Aviso n.º 10235/2005 (2.ª série), de 18 de novembro

Aviso n.º 10 235/2005 (2.ª série). - 1 - Nos termos do aviso do Secretário de Estado da Saúde publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 268, de 19 de Novembro de 1992, que aprova o funcionamento do ciclo de estudos especiais de neonatologia no Hospital de Santa Maria, alterado por despacho do subdirector-geral da Saúde, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 190, de 18 de Agosto de 1995, torna-se público que, por deliberação do conselho de administração do Hospital de Santa Maria de 17 de Outubro de 2005, se encontra aberto concurso para a frequência do VI ciclo de estudos especiais de neonatologia, a funcionar neste Hospital a partir de Novembro de 2005.

2 - O concurso destina-se à admissão de dois(duas) médicos(as), podendo candidatar-se todos os profissionais, vinculados ou não à função pública, desde que possuam, no mínimo, o grau de assistente de pediatria.

3 - Apresentação de candidaturas - o prazo de apresentação das candidaturas é de 10 dias a contar da data da publicação deste aviso no Diário da República.

4 - Formalização das candidaturas - as candidaturas deverão ser formalizadas mediante requerimento dirigido ao presidente do conselho de administração do Hospital de Santa Maria, no qual devem constar os seguintes elementos:

a) Identificação completa do requerente (nome, data de nascimento, naturalidade, nacionalidade, número e data do bilhete de identidade, residência, código postal e telefone);

b) Habilitações profissionais;

c) Identificação do concurso, mediante referência ao número da série, data e página do Diário da República onde se encontra publicado o respectivo aviso;

d) Identificação dos documentos que acompanham o requerimento.

5 - Documentos a apresentar - o requerimento deve ser acompanhado dos seguintes documentos:

a) Documento comprovativo das habilitações profissionais;

b) Documento comprovativo da natureza e tempo de vínculo a qualquer serviço dependente do Ministério da Saúde, no caso de existir;

c) Três exemplares do currículo profissional;

d) Autorização escrita do respectivo director de serviço.

6 - Método de selecção - a selecção dos candidatos é feita, mediante avaliação curricular, por júri constituído pelos seguintes elementos do corpo docente:

Prof. Doutor Lincoln Justo da Silva, presidente;

Dr.ª Maria da Graça Oliveira, vogal; e

Dr.ª Maria Margarida Gil Ejarque de Albuquerque, vogal;

tendo prioridade o exercício na categoria de assistente hospitalar num estabelecimento vocacionado para o apoio perinatal.

7 - Coordenação do curso - a coordenação do curso será da responsabilidade de elementos do corpo docente, integrados pelos seguintes profissionais:

Dr.ª Maria Joana Saldanha, coordenadora, Dr.ª Maria Ofélia Lopes Guerreiro, Dr.ª Rosa Maria Matos Moreira, Dr. João Manuel Franco Pereira da Costa, Dr. Carlos Manuel Rodrigues Moniz, Dr.ª Maria da Graça Rocha Oliveira, Dr.ª Maria Margarida Gil Ejarque de Albuquerque, Dr.ª Maria Margarida Abrantes de Melo e Profs. Doutores Lincoln Justo da Silva e João Gomes Pedro.

8 - O curso terá a duração de 12 meses.

9 - Avaliação - os candidatos seleccionados para a frequência do ciclo de estudos especiais são sujeitos a avaliação contínua, sendo ponderados a assiduidade, participação nas actividades de formação específica e da unidade de neonatologia, conhecimentos teóricos, aquisição de competência técnicas descritas no programa do ciclo de estudos e na análise de um relatório escrito. O resultado será expresso nos termos de Aprovado e de Não aprovado.

10 - Aos candidatos que já possuam vínculo a estabelecimentos ou serviços de saúde será garantida a frequência do ciclo ou comissão gratuita de serviço.

11 - A frequência do ciclo por médicos não vinculados à função pública não confere só por si o direito a ingressar em estabelecimentos ou serviços públicos de saúde.

12 - A aprovação neste ciclo confere habilitação preferencial para provimento em lugares de assistente hospitalar de neonatologia ou de pediatria médica para os quais seja exigido este perfil.

20 de Setembro de 2005. - A Directora do Serviço de Gestão de Recursos Humanos, Maria da Conceição Oliveira.