Aviso (extrato) n.º 8454/2015, de 4 de agosto

Aviso (extrato) n.º 8454/2015

Procedimentos simplificados de seleção conducentes ao recrutamento de pessoal médico para a categoria de assistente, das áreas hospitalares, da carreira especial médica e da carreira médica dos estabelecimentos de saúde com a natureza jurídica de entidade pública empresarial, integrados no Serviço Nacional de Saúde.

Nos termos dos n.os 5 a 7 e 13 do artigo 12.º-A do Decreto-Lei n.º 203/2004, de 18 de agosto, conjugado com o n.º 2 do artigo 3.º do Decreto-Lei n.º 45/2009, de 13 de fevereiro, e ao abrigo do Despacho n.º 5952-A/2015, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 106, de 2 de junho, que atribui 129 vagas, e que veio a ser retificado pela Declaração de retificação n.º 485-A/2015, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 113, de 12 de junho, em conjugação com o Despacho n.º 4827-A/2015, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 89, de 8 de maio, proferido, neste caso, ao abrigo do artigo 22.º-C do Estatuto do Serviço Nacional de Saúde, faz-se público que, por despacho do Vogal do Conselho Diretivo da Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo, I. P., datado de 23 de julho de 2015, se encontra aberto, pelo prazo de 10 dias úteis, a contar da data da publicação do presente aviso no Diário da República, procedimentos de recrutamento simplificados, destinados ao preenchimento 128 de postos de trabalho para a categoria de assistente das áreas hospitalares, da carreira especial médica dos estabelecimentos de saúde do sector público administrativo ou entidade pública empresarial, integrados no Serviço Nacional de Saúde, consoante o caso.

1 - Requisitos de admissão

Podem candidatar-se aos procedimentos simplificados abertos pelo presente aviso os médicos detentores do grau de especialista nas especialidades identificadas por referência no ponto 6, que tenham concluído o respetivo internato médico na 1.ª época de 2015.

2 - Prazo de apresentação de candidaturas

O prazo para apresentação de candidaturas é de dez dias úteis, contados a partir da data da publicação do presente aviso no Diário da República.

3 - Método de seleção

3.1 - O método de seleção tem por base o resultado da prova de avaliação final do internato médico e de uma entrevista de seleção a realizar para o efeito, nos termos do n.º 5 do artigo 12.º-A do Decreto-Lei n.º 203/2004, de 14 de agosto, aditado pelo Decreto-Lei n.º 45/2009, de 13 de fevereiro, em conjugação com o n.º 2 do artigo 3.º deste último diploma legal;

3.2 - A entrevista de seleção referida no ponto anterior deve atender, em particular, à informação constante do currículo apresentado pelo interessado, mediante o qual este procede a uma descrição sucinta das atividades desenvolvidas no âmbito da respetiva formação médica especializada.

4 - Caracterização dos postos de trabalho

Aos postos de trabalho cuja ocupação aqui se pretende corresponde o conteúdo funcional, para a área hospitalar, nomeadamente:

a) Nos artigos 7.º-A e 11.º do Decreto-Lei n.º 176/2009, de 4 de agosto e nos artigos 7.º-A e 11.º do Decreto-Lei n.º 177/2009, de 4 de agosto, alterados, ambos, pelo Decreto-Lei n.º 266-D/2012, de 31 de dezembro;

5 - Remuneração

A remuneração base mensal ilíquida a atribuir corresponde ao nível remuneratório da 1.ª posição remuneratória da categoria de assistente da carreira especial médica, da tabela remuneratória dos trabalhadores médicos integrados na carreira especial médica, aprovada pelo Decreto Regulamentar n.º 51-A/2012, de 31 de dezembro, ou, sendo o caso, a nível remuneratório correspondente à primeira posição remuneratória da categoria de assistente, nos termos previstos no anexo II do Acordo Coletivo de Trabalho celebrado entre o Centro Hospitalar e Universitário de Coimbra, E. P. E., e outros e a Federação Nacional de Médicos e o Sindicato Independente dos Médicos, publicado em Boletim do Trabalho e Emprego, n.º 41, de 8 de novembro de 2009, com as alterações publicadas em Boletim do Trabalho e Emprego, n.º 1, de 8 de janeiro de 2013, para um regime de trabalho a que correspondem 40 horas de trabalho normal semanal.

6 - Local de trabalho

As funções serão exercidas nas instalações dos serviços e estabelecimentos de saúde identificados, e especialidade, os quais a seguir se identificam:

Referência A: Anatomia patológica:

Centro Hospitalar do Barreiro Montijo, E. P. E.: 1;

Referência B: Cardiologia:

Centro Hospitalar do Barreiro Montijo, E. P. E.: 1;

Centro Hospitalar do Médio Tejo, E. P. E.: 1;

Centro Hospitalar do Oeste: 1;

Referência C: Cirurgia Cardiotorácica:

Centro Hospitalar de Lisboa Norte, E. P. E.: 1;

Referência D: Cirurgia Geral:

Centro Hospitalar do Médio Tejo, E. P. E.: 4;

Centro Hospitalar do Oeste: 2;

Hospital Distrital de Santarém, E. P. E.: 1;

Hospital Garcia de Orta, E. P. E.: 1;

Referência E: Cirurgia Pediátrica:

Centro Hospitalar de Lisboa Central, E. P. E.: 1;

Referência F: Cirurgia Plást. e Reconstrutiva:

Centro Hospitalar do Barreiro Montijo, E. P. E.: 1;

Centro Hospitalar de Lisboa Norte, E. P. E.: 2;

Referência G: Cirurgia Vascular:

Hospital Distrital de Santarém, E. P. E.: 1;

Referência H: Dermatovenereologia:

Centro Hospitalar do Oeste: 1;

Hospital Distrital de Santarém, E. P. E.: 1;

Referência I: Endocrinologia:

Centro Hospitalar de Lisboa Ocidental, E. P. E.: 1;

Referência J: Gastrenterologia:

Centro Hospitalar do Médio Tejo, E. P. E.: 1;

Hospital Professor Dr. Fernando da Fonseca, E. P. E.: 1;

Referência K: Ginecologia/Obstetrícia:

Centro Hospitalar do Barreiro Montijo, E. P. E.: 1;

Centro Hospitalar do Médio Tejo, E. P. E.: 2;

Centro Hospitalar do Oeste: 2;

Centro Hospitalar de Setúbal, E. P. E.: 1;

Hospital Distrital de Santarém, E. P. E.: 1;

Hospital Professor Dr. Fernando da Fonseca, E. P. E.: 1;

Hospital Garcia de Orta, E. P. E.: 2;

IPO de Lisboa, Dr. Francisco Gentil, E. P. E.: 1;

Referência L: Hematologia Clínica:

Centro Hospitalar de Lisboa Central, E. P. E.: 1;

IPO de Lisboa, Dr. Francisco Gentil, E. P. E.: 1;

Referência M: Medicina Física/Reabilitação:

Centro Hospitalar de Lisboa Norte, E. P. E.: 1;

Centro Hospitalar do Oeste: 1;

Centro Hospitalar de Setúbal, E. P. E.: 1;

Referência N: Medicina Interna:

Centro Hospitalar do Barreiro Montijo, E. P. E.: 2;

Centro Hospitalar de Lisboa Norte, E. P. E.: 2;

Centro Hospitalar de Lisboa Ocidental, E. P. E.: 3;

Centro Hospitalar do Médio Tejo, E. P. E.: 3;

Centro Hospitalar do Oeste: 1;

Centro Hospitalar Psiquiátrico de Lisboa: 1;

Centro Hospitalar de Setúbal, E. P. E.: 1;

Hospital Distrital de Santarém, E. P. E.: 3;

Hospital Professor Dr. Fernando da Fonseca, E. P. E.: 1;

Hospital Garcia de Orta, E. P. E.: 1;

IPO de Lisboa, Dr. Francisco Gentil, E. P. E.: 2;

Referência O: Medicina Nuclear:

Centro Hospitalar de Lisboa Ocidental, E. P. E.: 1;

IPO de Lisboa, Dr. Francisco Gentil, E. P. E.: 1;

Referência P: Nefrologia:

Centro Hospitalar do Médio Tejo, E. P. E.: 2;

Referência Q: Neurologia:

Hospital Distrital de Santarém, E. P. E.: 1;

IPO de Lisboa, Dr. Francisco Gentil, E. P. E.: 1;

Referência R: Neurorradiologia:

Hospital Professor Dr. Fernando da Fonseca, E. P. E.: 1;

Referência S: Oftalmologia:

Centro Hospitalar do Barreiro Montijo, E. P. E.: 1;

Centro Hospitalar de Lisboa Ocidental, E. P. E.: 1;

Centro Hospitalar do Médio Tejo, E. P. E.: 1;

Centro Hospitalar do Oeste: 1;

Hospital Distrital de Santarém, E. P. E.: 1;

Hospital Professor Dr. Fernando da Fonseca, E. P. E.: 1;

Instituto de Oftalmologia Dr. Gama Pinto: 1;

Referência T: Oncologia Médica:

Centro Hospitalar do Barreiro Montijo, E. P. E.: 2;

Centro Hospitalar do Oeste: 1;

Centro Hospitalar de Setúbal, E. P. E.: 2;

Hospital Distrital de Santarém, E. P. E.: 1;

IPO de Lisboa, Dr. Francisco Gentil, E. P. E.: 2;

Referência U: Ortopedia:

Centro Hospitalar do Médio Tejo, E. P. E.: 4;

Centro Hospitalar do Oeste: 2;

Centro Hospitalar de Setúbal, E. P. E.: 1;

Hospital Professor Dr. Fernando da Fonseca, E. P. E.: 3;

Referência V: Otorrinolaringologia:

Centro Hospitalar do Médio Tejo, E. P. E.: 1;

Centro Hospitalar do Oeste: 1;

Centro Hospitalar de Setúbal, E. P. E.: 1;

Hospital Distrital de Santarém, E. P. E.: 1;

Referência W: Pediatria Médica:

Centro Hospitalar de Lisboa Central, E. P. E.: 2;

Centro Hospitalar de Lisboa Norte, E. P. E.: 2;

Centro Hospitalar do Médio Tejo, E. P. E.: 3;

Centro Hospitalar do Oeste: 2;

Hospital Garcia de Orta, E. P. E.: 4;

Referência X: Pneumologia:

Hospital Distrital de Santarém, E. P. E.: 1;

Referência Y: Psiquiatria:

Centro Hospitalar do Barreiro Montijo, E. P. E.: 1;

Centro Hospitalar do Oeste: 1;

Centro Hospitalar Psiquiátrico de Lisboa: 4;

Centro Hospitalar de Setúbal, E. P. E.: 1;

IPO de Lisboa, Dr. Francisco Gentil, E. P. E.: 1;

Referência Z: Psiquiatria da Infância e da Adolescência:

Hospital Professor Dr. Fernando da Fonseca, E. P. E.: 1;

Referência AA: Radioterapia:

Centro Hospitalar do Barreiro Montijo, E. P. E.: 2;

Centro Hospitalar de Lisboa Norte, E. P. E.: 1;

IPO de Lisboa, Dr. Francisco Gentil, E. P. E.: 1;

Referência AB: Urologia:

Centro Hospitalar do Barreiro Montijo, E. P. E.: 1;

Centro Hospitalar do Médio Tejo, E. P. E.: 1;

Centro Hospitalar de Setúbal, E. P. E.: 1;

Hospital Garcia de Orta, E. P. E.: 1;

Hospital Professor Dr. Fernando da Fonseca, E. P. E.: 1;

IPO de Lisboa, Dr. Francisco Gentil, E. P. E.: 1.

7 - Prazo de validade

O procedimento de recrutamento simplificado aberto pelo presente aviso é válido para a ocupação dos postos de trabalho acima enunciados, terminando com o seu preenchimento.

8 - Legislação aplicável

Os procedimentos de recrutamento simplificado abertos pelo presente aviso regem-se pelo disposto nos n.os 5 a 7 e 13 do artigo 12.º-A do Decreto-Lei n.º 203/2004, de 18 de agosto, aplicáveis por remissão do n.º 2 do artigo 3.º do Decreto-Lei n.º 45/2009, de 13 de fevereiro, e pelos Decretos-Leis n.os 176/2009, e 177/2009, de 4 de agosto, consoante o caso, alterados pelo Decreto-Lei n.º 266-D/2012, de 31 de dezembro.

9 - Horário de trabalho

O período normal de trabalho é de 40 horas semanais, nos termos do artigo 15.º-A do Decreto-Lei n.º 176/2009, de 4 de agosto ou, sendo o caso, do artigo 20.º do Decreto-Lei n.º 177/2009, de 4 de agosto, respetivamente aditado e com a alteração que lhe foi conferida pelo Decreto-Lei n.º 266-D/2012, de 31 de dezembro.

10 - Formalização das candidaturas

10.1 - As candidaturas deverão ser apresentadas até ao termo do prazo referido no preâmbulo e ponto 2 do presente aviso e formalizadas mediante requerimento, o qual deve ser dirigido, impreterivelmente com indicação da referência a que o interessado tenha interesse em se candidatar, ao Presidente do Conselho de Diretivo desta Administração Regional de Saúde, devendo ser entregue(s) por uma das seguintes formas:

a) Diretamente nas instalações da Administração Regional do Sistema de Saúde, I. P., sitas na Av.ª Estados Unidos da América, n.º 75 - 2.º piso, 1749-096 Lisboa, nos períodos compreendidos entre as 9 horas e as 17 horas dos dias úteis;

b) Através de correio registado, com aviso de receção, para a morada identificada na alínea anterior.

10.2 - Do requerimento mencionado no ponto anterior devem constar os seguintes elementos:

a) Identificação do requerente (nome completo, estado civil, naturalidade, número e data do bilhete de identidade/cartão de cidadão, residência, código postal, telefone e endereço de correio eletrónico);

b) Pedido para ser admitido ao concurso;

c) Identificação do concurso através da inclusão da referência correspondente, número do presente aviso, número e data do Diário da República onde o mesmo se encontra publicado;

d) Identificação dos documentos que instruem o requerimento, bem como a sua sumária caracterização;

e) Natureza do vínculo e estabelecimento ou serviço em que se encontra a exercer funções;

f) Endereço, preferencialmente eletrónico, para onde deve ser remetido qualquer expediente relativo ao procedimento de recrutamento.

10.3 - A candidatura deverá ser acompanhada dos seguintes elementos:

a) Documento comprovativo do grau de especialista na área de exercício profissional a que respeita o concurso, com indicação do resultado quantitativo da prova de avaliação final do respetivo internato médico;

b) Documento comprovativo do cumprimento dos deveres militares ou de serviço cívico, quando obrigatório;

c) Declaração a assegurar que possui robustez física e o perfil psíquico exigido para o exercício das correspondentes funções profissionais, de acordo com o constante no artigo 1.º do Decreto-Lei n.º 242/2009, de 16 de setembro;

d) Certificado do registo criminal;

e) Documento comprovativo de inscrição na Ordem dos Médicos;

f) Um exemplar do curriculum vitae, elaborado em modelo europeu, com descrição sucinta das atividades desenvolvidas, num total máximo de 10 páginas, assinado e rubricado pelo interessado, bem como pelo respetivo orientador de formação.

10.4 - A apresentação dos documentos referidos na alínea b) e d) do ponto anterior pode ser substituída por declaração no requerimento, sob compromisso de honra e em alíneas separadas, da situação precisa em que o candidato se encontra relativamente a cada um desses requisitos.

11 - Composição e identificação do Júri

Os Júris dos procedimentos de recrutamento simplificado abertos ao abrigo do presente aviso, terão, por referência, a seguinte composição:

Referência A: Anatomia Patológica

Presidente: Dr. José Marcelino Vilchez Fraga, Assistente Hospitalar do Centro Hospitalar do Barreiro Montijo, EPE;

1.º Vogal efetivo: Dr. Marco Ferreira, Assistente Hospitalar do Hospital Prof. Doutor Fernando Fonseca, EPE, que substituirá o presidente do júri nas suas faltas e impedimentos;

2.º Vogal efetivo: Dr. Jorge Neta, Assistente Hospitalar do Hospital Garcia de Orta, EPE;

1.ª Vogal suplente: Dr.ª Isabel Andrade, Assistente Hospitalar Graduada Sénior do Hospital Distrital de Santarém, EPE;

2.ª Vogal suplente: Dr.ª Matilde Gonçalves, Assistente Hospitalar do Centro Hospitalar de Setúbal, EPE.

Referência B: Cardiologia

Presidente: Dr. José Joaquim Azevedo Vieira e Linder, Assistente Hospitalar Graduado Sénior do Centro Hospitalar do Médio Tejo, EPE;

1.ª Vogal efetiva: Dr.ª Fátima Maria Pereira Terras, Assistente Graduada Hospitalar do Centro Hospitalar do Oeste, que substituirá o presidente do júri nas suas faltas e impedimentos;

2.ª Vogal efetiva: Dr.ª Maria Lurdes Quaresma Almeida, Assistente Hospitalar do Centro Hospitalar do Barreiro Montijo, EPE;

1.º Vogal suplente: Dr. António José Duque Rodrigues das Neves, Assistente Hospitalar Graduada Sénior do Centro Hospitalar do Médio Tejo, EPE;

2.º Vogal suplente: Dr. Carlos Manuel Teixeira Mendonça, Assistente Hospitalar Graduado do Centro Hospitalar do Oeste.

Referência C: Cirurgia Cardiotorácica

Presidente: Dr. Ângelo Manuel Lucas Pereira Nobre, Assistente Hospitalar Graduado Sénior do Centro Hospitalar de Lisboa Norte, EPE;

1.º Vogal efetivo: Dr. Ricardo João Abreu Arruda Pereira, Assistente Hospitalar Graduado do Centro Hospitalar de Lisboa Norte, EPE, que substituirá o presidente do júri nas suas faltas e impedimentos;

2.º Vogal efetivo: Dr. Mário Paulo de Oliveira Mendes, Assistente Hospitalar Graduado do Centro Hospitalar de Lisboa Norte, EPE;

1.º Vogal suplente: Dr. Javier Gallego Poveda, Assistente Hospitalar do Centro Hospitalar de Lisboa Norte, EPE;

2.º Vogal suplente: Dr. Ricardo Miguel Santos Ferreira, Assistente Hospitalar do Centro Hospitalar de Lisboa Norte, EPE.

Referência D: Cirurgia Geral

Presidente: Dr. José Nunes Martins Lima, Assistente Hospitalar do Hospital Distrital de Santarém, EPE;

1.º Vogal efetivo: Dr. António José Ribeiro Mendes, Assistente do Hospitalar do Centro Hospitalar do Médio Tejo, EPE, que substituirá o presidente do júri nas suas faltas e impedimentos;

2.º Vogal efetivo: Dr. João Miguel Carvalho Diogo Carreiro Martins, Assistente Hospitalar do Centro Hospitalar do Oeste;

1.º Vogal suplente: Dr. Gabriel Manuel Paiva Oliveira, Assistente Hospitalar do Hospital Garcia de Orta, EPE;

2.ª Vogal suplente: Dr.ª Natacha Maria Ferreira Nunes Rebelo de Andrade, Assistente Hospitalar do Hospital Distrital de Santarém, EPE.

Referência E: Cirurgia Pediátrica

Presidente: Dr.ª Regina Duarte, Assistente Hospitalar Graduada do Centro Hospitalar de Lisboa Central, EPE;

1.ª Vogal efetiva: Dr.ª Fátima Alves, Assistente Hospitalar Graduada do Centro Hospitalar de Lisboa Central, EPE, que substituirá o presidente do júri nas suas faltas e impedimentos;

2.ª Vogal efetiva: Dr.ª Rafaela Murinello, Assistente Hospitalar Graduada do Centro Hospitalar de Lisboa Central, EPE;

1.ª Vogal suplente: Dr.ª Vanda Vital, Assistente Hospitalar Graduada do Centro Hospitalar de Lisboa Central, EPE

2.º Vogal suplente: Dr.ª Sara Pereira, Assistente Hospitalar Graduada do Centro Hospitalar de Lisboa Central, EPE.

Referência F: Cirurgia Plástica e Reconstrutiva

Presidente: Dr. Vítor Manuel Moreira dos Santos Fernandes, Assistente Hospitalar Graduado Sénior do Centro Hospitalar de Lisboa Norte, EPE;

1.º Vogal efetivo: Carlos Manuel Guerreiro Gonçalves, Assistente Hospitalar do Centro Hospitalar do Barreiro Montijo, EPE, que substituirá o presidente do júri nas suas faltas e impedimentos;

2.º Vogal efetivo: Dr. Miguel Ribeiro Andrade, Assistente Hospitalar do Centro Hospitalar de Lisboa Norte, EPE;

1.º Vogal suplente: Dr. Hugo Idílio Pestana Freitas, Assistente Hospitalar do Centro Hospitalar de Lisboa Norte, EPE;

2.º Vogal suplente: Dr. Ildeberto Manuel Sousa Mota Oliveira, Assistente Hospitalar do Centro Hospitalar do Barreiro Montijo, EPE.

Referência G: Cirurgia Vascular

Presidente: Dr. José Carlos Gomes de Oliveira Santos, Assistente Hospitalar Graduado do Hospital Distrital de Santarém, EPE;

1.ª Vogal efetiva: Dr.ª Ana Madalena Gomes Romero Rebelo Pinto, Assistente Hospitalar do Hospital Distrital de Santarém, EPE, que substituirá o presidente do júri nas suas faltas e impedimentos;

2.º Vogal efetivo: Dr. Sérgio Luís Osório Eufrásio, Assistente Hospitalar do Hospital de Évora, que substituirá o presidente do júri nas suas faltas e impedimentos;

1.º Vogal suplente: Dr. Luís Abreu Lopes Mota Capitão, Assistente Hospitalar Graduado Sénior do Centro Hospitalar de Lisboa Central, EPE

2.º Vogal suplente: Dr. Óscar Manuel Correia Gonçalves, Assistente Hospitalar Graduado Sénior do Centro Hospitalar de Coimbra, EPE.

Referência H: Dermatovenereologia

Presidente: Dr.ª Maria João Ferreira Filipe da Silva, Assistente Hospitalar Graduada do Hospital Distrital de Santarém, EPE;

1.ª Vogal efetiva: Dr.ª Fernanda Maria Guerra Cabral Neves, Assistente Hospitalar Graduada do Centro Hospitalar do Oeste, que substituirá o presidente do júri nas suas faltas e impedimentos;

2.º Vogal efetivo: Dr. João Manuel Pires Aranha, Assistente Hospitalar Graduado do Hospital Distrital de Santarém, EPE

1.º Vogal suplente: Dr. César António Andrade Gaspar Lourenço Martins, Assistente Hospitalar Graduado do Hospital Distrital de Santarém, EPE;

2.ª Vogal suplente: Dr.ª Joana Alexandra Devesa Parente, Assistente Hospitalar do Hospital Distrital de Santarém, EPE.

Referência I: Endocrinologia

Presidente: Dr. Carlos Augusto Carvalho Mendes Vasconcelos, Assistente Hospitalar Graduado Sénior do Centro Hospitalar de Lisboa Ocidental, EPE;

1.ª Vogal efetiva: Dr.ª Maria Manuela Matos Oliveira, Assistente Hospitalar Graduada do Centro Hospitalar de Lisboa Ocidental, EPE, que substituirá o presidente do júri nas suas faltas e impedimentos;

2.º Vogal efetivo: Dr. João Manuel Sequeira Duarte, Assistente Hospitalar Graduado do Centro Hospitalar de Lisboa Ocidental, EPE;

1.ª Vogal suplente: Dr.ª Maria Clotilde Ribeiro Gouveia Limbert, Assistente Hospitalar do Centro Hospitalar de Lisboa Ocidental, EPE;

2.ª Vogal suplente: Dr.ª Catarina Sofia Miranda Saraiva, Assistente Hospitalar do Centro Hospitalar de Lisboa Ocidental, EPE.

Referência J: Gastrenterologia

Presidente: Dr. João Carlos Baranda Moreira da Silva Ribeiro, Assistente Hospitalar Graduado Sénior do Centro Hospitalar do Médio Tejo, EPE;

1.ª Vogal efetiva: Dr.ª Catarina Isabel Reis Graça Rodrigues, Assistente Hospitalar do Hospital Prof. Doutor Fernando Fonseca, EPE, que substituirá o presidente do júri nas suas faltas e impedimentos;

2.º Vogal efetivo: Dr. João José Dinis da Silva, Assistente Hospitalar do Centro Hospitalar do Médio Tejo, EPE;

1.ª Vogal suplente: Dr.ª Liliana Salomé Semedo B. Almeida Santos Nunes, Assistente Hospitalar do Hospital Prof. Doutor Fernando Fonseca, EPE;

2.º Vogal suplente: Dr. Bernardino Novais Ribeiro, Assistente Hospitalar do Centro Hospitalar do Médio Tejo, EPE;

Referência K: Ginecologia e Obstetrícia

Presidente: Dr. Jorge Manuel de Brito Ribeiro, Assistente Hospitalar Graduado Sénior do Centro Hospitalar do Oeste;

1.º Vogal efetivo: Dr. José Manuel Silva Pereira, Chefe Serviço do Hospital Prof. Doutor Fernando Fonseca, EPE, que substituirá o presidente do júri nas suas faltas e impedimentos;

2.º Vogal efetivo: Dr. José Manuel Pires Teixeira, Assistente Hospitalar Graduado Sénior do Hospital Distrital de Santarém, EPE;

1.ª Vogal suplente: Dr.ª Ester Casal, Assistente Hospitalar Graduada Sénior do Hospital Garcia de Orta, EPE;

2.ª Vogal suplente: Dr.ª Isabel Maria Dias Brito Santana, Assistente Hospitalar Graduada do IPO de Lisboa, Dr. Francisco Gentil, EPE.

Referência L: Hematologia Clínica

Presidente: Dr.ª Maria Aida Fraga Botelho de Sousa, Assistente Hospitalar Graduada Sénior do Centro Hospitalar de Lisboa Central, EPE;

1.ª Vogal efetiva: Prof.ª Maria Ramos Lopes Gomes da Silva, Assistente Hospitalar Graduada do IPO de Lisboa, Dr. Francisco Gentil, EPE, que substituirá o presidente do júri nas suas faltas e impedimentos;

2.ª Vogal efetiva: Dr.ª Patrícia Maria Perdigão Alexandre Ribeiro, Assistente Hospitalar Graduada do Centro Hospitalar de Lisboa Central, EPE;

1.ª Vogal suplente: Dr.ª Gilda Maria Nunes Ferreira, Assistente Hospitalar Graduada do Centro Hospitalar de Lisboa Central, EPE

2.º Vogal suplente: Prof. António Medina de Almeida, Assistente Hospitalar do IPO de Lisboa, Dr. Francisco Gentil, EPE.

Referência M: Medicina Física e de Reabilitação

Presidente: Dr. Francisco José da Silva Sampaio, Assistente Hospitalar Graduado Sénior do Centro Hospitalar de Lisboa Norte, EPE;

1.ª Vogal efetiva: Dr.ª Maria Regina Martins E. L. Rodrigues de Carvalho, Assistente Hospitalar Graduada Sénior do Centro Hospitalar do Oeste, que substituirá o presidente do júri nas suas faltas e impedimentos;

2.ª Vogal efetiva: Dr.ª Maria Elisa Caneira da Silva, Assistente Hospitalar Graduada Sénior do Centro Hospitalar de Setúbal, EPE;

1.ª Vogal suplente: Dr.ª Maria Teresa Rosário G. R. Mirco Valentim Lourenço, Assistente Hospitalar Graduada do Centro Hospitalar de Lisboa Norte, EPE;

2.ª Vogal suplente: Dr.ª Susana Maria Benécio da Conceição Caetano, Assistente Hospitalar Graduada do Centro Hospitalar do Oeste.

Referência N: Medicina Interna

Presidente: Dr.ª Maria de Fátima Guerreiro Campante, Assistente Hospitalar Graduada Sénior do Centro Hospitalar do Barreiro Montijo, EPE;

1.ª Vogal efetiva: Dr.ª Anabela Furtado dos Santos Mendes de Oliveira, Assistente Hospitalar Graduada do Centro Hospitalar de Lisboa Norte, EPE, que substituirá o presidente do júri nas suas faltas e impedimentos;

2.º Vogal efetiva: Dr. Mário Carlos Jesus Amaro, Assistente Hospitalar Graduado do Hospital Garcia de Orta, EPE;

1.º Vogal suplente: Dr. Francisco Gonçalves Silva, Assistente Hospitalar Graduado do Centro Hospitalar de Lisboa Ocidental, EPE;

2.ª Vogal suplente: Dr.ª Margarida Maria Correia Cabrita, Assistente Hospitalar Graduada do Hospital Distrital de Santarém, EPE.

Referência O: Medicina Nuclear

Presidente: Dra. Lucília Maria Marques Garnel Mafra Salgado, Assistente Hospitalar Graduada Sénior do IPO de Lisboa, Dr. Francisco Gentil, EPE;

1.ª Vogal efetiva: Dra. Maria Teresa da Cruz Ferreira, Assistente Hospitalar Graduada do IPO de Lisboa, Dr. Francisco Gentil, EPE, que substituirá o presidente do júri nas suas faltas e impedimentos;

2.ª Vogal efetiva: Dr.ª Sophia Pintão Dias Afonso, Assistente Hospitalar do Centro Hospitalar de Lisboa Ocidental, EPE;

1.ª Vogal suplente: Dr. Pedro Manuel Baltazar Coelho Aleixo Ratão, Assistente Hospitalar do IPO de Lisboa, Dr. Francisco Gentil, EPE;

2.º Vogal suplente: Dra. Ana Baptista Pereira Daniel, Assistente Hospitalar do IPO de Lisboa, Dr. Francisco Gentil, EPE.

Referência P: Nefrologia

Presidente: Dr. José Carlos Sequeira Andrade, Assistente Hospitalar Graduado Sénior do Centro Hospitalar do Médio Tejo, EPE;

1.º Vogal efetivo: Dr. Paulo Alexandre Domingues dos Santos, Assistente Hospitalar do Centro Hospitalar do Médio Tejo, EPE, que substituirá o presidente do júri nas suas faltas e impedimentos;

2.º Vogal efetivo: Dr. Francisco Alexandre Monteiro Ferreira, Assistente Hospitalar do Centro Hospitalar do Médio Tejo, EPE;

1.º Vogal suplente: Dr. António Manuel de Tavares Mendes Patrício, Assistente Hospitalar Graduado do Centro Hospitalar do Médio Tejo, EPE;

2.ª Vogal suplente: Dr.ª Flora Maria Duarte Rico Sofia, Assistente Hospitalar do Centro Hospitalar do Médio Tejo, EPE.

Referência Q: Neurologia

Presidente: Dr.ª Adelaide Maria Troca Palos, Assistente Hospitalar Graduada do Hospital Distrital de Santarém, EPE;

1.ª Vogal efetiva: Dr.ª Maria Teresa Ferreira Lobo Pimentel, Assistente Hospitalar Graduada do IPO de Lisboa, Dr. Francisco Gentil, EPE, que substituirá o presidente do júri nas suas faltas e impedimentos;

2.º Vogal efetivo: Dr. Jorge Humberto Mourato Becho, Assistente Hospitalar Graduado do Hospital Distrital de Santarém, EPE;

1.º Vogal suplente: Dr. João Manuel Almeida Nunes, Assistente Hospitalar Graduado do IPO de Lisboa, Dr. Francisco Gentil, EPE;

2.ª Vogal suplente: Dr.ª Marta Alexandra de Andrade Vieira Dias, Assistente Hospitalar do Hospital Distrital de Santarém, EPE

Referência R: Neurorradiologia

Presidente: Dr.ª Leonor Cordeiro Rodrigues Lopes Melo, Assistente Hospitalar do Hospital Prof. Doutor Fernando Fonseca, EPE;

1.ª Vogal efetiva: Dr. Carlos Manuel Madureira Casimiro, Assistente Hospitalar do Centro Hospitalar de Lisboa Norte, EPE, que substituirá o presidente do júri nas suas faltas e impedimentos;

2.ª Vogal efetiva: Dr. Pedro Ricardo Martins Soares, Assistente Hospitalar do Centro Hospitalar de Lisboa Ocidental, EPE;

1.ª Vogal suplente: Dr.ª Maria Clara Morais Aleluia, Assistente Hospitalar Graduada do Hospital Prof. Doutor Fernando Fonseca, EPE;

2.º Vogal suplente: Dr.ª Carolina Resende Mendes Santos, Assistente Hospitalar do Centro Hospitalar de Lisboa Norte, EPE

Referência S: Oftalmologia

Presidente: Dr. Délio José Velez Portela, Assistente Hospitalar Graduado Sénior do Centro Hospitalar do Barreiro Montijo, EPE;

1.ª Vogal efetiva: Dr.ª Helena Pacheco Spohr, Assistente Hospitalar Graduada do Centro Hospitalar de Lisboa Ocidental, EPE, que substituirá o presidente do júri nas suas faltas e impedimentos;

2.º Vogal efetivo: Dr. António Eduardo Lapido Pereira Folgado, Assistente Hospitalar Graduado do Instituto de Oftalmologia Dr. Gama Pinto;

1.ª Vogal suplente: Dr.ª Ana Carla dos Santos Alves de Matos, Assistente Hospitalar do Centro Hospitalar do Médio Tejo, EPE;

2.º Vogal suplente: Dr.ª Sara Isabel Morais da Silva, Assistente Hospitalar do Centro Hospitalar do Oeste.

Referência T: Oncologia Médica

Presidente: Dr. Jorge Manuel Coelho Espírito Santo, Assistente Hospitalar Graduado do Centro Hospitalar do Barreiro Montijo, EPE;

1.ª Vogal efetiva: Dr.ª Sandra Cristina da Conceição Bento, Assistente Hospitalar do Hospital Distrital de Santarém, EPE, que substituirá o presidente do júri nas suas faltas e impedimentos;

2.º Vogal efetivo: Dr. João Oliveira Batista Geraldes Freire, Assistente Hospitalar do IPO de Lisboa, Dr. Francisco Gentil, EPE.

1.ª Vogal suplente: Dr.ª Isabel Maria Nunes Caetano Cruz Gonçalves, Assistente Hospitalar Graduada Sénior do Centro Hospitalar de Setúbal, EPE;

2.º Vogal suplente: Dr. Luís Manuel Belo Barros, Assistente Hospitalar do Centro Hospitalar do Oeste.

Referência U: Ortopedia

Presidente: Dr. Rui José Garcia Amaral, Assistente Hospitalar Graduado Sénior do Centro Hospitalar do Oeste;

1.º Vogal efetivo: Dr. Carlos Alberto Hipólito dos Santos, Assistente Hospitalar Graduado Sénior do Centro Hospitalar do Médio Tejo, EPE;

2.º Vogal efetivo: Dr. Paulo Jorge Reino Santos Felicissimo, Assistente Hospitalar Graduado Sénior do Hospital Prof. Doutor Fernando Fonseca, EPE

1.º Vogal suplente: Dr. Carlos Alberto Antunes Ribeiro, Assistente Hospitalar Graduado Sénior do Centro Hospitalar de Setúbal, EPE;

2.ª Vogal suplente: Dr.ª Maria Margarida Mendes de Carvalho, Assistente Hospitalar Graduado do Centro Hospitalar do Oeste.

Referência V: Otorrinolaringologia

Presidente: Dr.ª Maria José Reis Dias Silva, Assistente Hospitalar Graduada Sénior do Centro Hospitalar do Médio Tejo, EPE;

1.ª Vogal efetiva: Dr.ª Ana Paula Ferreira Branco, Assistente Hospitalar Graduada Sénior do Centro Hospitalar do Oeste;

2.º Vogal efetivo: Dr. Mário Jorge Soares Galveias, Assistente Hospitalar Graduado do Hospital Distrital de Santarém, EPE;

1.ª Vogal suplente: Dr. Anabela Marques Palma, Assistente Hospitalar do Centro Hospitalar de Setúbal, EPE

2.º Vogal suplente: Dr. Paulo Jorge da Conceição Graça, Assistente Hospitalar do Centro Hospitalar do Médio Tejo, EPE.

Referência W: Pediatria Médica

Presidente: Dr. Gonçalo Cordeiro Ferreira, Assistente Hospitalar Graduada Sénior do Centro Hospitalar de Lisboa Central, EPE;

1.º Vogal efetivo: Dr. José Gonçalo Duque Pereira Monteiro Marques, Assistente Hospitalar Graduado do Centro Hospitalar de Lisboa Norte, EPE, que substituirá o presidente do júri nas suas faltas e impedimentos;

2.º Vogal efetivo: Dr. Anselmo Augusto Cardoso Quaresma da Costa, Assistente Hospitalar Graduado do Hospital Garcia de Orta, EPE;

1.º Vogal suplente: Dr. Aníbal Orlando Henriques Teixeira de Sousa, Assistente Hospitalar Graduado Sénior do Centro Hospitalar do Médio Tejo, EPE;

2.ª Vogal suplente: Dr.ª Maria Helena Fernandes Gonçalves Almeida Martins, Assistente Hospitalar Graduado do Centro Hospitalar do Oeste.

Referência X: Pneumologia

Presidente: Dr. Joaquim António Estima Saraiva da Cruz, Assistente Hospitalar Graduado do Hospital Distrital de Santarém, EPE;

1.º Vogal efetivo: Dr. Gustavo Coimbra dos Reis, Assistente Hospitalar do Hospital Distrital de Santarém, EPE;

2.ª Vogal efetiva: Dr.ª Cláudia Sofia Cunha Lares dos Santos, Assistente Hospitalar do Hospital Distrital de Santarém, EPE

1.º Vogal suplente: Dr. José Miguel Neves Teixeira de Carvalho, Assistente Hospitalar Graduado do Hospital Distrital de Santarém, EPE;

2.º Vogal suplente: Dr. Orlando Ribeiro Reis, Assistente Hospitalar Graduado do Centro Hospitalar Médio Tejo, EPE.

Referência Y: Psiquiatria

Presidente: Dr. José António da Costa Salgado, Assistente Hospitalar Graduado Sénior do Centro Hospitalar Psiquiátrico de Lisboa;

1.ª Vogal efetiva: Dr. António Carlos Nunes da Cruz Paiva, Assistente Hospitalar Graduado do Centro Hospitalar do Barreiro Montijo, EPE;

2.ª Vogal efetiva: Dr. Marcelo José de Faria Feio, Assistente Hospitalar Graduado do Centro Hospitalar de Lisboa Norte, EPE;

1.ª Vogal suplente: Dr.ª Lúcia Maria Silva Monteiro, Assistente Hospitalar Graduado Sénior do IPO de Lisboa, Dr. Francisco Gentil, EPE;

2.º Vogal suplente: Dr. António Manuel Pereira de Oliveira Gamito, Assistente Hospitalar Graduado do Centro Hospitalar de Setúbal, EPE.

Referência Z: Psiquiatria da Infância e da Adolescência

Presidente: Dr.ª Maria Teresa Pinto Esteves Maia Correia, Chefe Serviço de Psiquiatria do Hospital Prof. Doutor Fernando Fonseca, EPE;

1.ª Vogal efetiva: Dr.ª Maria Alexandra Domingos Antunes Lourenço, Assistente Hospitalar Graduada de Psiquiatria do Hospital Prof. Doutor Fernando Fonseca, EPE, que substituirá o presidente do júri nas suas faltas e impedimentos;

2.ª Vogal efetiva: Dr.ª Ana Catarina Cardoso Pereira, Assistente Hospitalar de Psiquiatria da Infância e da Adolescência do Hospital Prof. Doutor Fernando Fonseca, EPE;

1.ª Vogal suplente: Dr.ª Maria Pilar Couto Brum Santos Pinto, Assistente Hospitalar Graduada de Psiquiatria do Hospital Prof. Doutor Fernando Fonseca, EPE;

2.º Vogal suplente: Dr. João Carlos Carvalho Melo, Assistente Hospitalar Graduado de Psiquiatria do Hospital Prof. Doutor Fernando Fonseca, EPE.

Referência AA: Radioterapia

Presidente: Dr.ª Marília Maria Liberato Jorge Lemos, Assistente Hospitalar Graduada Sénior do Centro Hospitalar de Lisboa Norte, EPE

1.ª Vogal efetiva: Dr.ª Maria Isabel Almeida Antão, Assistente Hospitalar Graduada do IPO de Lisboa, Dr. Francisco Gentil, EPE, que substituirá o presidente do júri nas suas faltas e impedimentos;

2.º Vogal efetivo: Dr. José Isidro Silva Catita, Assistente Hospitalar Graduado do Centro Hospitalar do Barreiro Montijo, EPE;

1.ª Vogal suplente: Dr.ª Maria Filomena Brazão Carvalho de Pina, Assistente Hospitalar Graduada do Centro Hospitalar de Lisboa Norte, EPE;

2.º Vogal suplente: Dr.ª Maria Inmaculada Maldonado Pareja, Assistente Hospitalar do Centro Hospitalar do Barreiro Montijo, EPE.

Referência AB: Urologia

Presidente: Dr. Pedro José Soares dos Santos, Assistente Hospitalar Graduado do Hospital Garcia de Orta, EPE;

1.º Vogal efetivo: Dr. Mário Rui Canha Alcobio Matias, Assistente Hospitalar Graduado do Centro Hospitalar de Setúbal, EPE, que substituirá o presidente do júri nas suas faltas e impedimentos;

2.º Vogal efetivo: Dr. Miguel Nuno Peixeiro Cardoso Lourenço, Assistente Hospitalar do Hospital Prof. Doutor Fernando Fonseca, EPE;

1.ª Vogal suplente: Dr. Eduardo Fernandes Silva, Assistente Hospitalar Graduado do IPO de Lisboa Francisco Gentil, EPE;

2.º Vogal suplente: Dr. Juan Carlos Perez Monteverde, Assistente Hospitalar do Centro Hospitalar do Médio Tejo, EPE.

12 - Afixação da lista de candidatos admitidos e excluídos

As listas de candidatos admitidos e excluídos a cada uma das referências serão afixadas nas instalações desta Administração Regional de Saúde, sendo ainda disponibilizadas no sítio de endereço eletrónico mencionado no ponto 10.1, do presente aviso.

13 - Igualdade de oportunidades no acesso ao emprego

Em cumprimento da alínea h) do artigo 9.º da Constituição, a Administração Pública, enquanto entidade empregadora, promove ativamente uma política de igualdade de oportunidades entre homens e mulheres no acesso ao emprego e na progressão profissional, providenciando escrupulosamente no sentido de evitar toda e qualquer forma de discriminação.

14 - Obrigatoriedade de permanência pelo período mínimo de três anos.

14.1 - Nos termos do n.º 2 do artigo 22.º-C do Estatuto do Serviço Nacional de saúde, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 11/93, de 15 de janeiro, aditado pela Lei n.º 83-C/2013, de 31 de dezembro, e conforme Despacho n.º 4827-A/2015, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 89, de 8 de maio, determina-se que os trabalhadores médicos que venham a ser recrutados para preenchimento dos postos de trabalho abrangidos pelos procedimentos de recrutamento abertos pelo presente aviso, ficam obrigados a permanecer, pelo período mínimo de três anos, no posto de trabalho para o qual venham a ser selecionados em resultado da lista de ordenação final e que, nessa sequência, venham a ocupar.

14.2 - Ainda nos termos do mencionado dispositivo, agora no seu n.º 3, e ao abrigo do mesmo despacho, salienta-se que o médico que proceda, por sua iniciativa, à resolução do contrato, no decurso dos primeiros três anos de vigência do mesmo, com o serviço ou estabelecimento onde foi colocado nos termos do presente procedimento concursal, fica inibido de celebrar novo contrato de trabalho, pelo período de dois anos, com qualquer entidade integrada no Serviço Nacional de Saúde.

23 de julho de 2015. - O Vogal do Conselho Diretivo da ARSLVT, I. P., Nuno Ribeiro de Matos Venade.

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