Aviso n.º 10397/2020, de 14 de julho

Aviso n.º 10397/2020

Por despacho de 26-05-2020 do Diretor-Geral de Energia e Geologia, no âmbito da subdelegação de competências constante da alínea a) do n.º 2 do Despacho n.º 5448/2020, de 05-05-2020, do Secretário de Estado Adjunto e da Energia, foi aprovada a rescisão do contrato de concessão de exploração de água mineral natural número HM-50, denominado "Caldas de Canaveses", celebrado em 17-09-2009, ao abrigo do artigo 35.º do Decreto-Lei n.º 86/90, de 16 de março.

9 de junho de 2020. - A Subdiretora-Geral, Cristina Lourenço.

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