Aviso n.º 11437-A/2026/2, de 15 de maio

Aviso n.º 11437-A/2026/2

Abertura de procedimento concursal para recrutamento de pessoal médico para a categoria de assistente, para a área hospitalar

Nos termos do disposto no Decreto-Lei n.º 41/2024, de 21 de junho, alterado pelo Decreto-Lei n.º 109/2024, de 19 de dezembro e do Despacho n.º 5965/2026, de 11 de maio, do Gabinete da Ministra da Saúde, e de Deliberação do Conselho de Administração da Unidade Local de Saúde do Alto Minho, E. P. E. (ULSAM), de 14 de maio de 2026, torna-se público que se encontra aberto, pelo prazo de 5 (cinco) dias úteis, a contar do dia seguinte à data da publicação do presente aviso no Diário da República, procedimento concursal conducente ao preenchimento de 24 postos de trabalho, para a categoria de assistente da carreira médica, para a área hospitalar do mapa de pessoal desta Unidade Local de Saúde.

1 - Requisitos de Admissão:

Podem ser opositores ao presente procedimento concursal os médicos que sejam detentores do grau de especialista na correspondente área de exercício profissional a concurso e que não sejam detentores de uma relação jurídica de emprego por tempo indeterminado previamente constituída com qualquer serviço, entidade ou organismo do Estado, incluindo do respetivo setor empresarial.

2 - Prazo de apresentação de candidaturas:

2.1 - O prazo para apresentação de candidaturas é de 5 dias úteis, contados a partir do dia seguinte à data da publicação do presente aviso no Diário da República.

2.2 - O prazo para apresentação das candidaturas no âmbito do presente procedimento simplificado, nos termos anteriormente expostos, fundamenta-se no seu caráter urgente, definido pelo Decreto-Lei n.º 41/2024, de 21 de junho, alterado pelo Decreto-Lei n.º 109/2024, de 19 de dezembro, um vez que a colocação dos médicos é essencial para o normal funcionamento do Serviço Nacional de Saúde permitindo, assim, o efetivo aproveitamento de competências adquiridas no contexto da formação médica especializada.

2.3 - Tratando-se de um procedimento urgente, em cumprimento do artigo 18.º-A da Portaria n.º 207/2011, de 24 de maio, com as alterações introduzidas pela Portaria n.º 355/2013, de 10 de dezembro, pela Portaria n.º 229-A/2015, de 3 de agosto e pela Portaria n.º 190/2017, de 9 de junho, bem como da cláusula 20.ª-A do Acordo Coletivo de Trabalho celebrado entre o Centro Hospitalar e Universitário de Coimbra, E. P. E., e outros e a Federação Nacional dos Médicos (FNAM) e outro, relativo à tramitação do procedimento concursal de recrutamento para os postos de trabalho da carreira médica, publicado no Boletim do Trabalho e Emprego, n.º 48, de 29 de dezembro de 2011, alterado e republicado nos termos constantes do Boletim do Trabalho e Emprego, n.º 43, de 23 de novembro de 2015, não haverá lugar à audiência dos interessados, podendo, desde logo, ser interposto recurso administrativo.

3 - Critérios de Avaliação/Métodos de seleção:

Em cumprimento do disposto no n.º 4 do artigo 6.º do Decreto-Lei n.º 41/2024, de 21 de junho, alterado pelo Decreto-Lei n.º 109/2024, de 19 de dezembro, a seleção e ordenação dos candidatos é efetuada de acordo com a escala classificativa de 0 a 20 valores, arredondada à centésima. Os critérios de avaliação e os métodos de seleção constam da Ata n.º 1 do júri de cada uma das especialidades, podendo incluir e valorar competências profissionais específicas e/ou exigências técnico científicas especiais.

4 - Caracterização dos postos de trabalho:

Aos postos de trabalho cuja ocupação aqui se pretende, corresponde o conteúdo funcional estabelecido nos artigos 7.º-A e 11.º do Decreto-Lei n.º 176/2009, de 4 de agosto, na sua redação atual.

5 - Remuneração:

5.1 - Em cumprimento do n.º 5 do artigo 7.º do Decreto-Lei n.º 41/2024, de 21 de junho, alterado pelo Decreto-Lei n.º 109/2024, de 19 de dezembro, e Decreto-Lei n.º 46/2025, de 27 de março, o posicionamento remuneratório dos médicos recrutados ao abrigo do presente procedimento concursal efetua-se, em qualquer caso e independentemente da qualificação profissional detida, na primeira posição remuneratória da categoria de assistente da correspondente carreira, salvo o disposto no número seguinte.

5.2 - Nas situações em que o candidato selecionado seja detentor do grau de consultor, atribuído nos termos e para os efeitos previstos no Decreto-Lei n.º 176/2009 e no Decreto-Lei n.º 177/2009, ambos de 4 de agosto, também ambos na sua redação atual, e cujo vínculo ao SNS ou qualquer serviço, entidade ou organismo do Estado, tenha cessado há, pelo menos, três meses antes da data da abertura do presente procedimento concursal, o respetivo posicionamento remuneratório efetua-se na primeira posição remuneratória da categoria de assistente graduado, conforme o disposto no n.º 8 do artigo 7.º do Decreto-Lei n.º 41/2024, de 21 de junho, alterado pelo Decreto-Lei n.º 109/2024, de 19 de dezembro,.

6 - Local de trabalho:

As funções serão exercidas nas instalações da Unidade Local de Saúde do Alto Minho, E. P. E. podendo ainda serem desenvolvidas em qualquer uma das suas unidades, situadas na área geográfica do Alto Minho, bem como em outras Instituições com as quais a mesma tenha ou venha a ter acordos ou protocolos de colaboração.

7 - Prazo de validade

O procedimento de recrutamento simplificado aberto pelo presente aviso é válido para a ocupação dos postos de trabalho acima enunciados, terminando com o recrutamento dos médicos selecionados.

8 - Legislação aplicável:

O procedimento de recrutamento aberto pelo presente aviso rege-se pelo disposto no Decreto-Lei n.º 176/2009, de 4 de agosto, na sua redação atual, e pelo Decreto-Lei n.º 41/2024, de 21 de junho, alterado pelo Decreto-Lei n.º 109/2024, de 19 de dezembro.

9 - Horário de trabalho:

O período normal de trabalho é de 40 horas semanais, nos termos do artigo 15.º-A do Decreto-Lei n.º 176/2009, de 4 de agosto, na sua redação atual.

10 - Formalização das candidaturas:

10.1 - As candidaturas deverão ser efetuadas via correio eletrónico, através do endereço sgrh.ugp@ulsam.min-saude.pt, com solicitação de recibo de leitura, até ao termo do prazo referido no ponto 2.1 do presente aviso.

10.2 - Dada a celeridade exigida ao presente procedimento não serão aceites candidaturas por correio convencional, nem em suporte de papel.

10.3 - Da candidatura deve constar o nome completo, número de cartão de cidadão, número da cédula profissional, morada, código postal, telefone e endereço de correio eletrónico do candidato, identificação do aviso de abertura, menção à referência a que se candidata e deverá ser acompanhada, obrigatoriamente, dos seguintes elementos:

a) Documento comprovativo do grau de especialista na correspondente área profissional de especialização, com indicação do resultado quantitativo da prova de avaliação final do respetivo internato médico;

b) Documento comprovativo da nota de habilitação académica considerada para efeitos de ingresso no internato, arredondada às milésimas.

c) Curriculum Vitae resumido, em quaisquer modalidades de redação, com menos de 2000 palavras, em formato PDF;

d) Carta de motivação, incluindo as perspetivas de incorporação de valor nesta unidade local de saúde, com menos de 1000 palavras, em formato PDF.

Os documentos deverão dar ênfase à adequação à instituição e ao serviço a que concorre.

10.4 - Para além dos documentos referidos no ponto anterior, e neste caso, independentemente da época de formação, nas situações em que o candidato já tenha tido um vínculo de emprego constituído através de um contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado ou de um contrato de trabalho sem termo, celebrado ao abrigo do Código do Trabalho, com estabelecimento de saúde com natureza jurídica de entidade pública empresarial, integrado no Serviço Nacional de Saúde, deverá ainda apresentar, sob pena de exclusão, o necessário comprovativo de desvinculação.

10.5 - As falsas declarações prestadas pelos candidatos serão punidas nos termos da Lei.

11 - Composição e identificação do júri:

Os júris do presente procedimento têm a composição que consta do anexo II do presente aviso.

12 - Notificações e publicitação das listas:

12.1 - As notificações aos candidatos no âmbito do presente procedimento concursal serão efetuadas nos termos conjugados do disposto nos artigos 63.º, 64.º e 112.º todos do CPA, designadamente por correio eletrónico.

12.2 - A lista unitária de ordenação final, incluindo os candidatos excluídos, é comunicada aos candidatos nos termos do número anterior e publicada na página eletrónica desta Unidade Local de Saúde.

13 - Igualdade de oportunidades no acesso ao emprego:

Em cumprimento da alínea h) do artigo 9.º da Constituição, a Administração Pública, enquanto entidade empregadora, promove ativamente uma política de igualdade de oportunidades entre homens e mulheres no acesso ao emprego e na progressão profissional, providenciando escrupulosamente no sentido de evitar toda e qualquer forma de discriminação.

ANEXO I

ANEXO II

Composição e identificação do júri

Referência 1 - Anestesiologia

a) Presidente:

Dra. Gisela Maria Vasconcelos e Silva, Assistente Graduado de Anestesiologia, Unidade Local de Saúde do Alto Minho, E. P. E.

b) Vogais efetivos:

Dra. Raquel Silva Santos, Assistente Graduado de Anestesiologia, Unidade Local de Saúde do Alto Minho, E. P. E.;

Dra. Inês Carrapatoso Almeida Manso, Assistente Graduado de Anestesiologia, Unidade Local de Saúde do Alto Minho, E. P. E.

c) Vogais suplentes:

Dr. Hugo Daniel Pinho Cravo Costa Silva, Assistente de Anestesiologia, Unidade Local de Saúde do Alto Minho, E. P. E.;

Dra. Ana Maria Oliveira Correia da Silva, Assistente Graduado de Anestesiologia, Unidade Local de Saúde do Alto Minho, E. P. E.

Referência 2 - Cardiologia

a) Presidente:

Dr. Rui Pedro da Costa Santos Pinto de Lima, Assistente de Cardiologia, Unidade Local de Saúde do Alto Minho, E. P. E.

b) Vogais efetivos:

Dra. Vânia Marisa Faustino Enes, Assistente de Cardiologia, Unidade Local de Saúde do Alto Minho, E. P. E.;

Dr. Jorge Manuel Puig Santos Costa, Assistente Graduado de Cardiologia, Unidade Local de Saúde do Alto Minho, E. P. E.

c) Vogais suplentes:

Dra. Catarina Isabel Carvalho, Assistente de Cardiologia, Unidade Local de Saúde do Alto Minho, E. P. E.;

Dra. Joana Boaventura Penteado Neiva, Assistente de Cardiologia, Unidade Local de Saúde do Alto Minho, E. P. E.

Referência 3 - Cirurgia Geral

a) Presidente:

Dr. Licínio do Rego Oliveira, Assistente Graduado de Cirurgia Geral, Unidade Local de Saúde do Alto Minho, E. P. E.

b) Vogais efetivos:

Dra. Sandra dos Santos Ferreira, Assistente Graduado de Cirurgia Geral, Unidade Local de Saúde do Alto Minho, E. P. E.;

Dra. Ana Isabel Neves Lopes Silva Gonçalves, Assistente Graduado de Cirurgia Geral, Unidade Local de Saúde do Alto Minho, E. P. E.

c) Vogais suplentes:

Dr. Francisco José da Quadrada Fazeres, Assistente Graduado Sénior de Cirurgia Geral, Unidade Local de Saúde do Alto Minho, E. P. E.;

Dra. Diana Carina Lima Gomes, Assistente de Cirurgia Geral, Unidade Local de Saúde do Alto Minho, E. P. E.

Referência 4 - Dermatovenereologia

a) Presidente:

Dra. Vera Cátia Barreto Teixeira, Assistente Graduado de Dermatovenereologia, Unidade Local de Saúde do Alto Minho, E. P. E.

b) Vogais efetivos:

Dra. Francisca Araújo Alves, Assistente de Dermatovenereologia, Unidade Local de Saúde do Alto Minho, E. P. E.;

Dr. Nuno Miguel Preto Gomes, Assistente de Dermatovenereologia, Unidade Local de Saúde do Alto Minho, E. P. E.

c) Vogais suplentes:

Dra. Carmélia de Jesus Rodrigues, Assistente Graduado Sénior de Medicina Interna, Unidade Local de Saúde do Alto Minho, E. P. E.;

Dra. Ana Maia Silva, Assistente Graduado de Endocrinologia, Unidade Local de Saúde do Alto Minho, E. P. E.

Referência 5 - Gastrenterologia

a) Presidente:

Dr. Luís Miguel da Silva Araújo Lopes, Assistente Graduado Sénior de Gastrenterologia, Unidade Local de Saúde do Alto Minho, E. P. E.

b) Vogais efetivos:

Dr. Tarcísio Pedro Meireles de Araújo, Assistente de Gastrenterologia, Unidade Local de Saúde do Alto Minho, E. P. E.;

Dra. Sílvia Mónica Dantas Giestas, Assistente de Gastrenterologia, Unidade Local de Saúde do Alto Minho, E. P. E.

c) Vogais suplentes:

Dra. Helena Sofia Brito Ribeiro, Assistente de Gastrenterologia, Unidade Local de Saúde do Alto Minho, E. P. E.;

Dra. Marta Isabel Maia de Andrade Moreira, Assistente de Gastrenterologia, Unidade Local de Saúde do Alto Minho, E. P. E.

Referência 6 - Imuno-Hemoterapia

a) Presidente:

Dr. Miguel Domingo Babarro Jorreto, Assistente Graduado de Imuno-hemoterapia, Unidade Local de Saúde do Alto Minho, E. P. E.

b) Vogais efetivos:

Dr. Ricardo Alexandre Martins da Naia Sardo, Assistente de Imuno-hemoterapia, Unidade Local de Saúde do Alto Minho, E. P. E.;

Dr. José Manuel Fernandes Traila da Silva Campos, Assistente Graduado de Imagiologia, Unidade Local de Saúde do Alto Minho, E. P. E.

c) Vogais suplentes:

Dra. Manuel Fernando Balão da Silva, Assistente Graduado de Medicina Física e de Reabilitação, Unidade Local de Saúde do Alto Minho, E. P. E.;

Dr. Manuel Neves da Cruz, Assistente de Imagiologia, Unidade Local de Saúde do Alto Minho, E. P. E.

Referência 7 - Medicina do Trabalho

a) Presidente:

Dr. Tiago André Fernandes de Brito, Assistente de Medicina do Trabalho, Unidade Local de Saúde do Alto Minho, E. P. E.

b) Vogais efetivos:

Dra. Sílvia Jesus Sousa Oliveira, Assistente de Medicina do Trabalho, Unidade de Saúde Alto Ave, E. P. E.;

Dra. Juliana Ribeiro da Costa Vilas Boas, Assistente de Medicina do Trabalho, Unidade Local de Saúde Póvoa de Varzim/Vila do Conde, E. P. E.

c) Vogais suplentes:

Dra. Maria Helena Leite Ramalho, Assistente Graduado de Pediatria e Diretora Clínica para a área dos Cuidados de Saúde Hospitalares, Unidade Local de Saúde do Alto Minho, E. P. E.;

Dr. António Nelson Gomes Rodrigues, Assistente Graduado Sénior de Medicina Geral e Familiar e Diretor Clínico para a área dos Cuidados de Saúde Primários, Unidade Local de Saúde do Alto Minho, E. P. E.

Referência 8 - Medicina Interna

a) Presidente:

Dra. Diana Maria Pereira Gomes da Costa Guerra, Assistente Graduado Sénior de Medicina Interna, Unidade Local de Saúde do Alto Minho, E. P. E.;

b) Vogais efetivos:

Dra. Duarte Lages da Silva, Assistente de Medicina Interna, Unidade Local de Saúde do Alto Minho, E. P. E.

Dra. Liliana Raquel Alves da Costa, Assistente de Medicina Interna, Unidade Local de Saúde do Alto Minho, E. P. E.

c) Vogais suplentes:

Dra. Alexandra Sofia Moreira Esteves, Assistente de Medicina Interna, Unidade Local de Saúde do Alto Minho, E. P. E.;

Dra. Helena Marta Gonçalves Matos Pereira, Assistente de Medicina Interna, Unidade Local de Saúde do Alto Minho, E. P. E.

Referência 9 - Ortopedia

a) Presidente:

Dr. Paulo Jorge de Sousa Rego Gonçalves, Assistente Graduado de Ortopedia, Unidade Local de Saúde do Alto Minho, E. P. E.

b) Vogais efetivos:

Dr. Bruno Pereira Alpuim, Assistente Graduado de Ortopedia, Unidade Local de Saúde do Alto Minho, E. P. E.;

Dra. Maria Elisa Gonçalves Ribeiro Rodrigues, Assistente Graduado de Ortopedia, Unidade Local de Saúde do Alto Minho, E. P. E.

c) Vogais suplentes:

Dr. Pedro Miguel Gomes Sá, Assistente Graduado de Ortopedia, Unidade Local de Saúde do Alto Minho, E. P. E.;

Dra. Margarida Areias Marques Miranda, Assistente de Ortopedia, Unidade Local de Saúde do Alto Minho, E. P. E.

Referência 10 - Pediatria

a) Presidente:

Dr. Hugo Pedro Silva e Costa Rodrigues, Assistente Graduado de Pediatria, Unidade Local de Saúde do Alto Minho, E. P. E.

b) Vogais efetivos:

Dra. Beatriz Manuela Gonçalves Sousa, Assistente Graduado de Pediatria, Unidade Local de Saúde do Alto Minho, E. P. E.;

Dra. Suzana Sofia Ferreira Figueiredo, Assistente Graduado de Pediatria, Unidade Local de Saúde do Alto Minho, E. P. E.

c) Vogais suplentes:

Dra. Maria Isabel Silva de Sousa Martinho Loureiro Pipa, Assistente Graduado de Pediatria, Unidade Local de Saúde do Alto Minho, E. P. E.;

Dr. Arnaldo Justino Botão Pereira do Rego, Assistente Graduado de Pediatria, Unidade Local de Saúde do Alto Minho, E. P. E.

Referência 11 - Pneumologia

a) Presidente:

Dra. Ana Sofia Fernandes de Castro, Assistente Graduado de Pneumologia, Unidade Local de Saúde do Alto Minho, E. P. E.;

b) Vogais efetivos:

Dra. Bárbara Germana de Freitas Ramos, Assistente de Pneumologia, Unidade Local de Saúde do Alto Minho, E. P. E.;

Dr. Vítor Emanuel Cabral de Melo Pereira, Assistente de Pneumologia, Unidade Local de Saúde do Alto Minho, E. P. E.

c) Vogais suplentes:

Dra. Sara Carla Moura Cabral, Assistente de Pneumologia, Unidade Local de Saúde do Alto Minho, E. P. E.

Dra. Andreína Fernanda Vasconcelos Amorim, Assistente de Pneumologia, Unidade Local de Saúde do Alto Minho, E. P. E.

Referência 12 - Psiquiatria

a) Presidente:

Dra. Maria de Las Mercedes Alvarez Marino, Assistente Graduado de Psiquiatria, Unidade Local de Saúde do Alto Minho, E. P. E.

b) Vogais efetivos:

Dra. Antónia Fornelos, Assistente de Psiquiatria, Unidade Local de Saúde do Alto Minho, E. P. E.;

Dra. Maria João Amorim, Assistente de Psiquiatria, Unidade Local de Saúde do Alto Minho, E. P. E.

c) Vogais suplentes:

Dra. Patrícia Perestelo Passos, Assistente de Psiquiatria, Unidade Local de Saúde do Alto Minho, E. P. E.;

Dr. Francisco Martins Costa, Assistente de Psiquiatria, Unidade Local de Saúde do Alto Minho, E. P. E.

Referência 13 - Reumatologia

a) Presidente:

Dr. José António Tavares Costa, Assistente Graduado de Reumatologia, Unidade Local de Saúde do Alto Minho, E. P. E.

b) Vogais efetivos:

Dra. Daniela Luísa dos Santos Faria, Assistente de Reumatologia, Unidade Local de Saúde do Alto Minho, E. P. E.;

Dra. Soraia Raquel Loureiro Azevedo, Assistente de Reumatologia, Unidade Local de Saúde do Alto Minho, E. P. E.

c) Vogais suplentes:

Dra. Daniela Filipa Marinho Peixoto, Assistente Graduado de Reumatologia, Unidade Local de Saúde do Alto Minho, E. P. E.;

Dra. Filipa Daniela Dias Teixeira, Assistente Graduado de Reumatologia, Unidade Local de Saúde do Alto Minho, E. P. E.

Referência 14 - Urologia

a) Presidente:

Dr. Hugo Martins Pires Coelho, Assistente Graduado de Urologia, Unidade Local de Saúde do Alto Minho, E. P. E.;

b) Vogais efetivos:

Dr. José Pedro Nunes de Oliveira Cadilhe, Assistente de Graduado Urologia, Unidade Local de Saúde do Alto Minho, E. P. E.;

Dr. João Nuno dos Santos Reis Pereira, Assistente de Urologia, Unidade Local de Saúde do Alto Minho, E. P. E.

c) Vogais suplentes:

Dr. Diogo Abel Vasconcelos Nogueira Pinto, Assistente de Cirurgia Geral, Unidade Local de Saúde do Alto Minho, E. P. E.;

Dra. Teresa Gabriela Correia Almeida, Assistente Graduado de Cirurgia Geral, Unidade Local de Saúde do Alto Minho, E. P. E.

14 de maio de 2026. - O Presidente do Conselho de Administração, José Manuel de Araújo Cardoso.

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