Aviso n.º 102/2004 (2.ª série) - AP, de 8 de janeiro

Aviso n.º 102/2004 (2.ª série) - AP. - Em cumprimento do disposto na alínea b) do n.º 1 do artigo 34.º do Decreto-Lei n.º 427/89, de 7 de Dezembro, se torna público que foi rescindido, amigavelmente, o contrato a termo certo, celebrado com Carlos Alberto Santos Oliveira, com efeitos a partir do dia 31 de Julho de 2003, que havia sido realizado em 9 de Maio de 2003.

2 de Dezembro de 2003. - A Vice-Presidente da Câmara, Maria Natércia de Jesus R. L. Gouveia.