Aviso n.º 10368/2002 (2.ª série), de 10 de outubro

Aviso n.º 10 368/2002 (2.ª série):

Rui Gonçalo Chaves de Brito e Cunha, embaixador do quadro I do pessoal do Ministério dos Negócios Estrangeiros, pessoal diplomático, a desempenhar o cargo de embaixador de Portugal em Rabat - despacho ministerial de 21 de Agosto de 2002, determinando que seja colocado na disponibilidade, com efeitos a partir de 28 de Outubro de 2002, por atingir nessa data o limite de idade, conforme fixado no disposto na alínea a) do n.º 1 do artigo 30.º do Decreto-Lei n.º 40-A/98, de 27 de Fevereiro.

Carlos Manuel Leitão Frota, ministro plenipotenciário de 1.ª classe do quadro I do pessoal do Ministério dos Negócios Estrangeiros, pessoal diplomático, cônsul-geral de Portugal em Macau - despacho conjunto do Primeiro-Ministro e do Ministro dos Negócios Estrangeiros e das Comunidades Portuguesas de 10 de Setembro de 2002, determinando a exoneração do referido cargo e transferindo-o para os serviços internos do Ministério dos Negócios Estrangeiros.

Francisco Manuel da Fonseca Xavier Esteves, ministro plenipotenciário de 2.ª classe do quadro I do Ministério dos Negócios Estrangeiros, pessoal diplomático, a prestar serviço na Embaixada de Portugal em Bruxelas - despacho conjunto do Primeiro-Ministro e do Ministro dos Negócios Estrangeiros e das Comunidades Portuguesas de 9 de Setembro de 2002, determinando a sua transferência para os serviços internos do Ministério dos Negócios Estrangeiros.

(Não carecem de fiscalização prévia do Tribunal de Contas.)

3 de Outubro de 2002. - O Director do Departamento, Manuel Moreira de Andrade.