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Ato Original
Jornal Oficial da República Portuguesa
Aviso (extrato) n.º 7069/2024/2, de 2 de abril
Emitente:
Informação da publicação
SUMÁRIO
Cessação da relação jurídica de emprego público por denúncia de contrato de trabalho da técnica superior Joana Ribeiro de Noronha Vasques de Sousa.
TEXTO
Aviso (extrato) n.º 7069/2024/2
Em cumprimento do disposto no n.º 1, alínea d), do artigo 4.º da Lei n.º 35/2014, de 20 de junho, torna-se pública a cessação da relação jurídica de emprego público, na modalidade de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado, da trabalhadora Joana Ribeiro de Noronha Vasques de Sousa, na carreira e categoria de Técnico Superior, por denúncia do respetivo contrato, ao abrigo do artigo 304.º da Lei Geral do Trabalho em Funções Públicas, aprovada pela Lei n.º 35/2014, de 20 de junho, com efeitos a 23 de fevereiro de 2024.
23 de fevereiro de 2024. - O Diretor Executivo, Nuno Cavalheiro.
317476491