Aviso de prorrogação de prazo n.º 140/2011, de 7 de fevereiro

MODELO DE ANÚNCIO DO CONCURSO PÚBLICO Declaração de prorrogação de prazo de anúncio 1 - IDENTIFICAÇÃO E CONTACTOS DA ENTIDADE ADJUDICANTE NIF e designação da entidade adjudicante: 500051054 - Município de Almada Endereço: Rua Trigueiros Martel, nº 1 Código postal: 2800 213 Localidade: Almada Telefone: 00351 212724000 Fax: 00351 212724244 Endereço Electrónico: aprovisionamento@cma.m-almada.pt 2 - OBJECTO DO CONTRATO Designação do contrato: CP 18_A/2010- Fornecimento e instalação de mobiliário para a Biblioteca Municipal Parque de Frois - Monte de Caparica Tipo de Contrato: Aquisição de Bens Móveis Valor do preço base do procedimento 77715.00 EUR Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos) Objecto principal Vocabulário principal: 39100000 3 - INDICAÇÕES ADICIONAIS O concurso destina-se à celebração de um acordo quadro: Não O concurso destina-se à instituição de um sistema de aquisição dinâmico: Não É utilizado um leilão electrónico: Não É adoptada uma fase de negociação: Não 4 - ADMISSIBILIDADE DA APRESENTAÇÃO DE PROPOSTAS VARIANTES: Não 5 - DIVISÃO EM LOTES, SE FOR O CASO Lote n.º 1 Designação do lote: Mobiliário constante da "Lista A" Preço base do lote: 18200.00 EUR Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos) Objecto principal Vocabulário principal: 39100000 Lote n.º 2 Designação do lote: Mobiliário constante da "Lista B" Preço base do lote: 10820.00 EUR Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos) Objecto principal Vocabulário principal: 39100000 Lote n.º 3 Designação do lote: Mobiliário constante da "Lista C" Preço base do lote: 11490.00 EUR Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos) Objecto principal Vocabulário principal: 39100000 Lote n.º 4 Designação do lote: Mobiliário constante da "Lista D" Preço base do lote: 5115.00 EUR Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos) Objecto principal Vocabulário principal: 39100000 Lote n.º 5 Designação do lote: Mobiliário constante da "Lista E" Preço base do lote: 5902.00 EUR Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos) Objecto principal Vocabulário principal: 39100000 Lote n.º 6 Designação do lote: Mobiliário constante da "Lista F" Preço base do lote: 5902.00 EUR Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos) Objecto principal Vocabulário principal: 39100000 Lote n.º 7 Designação do lote: Mobiliário constante da "Lista G" Preço base do lote: 6395.00 EUR Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos) Objecto principal Vocabulário principal: 39100000 Lote n.º 8 Designação do lote: Mobiliário constante da "Lista H" Preço base do lote: 2165.00 EUR Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos) Objecto principal Vocabulário principal: 39100000 Lote n.º 9 Designação do lote: Mobiliário constante da "Lista I" Preço base do lote: 2950.00 EUR Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos) Objecto principal Vocabulário principal: 39100000 Lote n.º 10 Designação do lote: Mobiliário constante da "Lista J" Preço base do lote: 445.00 EUR Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos) Objecto principal Vocabulário principal: 39100000 Lote n.º 11 Designação do lote: Mobiliário constante da "Lista K" Preço base do lote: 461.00 EUR Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos) Objecto principal Vocabulário principal: 39100000 Lote n.º 12 Designação do lote: Mobiliário constante da "Lista L" Preço base do lote: 4920.00 EUR Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos) Objecto principal Vocabulário principal: 39100000 Lote n.º 13 Designação do lote: Mobiliário constante da "Lista M" Preço base do lote: 2950.00 EUR Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos) Objecto principal Vocabulário principal: 39100000 6 - LOCAL DA EXECUÇÃO DO CONTRATO Concelho de Almada - biblioteca Municipal de Frois- Mte de Caparica País: PORTUGAL Distrito: Setúbal Concelho: Almada Código NUTS: PT172 7 - PRAZO DE EXECUÇÃO DO CONTRATO Restantes contratos Prazo contratual de 75 dias a contar da celebração do contrato 8 - DOCUMENTOS DE HABILITAÇÃO, NOS TERMOS DO N.º 6 DO ARTIGO 81.º DO CCP Os referidos na clausula 5ª do Programa de Concurso 9 - ACESSO ÀS PEÇAS DO CONCURSO E APRESENTAÇÃO DAS PROPOSTAS 9.1 - Consulta das peças do concurso Designação do serviço da entidade adjudicante onde se encontram disponíveis as peças do concurso para consulta dos interessados: Departamento de Administração e Finanças Endereço desse serviço: Rua Trigueiros Martel nº 1 Código postal: 2800 213 Localidade: Almada Telefone: 00351 212724000 Fax: 00351 212724244 Endereço Electrónico: aprovisionamento@cma.m-almada.pt 9.2 - Meio electrónico de fornecimento das peças do concurso e de apresentação das propostas Plataforma electrónica utilizada pela entidade adjudicante: www.bizgov.pt 10 - PRAZO PARA APRESENTAÇÃO DAS PROPOSTAS OU DAS VERSÕES INICIAIS DAS PROPOSTAS SEMPRE QUE SE TRATE DE UM SISTEMA DE AQUISIÇÃO DINÂMICO Até às 23 : 00 do 14 º dia a contar da data de envio do presente anúncio 11 - PRAZO DURANTE O QUAL OS CONCORRENTES SÃO OBRIGADOS A MANTER AS RESPECTIVAS PROPOSTAS 66 dias a contar do termo do prazo para a apresentação das propostas 12 - CRITÉRIO DE ADJUDICAÇÃO Proposta economicamente mais vantajosa Factores e eventuais subfactores acompanhados dos respectivos coeficientes de ponderação: 1- Qualidade e caracteristica técnicas : 50 pontos 1.1 - Estética : 30 pontos 1.2 - Resistencia construtiva : 20 pontos 2- Preços : 30 pontos 3 - Garantia: 10 pontos 4- Manutenção: 10 pontos 13 - DISPENSA DE PRESTAÇÃO DE CAUÇÃO: Não 14 - IDENTIFICAÇÃO E CONTACTOS DO ÓRGÃO DE RECURSO ADMINISTRATIVO Designação: Municipio de Almada - Câmara Municipal - Presidência Endereço: Largo Luis de Camões Código postal: 2800 158 Localidade: Almada Telefone: 00351 212724500 Fax: 00351 212724545 Endereço Electrónico: gab.presidencia@cma.m-almada.pt 15 - DATA DE ENVIO DO ANÚNCIO PARA PUBLICAÇÃO NO DIÁRIO DA REPÚBLICA 2011/02/07 16 - O PROCEDIMENTO A QUE ESTE ANÚNCIO DIZ RESPEITO TAMBÉM É PUBLICITADO NO JORNAL OFICIAL DA UNIÃO EUROPEIA: Não 17 - OUTRAS INFORMAÇÕES a) O acesso à plataforma electrónica BizGov é gratuito e depende de registo prévio no sítio electrónico http://www.bizgov.pt; b) O registo é efectuado na área de "Pré - Adesão de Fornecedores", através preenchimento do formulário disponibilizado e, num prazo médio de 24 horas, serão atribuídas a respectivas "Password" e "Username". c) A apresentação de propostas é efectuada através da plataforma electrónica BizGov, http://www.bizgov.pt; d) O interessado, no acto de submissão de proposta, deve deter um certificado digital qualificado, nos termos do artigo 27º da Portaria 701-G/2008, de 29 de Julho; e) O uso da plataforma electrónica BizGov requer que o computador a ser utilizado pelo interessado possua os requisitos mínimos disponíveis em www.bizgov.pt, encontrando-se informações adicionais na área "Suporte"/"Instruções"; f) A Saphety, enquanto responsável pela plataforma electrónica BizGov, tem à disposição de todos os interessados uma linha directa de apoio através do número +351 707101249 ou através do endereço electrónico helpdesk@saphety.com; g) No caso de não serem identificadas, pela equipa Saphety, quaisquer anomalias na plataforma BizGov, os interessados são os únicos responsáveis pelos atrasos em acções, tais como a submissão de pedidos de esclarecimentos, erros e omissões, entrega de propostas, de pronúncias em sede audiência prévia e de reclamações à documentação de habilitação e, ainda, em todas aquelas no decorrer de um procedimento estejam obrigadas ao cumprimento de um prazo estipulado pela legislação em vigor. Acesso às peças do procedimento. O programa do procedimento e o Caderno de Encargos estão disponibilizados na plataforma electrónica de contratação pública BizGov, acessível através do sítio electrónico http://www.bizgov.pt, desde o dia da publicação do anúncio no Diário da República. Regime de contratação: DL nº 18/2008, de 29.01 18 - IDENTIFICAÇÃO DO AUTOR DO ANÚNCIO Nome: Maria Emilia Guerreiro Neto de Sousa Cargo: Presidente da Câmara Municipal de Almada 404317951