Aviso n.º 10659/2016, de 26 de agosto

Aviso n.º 10659/2016

Tendo esta CCDR detetado uma falha de representação na tipologia "Áreas com risco de erosão" da folha n.º 65-2 do desenho n.º 1/4 da Carta da Reserva Ecológica Nacional (REN) em vigor para o município de Vimioso (Aviso n.º 7368/2015, de 07 de julho), procede-se à sua correção material ao abrigo da alínea a) do n.º 1 do artigo 19.º do DL n.º 239/2012, de 2 de novembro.

Republica-se, com a devida correção, a folha n.º 65-2 do desenho n.º 1/4 da Carta da REN de Vimioso.

O presente despacho produz efeitos no dia seguinte ao da sua publicação.

18 de agosto de 2016. - A Vice-Presidente da Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Norte, Ester Maria dos Reis Gomes da Silva.

(ver documento original)

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