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Ato Original
Aviso n.º 10 076/2005 (2.ª série). - Nos termos do artigo 5.º da Lei n.º 4/99, de 27 de Janeiro, com as alterações que lhe foram introduzidas pela Lei n.º 16/2002, de 22 de Fevereiro (entretanto revogadas pela Lei n.º 40/2003, de 22 de Agosto), torna público que, por despacho de 20 de Outubro de 2005 da Secretária de Estado Adjunta e da Saúde, no âmbito do processo de acreditação profissional dos odontologistas, Nuno José Barbosa Soares Vasconcelos foi acreditado como odontologista, com efeitos reportados a 22 de Novembro de 2002.
21 de Outubro de 2005. - O Secretário-Geral, Rui Gonçalves.
