiz conselheiro António Políbio Ferreira Henriques.

Juiz desembargador Nuno Filipe Morgado Teixeira Bastos.

Juíza de direito Ana Carla Teles Duarte Palma.

Juíza de direito Maria do Rosário Meneses da Silva Pais.

Procurador da República Manuel Simões Azenha.

Prof.ª Doutora Aida Valadas.

Prof.ª Doutora Ana Maria do Rosário Rei Silva Horta.

Mestre António Velez.

Mestre Patrícia André.

Júri B

Presidente - juíza conselheira Isabel Cristina Mota Marques da Silva.

Juíza desembargadora Ana Celeste Catarrilhas da Silva Evans de Carvalho.

Juiz de direito Carlos Alexandre Morais de Castro Fernandes.

Juiz de direito Nuno Maria e Sousa Coutinho.

Procurador da República José Francisco Gomes Veras.

Prof.ª Doutora Rosalina Maria Pisco Costa.

Prof.ª Doutora Susana Isabel Atalaia Ferreira.

Mestre Sónia Costa.

Júri C

Presidente - procurador-geral-adjunto Maria da Conceição Sousa Ligeiro.

Juiz desembargador Joaquim Pereira Gameiro.

Juíza de direito Helena Maria Telo Afonso.

Juíza de direito Luísa Maria Balinha Soares.

Procuradora da República Maria Filomena Miranda Almeida Cunha.

Prof.ª Doutora Susana Santos.

Prof. Doutor João Francisco Charrua Guerra.

Mestre Mafalda Silveira Nunes Duarte Leitão.

Júri D

Presidente - procuradora-geral adjunta Margarida Maria Dias Pereira Lopes Bastos.

Juiz desembargador Carlos Luís Medeiros de Carvalho.

Juiz de direito José Vital Brito Lopes.

Juíza de direito Ana Cristina Gomes Marques Goinhas Patrocínio.

Procurador da República José Manuel Esteves Cruz.

Mestre Ana Maria Fachadas Gonçalves.

Mestre Sónia Vladimira Serrano Correia Cardoso.

Mestre Vasco Miguel dos Santos Ramos.

Júri E

Presidente - conselheiro Abel Ferreira Atanásio.

Juiz desembargador Pedro Nuno Pinto Vergueiro.

Juíza de direito Esperança da Conceição Pereira.

Juíza de direito Cristina Paula Travassos de Almeida de Jesus Bento Duarte.

Procurador da República António Fernando Jacinto Francisco.

Prof.ª Doutora Susana Maria Gonçalves da Rosa Valente.

Prof.ª Doutora Sofia Cristina Pappámikail da Costa Marinho.

Mestre Frederico Cantante.

Via de acesso a que se refere a segunda parte da alínea c) do artigo 5.º da Lei n.º 2/2008, de 14 de janeiro:

Júri A

Presidente - procuradora-geral-adjunta Maria Teresa Samuel Naia.

Juíza desembargadora Maria Cristina Gallego dos Santos.

Juíza de direito Ana Maria Marques Flórido Pinhol.

Juíza de direito Maria da Conceição de Magalhães Santos Silvestre.

Procurador da República António Carlos Tomás Ribeiro.

Prof. Doutor Rui Guerra da Fonseca.

Júri B

Presidente - juiz conselheiro Alberto Acácio de Sá Costa Reis.

Juíza desembargadora Fernanda de Fátima Esteves.

Juíza de direito Isabel Jovita Macedo Portela Costa.

Juíza de direito Maria Helena Barbosa Ferreira Canelas.

Procurador da República Manuel Cardoso Joaquim.

Prof.ª Doutora Clotilde Celorico Palma.

Júri C

Presidente - juiz conselheiro José da Ascensão Nunes Lopes.

Juíza desembargadora Ana Paula Soares Leite Martins Portela.

Juíza de direito Maria de Lurdes Delfino Toscano.

Juiz de direito Fernando Augusto Martins Duarte.

Procuradora da República Ana Cristina dos Santos Silva Ermida.

Prof. Doutor Vasco Valdez.

2 - Nos termos do n.º 4 do artigo 12.º da Lei n.º 2/2008, de 14 de janeiro, dá-se conhecimento que a lista definitiva dos candidatos admitidos e excluídos aos testes de aptidão para ingresso no Centro de Estudos Judiciários, no âmbito do concurso aberto pelo aviso n.º 2140/2014 publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 30, de 12 de fevereiro de 2014, será afixada e publicitada no sítio do CEJ, previsivelmente, no dia 28 de março de 2014.

A data indicada poderá ser alterada por circunstâncias supervenientes, de que, se for caso, será dado oportuno conhecimento.

17 de março de 2014. - A Diretora do Departamento de Apoio Geral, Maria Eufémia Fonseca.

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