Aviso n.º 10405/2005 (2.ª série), de 21 de novembro

Aviso n.º 10 405/2005 (2.ª série). - Por despacho de 11 de Outubro de 2005 do reitor da Universidade Nova de Lisboa:

Doutor Fábio Augusto da Costa Carvalho Chalub - celebrado contrato administrativo de provimento como professor auxiliar provisório, com efeitos a partir de 11 de Outubro de 2005, por cinco anos, com direito ao vencimento mensal correspondente ao escalão 1, índice 195, a que se refere o anexo n.º 1 ao Decreto-Lei n.º 408/89, de 18 de Novembro, alterado pelo Decreto-Lei n.º 373/99, de 18 de Setembro.

Doutor Nuno Miguel Videira Costa - celebrado contrato administrativo de provimento como professor auxiliar provisório, com efeitos a partir de 11 de Outubro de 2005, por cinco anos, com direito ao vencimento mensal correspondente ao escalão 1, índice 195, a que se refere o anexo n.º 1 ao Decreto-Lei n.º 408/89, de 18 de Novembro, alterado pelo Decreto-Lei n.º 373/99, de 18 de Setembro, ficando rescindido o anterior contrato à data do início de funções.

Doutor António José Freire Mourão, professor auxiliar, a título provisório - nomeado definitivamente, com efeitos a partir de 6 de Abril de 2005.

Relatório final de processo de nomeação definitiva

Considerando que em face dos pareceres emitidos nos termos dos n.os 2 e 3 do artigo 20.º do Estatuto da Carreira Docente Universitária, publicado em anexo à Lei n.º 19/80, de 16 de Julho, subscritos pelos Doutores José Joaquim de Almeida Grácio, professor catedrático da Universidade de Aveiro, e Jorge Joaquim Pamies Teixeira, professor catedrático desta Faculdade, se encontram preenchidos os requisitos referidos no n.º 4 do mesmo artigo, os professores catedráticos, associados e auxiliares definitivos desta Faculdade aprovaram, por maioria, em 21 de Julho de 2005, a nomeação definitiva do professor auxiliar Doutor António José Freire Mourão, com efeitos a partir de 6 de Abril de 2005.

3 de Agosto de 2005- - O Presidente do Conselho Científico, José J. Galhardas de Moura.

Doutor Carlos Eduardo Caiado Ferreira, professor auxiliar a título provisório - nomeado definitivamente, com efeitos a partir de 21 de Junho de 2005.

Relatório final de processo de nomeação definitiva

Considerando que em face dos pareceres emitidos nos termos dos n.os 2 e 3 do artigo 20.º do Estatuto da Carreira Docente Universitária, publicado em anexo à Lei n.º 19/80, de 16 de Julho, subscritos pelos Doutores José Joaquim de Almeida Grácio, professor catedrático da Universidade de Aveiro, e Jorge Joaquim Pamies Teixeira, professor catedrático desta Faculdade, se encontram preenchidos os requisitos referidos no n.º 4 do mesmo artigo, os professores catedráticos, associados e auxiliares definitivos desta Faculdade aprovaram, por maioria, em 21 de Julho de 2005, a nomeação definitiva do professor auxiliar Doutor Carlos Eduardo Caiado Ferreira, com efeitos a partir de 21 de Junho de 2005.

3 de Agosto de 2005. - O Presidente do Conselho Científico, José J. Galhardas de Moura.

Doutora Maria Teresa Calvão Rodrigues, professora auxiliar, a título provisório - nomeada definitivamente, com efeitos a partir de 16 de Fevereiro de 2005.

Relatório final de processo de nomeação definitiva

Considerando que em face dos pareceres emitidos nos termos dos n.os 2 e 3 do artigo 20.º do Estatuto da Carreira Docente Universitária, publicado em anexo à Lei n.º 19/80, de 16 de Julho, subscritos pelos Doutores Carlos António Coelho Pacheco Marques, professor catedrático da Universidade de Trás-os-Montes e Alto Douro, e Maria Rosa Santos de Paiva, professora catedrática desta Faculdade, se encontram preenchidos os requisitos referidos no n.º 4 do mesmo artigo, os professores catedráticos, associados e auxiliares definitivos desta Faculdade aprovaram, por maioria, em 21 de Julho de 2005, a nomeação definitiva da professora auxiliar Doutora Maria Teresa Calvão Rodrigues, com efeitos a partir de 16 de Fevereiro de 2005.

3 de Agosto de 2005. - O Presidente do Conselho Científico, José J. Galhardas de Moura.

Doutor Rogério Salema de Araújo Puga Leal - professor auxiliar, a título provisório - nomeado definitivamente, com efeitos a partir de 4 de Abril de 2005.

Relatório final de processo de nomeação definitiva

Considerando que em face dos pareceres emitidos nos termos dos n.os 2 e 3 do artigo 20.º do Estatuto da Carreira Docente Universitária, publicado em anexo à Lei n.º 19/80, de 16 de Julho, subscritos pelos Doutores Amílcar dos Santos Gonçalves, professor catedrático convidado da Universidade Aberta, e Jorge Joaquim Pamies Teixeira, professor catedrático desta Faculdade, se encontram preenchidos os requisitos referidos no n.º 4 do mesmo artigo, os professores catedráticos, associados e auxiliares definitivos desta Faculdade aprovaram, por maioria, em 21 de Julho de 2005, a nomeação definitiva do professor auxiliar Doutor Rogério Salema de Araújo Puga Leal, com efeitos a partir de 4 de Abril 2005.

3 de Agosto de 2005- - O Presidente do Conselho Científico, José J. Galhardas de Moura.

Doutor Rui Jorge Fernandes Ferreira dos Santos, professor auxiliar, a título provisório - nomeado definitivamente, com efeitos a partir de 15 de Junho de 2005.

Relatório final de processo de nomeação definitiva

Considerando que em face dos pareceres emitidos nos termos dos n.os 2 e 3 do artigo 20.º do Estatuto da Carreira Docente Universitária, publicado em anexo à Lei n.º 19/80, de 16 de Julho, subscritos pelos Doutores Carlos Alberto Diogo Soares Borrego, professor catedrático da Universidade de Aveiro, e Fernando José Pires Santana, professor catedrático desta Faculdade, se encontram preenchidos os requisitos referidos no n.º 4 do mesmo artigo, os professores catedráticos, associados e auxiliares definitivos desta Faculdade aprovaram, por maioria, em 21 de Julho 2005, a nomeação definitiva do professor auxiliar Doutor Rui Jorge Fernandes Ferreira dos Santos, com efeitos a partir de 15 de Junho de 2005.

3 de Agosto de 2005. - O Presidente do Conselho Científico, José J. Galhardas de Moura.

Por despacho de 14 de Outubro de 2005 do reitor da Universidade Nova de Lisboa:

Doutor Fernando Manuel dos Anjos Henriques, professor associado convidado - nomeado provisoriamente, precedendo concurso, professor catedrático do quadro de pessoal docente desta Faculdade, ficando rescindido o cargo anterior à data da aceitação.

(Isentos de fiscalização prévia do Tribunal de Contas.)

24 de Outubro de 2005. - O Director, A. M. Nunes dos Santos.