Aviso n.º 10388/2006, de 22 de setembro

Aviso n.º 10 388/2006

Por despacho do vice-presidente da Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Norte de 2 de Agosto de 2006, foi Teresa Maria Reis Ferreira Ribeiro Pereira da Mota, técnica superior de 1.ª classe do quadro privativo da ex-Comissão de Coordenação da Região do Norte, nomeada técnica superior principal do mesmo quadro, atendo o disposto na alínea b) do n.º 3 do artigo 15.º da Lei n.º 10/2004, de 22 de Março, conjugada com a alínea c) do n.º 1 do artigo 4.º do Decreto-Lei n.º 404-A/98, de 18 de Dezembro, com efeitos desde 14 de Março de 2006. (Não carece de fiscalização prévia do Tribunal de Contas.)

7 de Setembro de 2006. - A Chefe da Divisão de Organização e Recursos Humanos, Paula Freitas.