Aviso de prorrogação de prazo n.º 544/2009, de 14 de julho

MODELO DE ANÚNCIO DO CONCURSO PÚBLICO Declaração de prorrogação de prazo de anúncio 1 - IDENTIFICAÇÃO E CONTACTOS DA ENTIDADE ADJUDICANTE NIF e designação da entidade adjudicante: 501461108 - Universidade de Aveiro Endereço: Campus Universitário de Santiago Código postal: 3810 193 Localidade: Aveiro Telefone: 00351 234372434 Fax: 00351 234370040 Endereço Electrónico: contratacao@adm.ua.pt 2 - OBJECTO DO CONTRATO Designação do contrato: Realização da Empreitada de Construção do Edifício para a Escola Superior de Saúde (Nova Escola de Saúde - 1ª Fase) da Universidade de Aveiro Tipo de Contrato: Empreitada de Obras Públicas 15 - DATA DE ENVIO DO ANÚNCIO PARA PUBLICAÇÃO NO DIÁRIO DA REPÚBLICA 2009/07/14 16 - O PROCEDIMENTO A QUE ESTE ANÚNCIO DIZ RESPEITO TAMBÉM É PUBLICITADO NO JORNAL OFICIAL DA UNIÃO EUROPEIA: Sim 17 - OUTRAS INFORMAÇÕES Concurso Público n.º 20 - DSFP/UA - 03/09, tendo em vista a realização da Empreitada de Construção do Edifício para a Escola Superior de Saúde (Nova Escola de Saúde - 1ª Fase) da Universidade de Aveiro Anúncio de Procedimento n.º 1647/2009 - DR n.º 75 (JOUE - 2009/S 77-110560) 1. A prorrogação de prazo pretendida pela rectificação do ponto 6) da alínea a) do n.º 1 do artigo 29.º do programa do concurso do procedimento em apreço, nos termos da decisão do órgão competente para a decisão de contratar - disponível, na íntegra, no endereço de página electrónica da Universidade de Aveiro http://www.ua.pt/sfp/PageText.aspx?id=9361 ("Rectificação de habilitações e prorrogação do prazo") - foi publicada apenas no Diário da República (II Série), n.º 121, em 25 de Junho de 2009 (Aviso de prorrogação de prazo n.º 484/2009), pelo que, por força da sua não publicação no Jornal Oficial da União Europeia, carece da eficácia legal devida. 2. Em decorrência, com as devidas adaptações, nos termos da decisão do órgão competente para a decisão de contratar, a Universidade de Aveiro promove directamente junto do Jornal Oficial da União Europeia a publicação do aviso de prorrogação de prazo e republicação também no Diário da República do mesmo. 3. Nestes termos, para efeitos do procedimento em apreço, torna-se público que: a) Foi rectificado o ponto 6) da alínea a) do n.º 1 do artigo 29.º do programa do concurso do procedimento em apreço; b) Foi prorrogado o prazo para a entrega das propostas pelo período de 68 (sessenta e oito) dias, contados nos termos legais, realizando-se o correspondente acto público pelas 10.00 horas do dia útil imediatamente subsequente ao termo do prazo fixado para a apresentação das propostas. 3.A decisão do órgão competente para a decisão de contratar está disponível, na íntegra, no endereço de página electrónica da Universidade de Aveiro http://www.ua.pt/sfp/PageText.aspx?id=9361 ("Rectificação de habilitações e prorrogação do prazo - Segunda decisão"). 18 - IDENTIFICAÇÃO DO AUTOR DO ANÚNCIO Nome: Mestre Fernando Ferreira Batista Cargo: Director dos Serviços Financeiros e Património 402040935