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Ato Original
Aviso n.º 10 041/2005 (2.ª série). - Nos termos do Decreto-Lei n.º 28468, de 15 de Fevereiro de 1938, do Decreto n.º 20985, de 7 de Março de 1932, do Decreto Regulamentar n.º 80/2004, de 10 de Abril, e da Portaria n.º 574/2004, de 28 de Maio, é desclassificado de interesse público um Pinus pinea L., árvore vulgarmente conhecida por pinheiro-manso, existente no Jardim do Pinheiro Manso, freguesia de Quinta do Conde, concelho de Sesimbra, pertencente à Câmara Municipal de Sesimbra.
Esta desclassificação resulta do facto de este exemplar ter caído.
28 de Outubro de 2005. - A Directora de Serviços, Zita Costa.
