Relacionados
Ato Original
Aviso n.º 10 524/2005 (2.ª série). - Por despacho do presidente da Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Centro, Prof. Doutor Pedro Manuel Saraiva, de 2 de Setembro de 2005:
João Miguel Freitas Alves Martins - celebrado contrato a termo com a categoria correspondente a técnico superior, índice 435, escalão 3, da carreira técnica superior, no âmbito da estrutura de apoio técnico ao Programa Operacional da Região Centro, do III QCA, ao abrigo do artigo 9.º, da alínea c) do n.º 2 e do n.º 3 do artigo 46.º do Decreto-Lei n.º 54-A/2000, de 7 de Abril, do artigo 2.º, n.º 8, do anexo III da Resolução do Conselho de Ministros n.º 27/2000, de 16 de Maio, e dos artigos 8.º, alínea g), 9.º e 10.º da Lei n.º 23/2004, de 22 de Junho, para exercer funções na Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Centro, pelo período de um ano, com início em 1 de Outubro de 2005, podendo ser renovado por iguais períodos até ao final do III QCA. (Não carece de fiscalização prévia do Tribunal de Contas.)
21 de Outubro de 2005. - A Administradora, Isabel Azevedo.
