Aviso n.º 11193/2005 (2.ª série), de 7 de dezembro

Aviso n.º 11 193/2005 (2.ª série). - Por despacho de 18 de Novembro de 2005 do Secretário de Estado Adjunto e da Educação, no uso da competência que lhe é atribuída pela alínea b) do n.º 1.1 do despacho n.º 11 530/2005 (2.ª série), de 29 de Abril, da Ministra da Educação, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 99, de 23 de Maio de 2005:

José Alexandre Chambel Prates de Sousa Figueiredo, professor da Escola Básica Integrada de Sobral de Monte Agraço - aplicada a pena de demissão, prevista na alínea f) do n.º 1 do artigo 11.º do Estatuto Disciplinar dos Funcionários e Agentes da Administração Central, Regional e Local, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 24/84, de 16 de Janeiro, na sequência do processo disciplinar n.º DRL-4161/04 que lhe foi instaurado.

23 de Novembro de 2005. - Pela Chefe de Divisão do Gabinete de Apoio Jurídico, (Assinatura ilegível.)