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Ato Original
Aviso n.º 10 189/2004 (2.ª série). - Por despacho de 19 de Outubro de 2004 da secretária nacional para a Reabilitação e Integração das Pessoas com Deficiência:
Belarmina Maria Campos Pires Soares, técnica profissional principal de BD do quadro de pessoal do Secretariado Nacional para a Reabilitação e Integração das Pessoas com Deficiência - nomeada, mediante concurso de acesso limitado, técnica profissional especialista de BD, remunerada pelo escalão 4, índice 316, da tabela anexa ao Decreto-Lei n.º 404-A/98, de 18 de Dezembro, considerando-se exonerada do anterior lugar a partir da data da publicação no Diário da República. (Não carece de fiscalização prévia do Tribunal de Contas.)
21 de Outubro de 2004. - Pelo Conselho Directivo, o Secretário Nacional-Adjunto, José Manuel Lucas.