Aviso (extrato) n.º 9697/2023, de 18 de maio

Aviso (extrato) n.º 9697/2023

Cessação do contrato de trabalho em funções públicas durante o período experimental do trabalhador Tiago Alexandre da Silva Ferreira Campelo

Nos termos da alínea d) do n.º 1 do artigo 4.º da Lei n.º 35/2014, de 20 de junho, conjugado com o disposto no artigo 47.º da Lei Geral do Trabalho em Funções Públicas, aprovada e publicada em anexo à supracitada Lei, na sua atual redação, torna-se público que o trabalhador Tiago Alexandre da Silva Ferreira Campelo denunciou o contrato de trabalho em funções públicas durante o período experimental de função, na carreira/categoria de técnico superior, tendo regressado à situação jurídico-funcional de origem, com efeitos a 1 de abril de 2023.

5 de maio de 2023. - O Chefe da Divisão de Apoio e Desenvolvimento Organizacional, Nuno Miguel Cunha dos Santos.

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