Aviso (extrato) n.º 9790-A/2022, de 13 de maio

Aviso (extrato) n.º 9790-A/2022

A Direção-Geral das Artes (DGARTES) torna público, através do presente aviso, a abertura de concurso para a apresentação de candidaturas no âmbito do Programa de Apoio Sustentado, no domínio da Criação - Teatro, com o montante financeiro global de 30.975.000,00 (euro) (trinta milhões novecentos e setenta e cinco mil euros), fixado por despacho, de 10/05/2022, do Ministro da Cultura, com a seguinte distribuição:

a) Modalidade de apoio Bienal: 6.000.000,00 (euro) (seis milhões de euros), com a distribuição anual de 3.000.000,00 (euro) (três milhões de euros);

b) Modalidade de apoio Quadrienal: 24.975.000,00 (euro) (vinte quatro milhões novecentos e setenta e cinco mil euros), com a distribuição anual de 6.243.750,00 (euro) (seis milhões duzentos e quarenta e três mil setecentos e cinquenta mil euros).

O procedimento decorre nos termos do Decreto-Lei n.º 103/2017, de 24 de agosto (Regime de Atribuição de Apoios Financeiros do Estado às Artes), na sua redação atual, e do Regulamento aprovado em anexo à Portaria n.º 146/2021, de 13 de julho, e o respetivo Aviso de Abertura, com todas as condições aplicáveis, encontra-se disponível para consulta dos interessados no Balcão Artes, em https://www.dgartes.gov.pt/.

11 de maio de 2022. - O Diretor-Geral, Américo Rodrigues.

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