Aviso n.º 10238/2019, de 19 de junho

Aviso n.º 10238/2019

Paulo Jorge Macedo Ferreira, Diretor da Escola Artística de Dança do Conservatório Nacional, faz público que, em cumprimento do disposto na alínea b), do n.º 1, do artigo 4.º, da Lei preambular à Lei n.º 35/2014, de 20 de junho, na sua atual redação, de acordo com o Despacho n.º 8771/2018, de 9 de agosto de 2018, e na sequência do procedimento concursal comum, na modalidade de relação jurídica de emprego público por tempo indeterminado, restrito a candidatos abrangidos pelo programa de regularização extraordinária de vínculos precários (PREVPAP) de recrutamento, foi celebrado, em 9 de maio de 2019, contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado, com fundamento no n.º 2, do artigo 30.º, da Lei Geral de Trabalho em Funções Públicas, aprovada pela Lei n.º 35/2014, de 20 de junho, entre a Escola Artística de Dança do Conservatório Nacional e:

Maria Emília dos Santos Simões Rodrigues, na carreira e categoria de Assistente Técnico, com a remuneração mensal de 683,13 (euros), valor correspondente à primeira posição remuneratória da categoria de Assistente Técnico, e ao nível remuneratório 5 da Tabela Remunerações Única;

6 de junho de 2019. - O Diretor da Escola Artística de Dança do Conservatório Nacional, Lisboa, Paulo Jorge Macedo Ferreira.

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