Aviso n.º 11473/2022, de 6 de junho

Aviso n.º 11473/2022

Nos termos da Portaria n.º 227/2007, de 5 de março, autorizado pelo Senhor Secretário de Estado da Saúde em aviso publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 179, de 05-08-1992, torna-se público que, por deliberação do Conselho de Administração do Centro Hospitalar e Universitário do Porto, EPE, de 18 de maio de 2022 se encontra aberto o Ciclo de Estudos Especiais de Neuropatologia, a funcionar neste Centro Hospitalar a partir do segundo semestre de 2022, nos seguintes termos:

1 - Duração do Ciclo de estudos: 24 meses.

2 - Número de vagas a abrir para frequência do Ciclo de Estudos: duas vagas.

3 - Condições de admissão: ter no mínimo o grau de especialista em neurologia, neurocirurgia ou anatomia patológica.

4 - Prazo de apresentação de candidaturas: o prazo de apresentação de candidaturas é de 10 dias uteis a contar da data de publicação deste aviso no Diário da República.

5 - Formalização de candidaturas: as candidaturas deverão ser formalizadas mediante requerimento, dirigido ao Presidente do Conselho de Administração do Centro Hospitalar e Universitário do Porto, EPE. E. P. E. e entregue diretamente no Serviço de Gestão de Recursos Humanos deste Centro Hospitalar, durante as horas normais de expediente, até ao último dia do prazo estipulado, ou enviado pelo correio, sob registo e com aviso de receção, para o Serviço de Gestão de Recursos Humanos do Centro Hospitalar do Porto, EPE, sito no Largo Prof. Abel Salazar, 4099-001 Porto.

6 - Do requerimento deve constar os seguintes elementos:

a) Identificação completa do requerente (nome, data de nascimento, naturalidade, nacionalidade, residência, código postal e telefone, número e data do bilhete de identidade ou Cartão de Cidadão e arquivo de identificação que o emitiu);

b) Habilitações profissionais;

c) Identificação do concurso mediante referência ao número, série, data e página do Diário da República onde se encontra publicado e o respetivo número de aviso;

d) Menção ao número de documentos que acompanham o requerimento bem como a sua sumária caracterização.

7 - Outros Documentos - o requerimento deve ser acompanhado dos seguintes elementos:

a) Documento comprovativo da situação profissional que possui (carreira, categoria, natureza e tempo do vínculo a qualquer serviço dependente do Ministério da Saúde, no caso de existir);

b) Documento de autorização por parte do organismo de origem do candidato;

c) Três exemplares do curriculum vitae.

8 - Métodos de seleção - a seleção do candidato a admitir é feita mediante a avaliação curricular, por um júri constituído pelos seguintes elementos:

Presidente: Prof. Doutor José Fernando da Rocha Barros, Assistente Graduado Sénior de Neurologia, Diretor Clínico e Diretor do Departamento de Neurociências do Centro Hospitalar Universitário do Porto, EPE.

1.º Vogal: Prof. Doutor Ricardo Jorge Ferreira Taipa - Assistente de Neuropatologia, responsável pela Unidade de Neuropatologia do Centro Hospitalar Universitário do Porto, EPE.

2.º Vogal: Dr. Miguel Mendonça Pinto - Assistente de Neuropatologia no Centro Hospitalar Universitário do Centro Hospitalar Universitário do Porto, EPE.

O candidato que vier a ser admitido e os candidatos que vierem a ser recusados serão avisados imediatamente, dessas decisões por carta registada com aviso de receção.

9 - Frequência do ciclo de estudos nos termos do artigo 8.º da Portaria n.º 227/2007, de 5 de março.

10 - Corpo Docente

Prof. Doutor Ricardo Jorge Ferreira Taipa - Assistente de Neuropatologia, responsável pela Unidade de Neuropatologia do Centro Hospitalar Universitário do Porto, EPE.

Dr. Miguel João Mendonça Pinto - Assistente de Neuropatologia do Centro Hospitalar Universitário do Porto, EPE.

Prof. Doutor Manuel Jorge da Rocha Melo Pires - Assistente Graduado Sénior de Neuropatologia do Centro Hospitalar Universitário do Porto, EPE, aposentado.

Prof. Doutor Manuel Jorge Maia Pereira Correia - Assistente Graduado Sénior de Neurologia, Diretor do Serviço de Neurologia do Centro Hospitalar Universitário do Porto, EPE.

Dr.ª Mrinalini Honavar - Assistente Graduada Sénior de Anatomia Patológica, Unidade Local de Saúde de Matosinhos, EPE.

11 - Programa de avaliação: deverá ser adaptado ao aprovado em aviso publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 179, de 05-08-1992 e programa aprovado no CNE da Ordem dos Médicos em 21-03-2016 (disponível em site oficial OM).

12 - Avaliação: o aproveitamento é atribuído pelo corpo docente, em termos de avaliação contínua, tendo em conta a aquisição de conhecimentos teóricos e práticos demonstrados pelo médico em treino, bem como pela demonstração de capacidade para sua utilização autónoma, capacidade de iniciativa e execução de projetos autónomos.

A avaliação final de conhecimentos constará de um concurso de provas públicas, a realizar no mês imediato à conclusão do ciclo.

A data de realização de provas será anunciada durante o último mês do ciclo. A prova consiste em avaliação curricular e uma prova teórico-prática com discussão de casos diagnósticos.

A classificação final será qualitativa (apto/não apto).

25 de maio de 2022. - A Diretora do Serviço de Gestão de Recursos Humanos, Ilda Maria Correia de Magalhães.

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