Aviso n.º 11042/2006, de 11 de outubro

Aviso n.º 11 042/2006

Por decreto do Secretário de Estado Adjunto e da Administração Interna de 16 de Agosto de 2006, foi concedida a nacionalidade portuguesa, por naturalização, a Aquilino Fernando Gomes, natural de Cacheu, República da Guiné-Bissau, de nacionalidade guineense, nascido em 14 de Novembro de 1972, o qual poderá gozar os direitos e prerrogativas inerentes depois de cumprido o disposto no artigo 34.º do Decreto-Lei n.º 322/82, de 12 de Agosto, com as alterações introduzidas pelos Decretos-Leis n.os 253/94, de 20 de Outubro, e 37/97, de 31 de Janeiro.

23 de Setembro de 2006. - Pelo Director-Geral, a Chefe de Departamento de Nacionalidade, Marina Nogueira Portugal.