Aviso n.º 11539-A/2015, de 7 de outubro

Aviso n.º 11539-A/2015

Abertura de Concurso

O Agrupamento de Escolas de Queluz-Belas torna público que se encontra aberto o procedimento concursal comum para ocupação de 8 postos de trabalho na categoria de assistente operacional (Grau 1) na modalidade de contrato de trabalho a termo resolutivo certo, nos termos da Portaria n.º 83-A/2009, de 22 de janeiro, alterada pela Portaria n.º 145-A/2011, de 6 de abril.

1 - Número de trabalhadores - 8

2 - Local de trabalho: Escola Sede do Agrupamento de Escolas de Queluz-Belas

3 - Caracterização do posto de trabalho: Tarefas de apoio aos serviços e apoio na limpeza.

3.1 - Atribuições:

a) Providenciar a limpeza, arrumação, conservação e boa utilização das instalações, bem como do material e equipamento necessários ao desenvolvimento do processo educativo;

b) Cooperar nas atividades que visem a segurança de crianças e jovens na escola;

c) Zelar pelos equipamentos.

4 - Horário semanal - 40 horas, 8 horas diárias

5 - Remuneração prevista: correspondente ao nível 1 da tabela salarial da função pública 505,00(euro).

6 - Duração do contrato: Até 31 de agosto de 2016

7 - Requisitos de admissão:

a) Os requisitos gerais de admissão estão definidos na LGTFP (Lei n.º 35/2015 de 20 de junho)

b) Nacionalidade Portuguesa, quando não dispensada pela Constituição, convenção especial ou lei especial;

c) 18 anos de idade completos

d) Não inibição do exercício de funções públicas ou não interdição para o exercício daquelas que se propõe a desempenhar;

e) Robustez física e perfil psíquico indispensáveis ao exercício das funções;

f) Cumprimento das leis de vacinação obrigatória;

g) Nível habilitacional exigido: Escolaridade obrigatória que pode ser substituída por experiência profissional comprovada.

8 - São fatores preferenciais, de verificação cumulativa:

Comprovada experiência profissional no exercício efetivo de funções descritas no ponto 3 do presente aviso; conhecimento da realidade social, escolar e educativa do Agrupamento onde desempenhará as funções para as quais se promove o procedimento concursal.

Formalização das candidaturas

Prazo de candidatura: 10 dias úteis a contar da data de publicação do aviso no Diário da República, mediante o preenchimento de formulário próprio, de utilização obrigatória, o qual está disponibilizado na página eletrónica do Agrupamento, em www.espan.edu.pt, ou junto dos serviços administrativos, e entregues no prazo de candidatura, pessoalmente, nas instalações deste, ou enviadas pelo correio, para o Agrupamento de Escolas de Queluz-Belas, Avenida Paiva Couceiro - 2745-190 Queluz, em carta registada com aviso de receção, dirigidas ao Diretor do Agrupamento de Escolas.

O formulário de candidatura deverá ser acompanhado, sob pena de exclusão, dos seguintes documentos:

Bilhete de Identidade ou Cartão do Cidadão, Número de Identificação Fiscal, Certificado de Habilitações literárias (fotocópia), Curriculum Vitae (atualizado e devidamente assinado), declarações da experiência profissional (fotocópia), certificados comprovativos de formação profissional.

8.1 - As falsas declarações prestadas pelos candidatos serão punidas nos termos da lei.

8.2 - Assiste ao júri a faculdade de exigir a qualquer candidato, no caso de dúvida sobre a situação que descreve, a apresentação de documentos comprovativos das suas declarações.

9 - Métodos de seleção:

9.1 - Considerando a urgência do recrutamento o método de seleçãoserá o de avaliação curricular (AC).

9.2 - Avaliação curricular visa analisar a qualificação dos candidatos, designadamente a habilitação académica ou profissional, percurso profissional, relevância da experiência adquirida e da formação realizada. Será expressa numa escala de 0 a 20 valores com valoração às centésimas, sendo a classificação obtida através da média aritmética ponderada das classificações dos elementos a avaliar. Para tal serão considerados e ponderados os elementos de maior relevância para o posto de trabalho a ocupar, e que são os seguintes:

Habilitação Académica de Base (HAB) ou Curso Equiparado, Experiência Profissional (EP) e Formação Profissional (FP), de acordo com a seguinte fórmula:

AC= ((HAB) + 2 (EP)+(FP))/4

9.3 - Habilitação Académica de Base (HAB),graduada de acordo com a seguinte pontuação:

a) 20 valores - habilitação de grau académico superior;

b) 18 valores - 11.º ano ou 12.º ano de escolaridade ou de cursos que lhes sejam equiparados;

c) 16 valores - escolaridade obrigatória ou curso que lhe seja equiparado.

9.4 - Experiência Profissional (EP) - tempo de serviço no exercício das funções referidas no ponto 3, de acordo com a seguinte pontuação:

a) 20 valores - 2 ou mais anos de tempo de serviço de funções na realidade escolar e educativa onde desempenhará as funções para as quais se promove este procedimento concursal.

b) 18 valores - 1 a 2 anos de tempo de serviço de funções na realidade escolar e educativa onde desempenhará as funções para as quais se promove este procedimento concursal.

c) 16 valores - 6 meses ou mais de tempo de serviço de funções na realidade escolar e educativa onde desempenhará as funções para as quais se promove este procedimento concursal.

d) 10 valores - 2 ou mais anos de tempo de serviço em funções em contexto escolar.

e) 8 valores - 1 a 2 anos de tempo de serviço em funções em contexto escolar.

f) 6 valores - 6 meses ou mais de tempo de serviço de funções em contexto escolar.

9.5 - Formação Profissional (FP) - formação profissional relacionada com a área funcional a exercer:

a) 20 valores - formação diretamente relacionada com a área funcional, num total de 60 ou mais horas.

b) 15 valores - formação diretamente relacionada com a área funcional, num total de 25 ou mais horas e menos de 60 horas.

c) 10 valores - formação indiretamente relacionada com a área funcional, num total de 60 ou mais horas.

d) 5 valores - Formação indiretamente relacionada com a área funcional, num total de 25 horas ou mais, e menos de 60 horas.

10 - A ordenação dos candidatos que se encontrem em situação de igualdade de valoração é efetuada de forma decrescente, tendo por referência os seguintes critérios:

a) Valoração da Experiência Profissional

b) Valoração da Habilitação Académica de Base

c) Idade. Prioridade ao candidato mais novo.

11 - Composição do Júri:

Presidente: Maria Clarinda Costa Sousa Branco, Adjunta da Direção.

Vogais Efetivos: Maria Julieta Alves da Silva Nunes, Chefe de Serviços de Administração Escolar; Álvaro Luís Silva Pinto Fortunato, Encarregado Operacional.

Vogais Suplentes: Fernando Ascenso da Silva, PQND, Grupo 430; Maria Filomena Gomes Mota Cacela, PQND, Grupo 430.

12 - Prazo de validade: Este concurso é válido para eventuais contratações que ocorram durante o ano escolar 2015-2016.

Das candidaturas admitidas ao presente procedimento concursal elaborar-se-á uma bolsa de recrutamento para os procedimentos concursais semelhantes no conteúdo e na forma, a ocorrer no ano letivo de 2015-2016.

2 de outubro de 2015. - O Diretor, José Dídio Monteiro de Andrade Brazão.

208992073