Aviso n.º 11052/2006, de 11 de outubro

Aviso n.º 11 052/2006

Por decreto do Secretário de Estado Adjunto e da Administração Interna de 2 de Agosto de 2006, foi concedida a nacionalidade portuguesa, por naturalização, a Daniel Sousa Damião, natural de Moma-Quela, República de Angola, de nacionalidade angolana, nascido em 27 de Agosto de 1968, o qual poderá gozar os direitos e prerrogativas inerentes depois de cumprido o disposto no artigo 34.º do Decreto-Lei n.º 322/82, de 12 de Agosto, com as alterações introduzidas pelos Decretos-Leis n.os 253/94, de 20 de Outubro, e 37/97, de 31 de Janeiro.

23 de Setembro de 2006. - Pelo Director-Geral, a Chefe de Departamento de Nacionalidade, Marina Nogueira Portugal.