Aviso n.º 10043/2016, de 16 de agosto

Aviso n.º 10043/2016

Por despacho de 28/07/2016 do Presidente da Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional de Lisboa e Vale do Tejo, é constituída a Comissão Consultiva da Revisão do Plano Diretor Municipal de Peniche, nos termos do disposto no n.º 1 do artigo 5.º da Portaria n.º 277/2015, de 10 de setembro, presidida pelo representante da Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional de Lisboa e Vale do Tejo, e integrando um representante das seguintes entidades e serviços:

Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional de Lisboa e Vale do Tejo

Assembleia Municipal de Peniche

Câmara Municipal de Peniche

Câmara Municipal da Lourinhã

Câmara Municipal de Óbidos

Autoridade Nacional de Proteção Civil

Instituto da Conservação da Natureza e das Florestas, I. P.

Agência Portuguesa do Ambiente, I. P.

Turismo de Portugal, I. P.

Direção-Geral de Agricultura e Desenvolvimento Rural

Direção Regional de Agricultura e Pescas de Lisboa e Vale do Tejo

Instituto da Mobilidade e dos Transportes, I. P.

Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo, I. P.

Direção-Geral do Património Cultural

Capitania do Porto de Peniche

Direção-Geral de Recursos Naturais, Segurança e Serviços Marítimo

IAPMEI - Agência para a Competitividade e Inovação, I. P.

Direção-Geral da Energia e Geologia

Infraestruturas de Portugal, S. A.

3 de agosto de 2016. - O Presidente da Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional de Lisboa e Vale do Tejo, João Pereira Teixeira.

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