Aviso n.º 11581-AF/2025/2, de 6 de maio

Aviso n.º 11581-AF/2025/2

Procedimento concursal institucional, com caráter urgente, para ocupação de trinta e um postos de trabalho, da carreira médica (m/f), na área hospitalar (várias especialidades)

Faz-se público que nos termos do Despacho n.º 4741-A/2025, publicado no Diário da República, suplemento 2.ª série, n.º 76, de 17 de abril de 2025 e por deliberação do Conselho de Administração da Unidade Local de Saúde de Entre Douro e Vouga, E. P. E., de 24 de abril de 2025 se encontra aberto, pelo prazo de 10 dias úteis, a contar da data da publicação do presente aviso no Diário da República, procedimento concursal institucional, com caráter urgente de acordo com o n.º 1 do artigo 5.º do Decreto-Lei n.º 41/2024 de 21 de junho, para preenchimento de 31 postos de trabalho da carreira médica (M/F), na área hospitalar (várias especialidades), conforme indicado no quadro seguinte:

n.a.: não aplicável.

1 - Legislação aplicável

O procedimento concursal institucional aberto pelo presente aviso rege-se pelo disposto Decreto-Lei n.º 41/2024 de 21 de junho.

2 - Âmbito

Podem candidatar-se ao presente procedimento concursal, os médicos especialistas que, tendo realizado e concluído o Internato Médico (IM), não sejam detentores de uma relação jurídica por tempo indeterminado, previamente constituída, com qualquer serviço, entidade ou organismo do Estado, incluindo do respetivo setor empresarial.

3 - Regime de trabalho

Horário de trabalho completo.

4 - Prazo de apresentação de candidaturas

Dez dias úteis, contados a partir da data da publicação do presente aviso de abertura no Diário da República.

5 - Formalização das candidaturas

As candidaturas deverão ser formalizadas mediante requerimento dirigido ao Presidente do Conselho de Administração da Unidade Local de Saúde de Entre Douro e Vouga, E. P. E., onde devem constar os seguintes elementos:

5.1 - Nome completo, data de nascimento, nacionalidade, número de cartão de cidadão, número cédula profissional, morada, código postal, telefone e endereço de correio eletrónico; referência ao Diário da República onde se encontra publicado o presente Aviso e menção à área e especialidade a que se candidata;

5.2 - A candidatura deverá ser acompanhada dos seguintes documentos:

5.2.1 - Certidão da classificação da avaliação final do internato, expressa até às centésimas, emitida ACSS, ou outro documento oficial, ou ainda através de uma declaração sob compromisso de honra (no caso de indisponibilidade dos anteriores);

5.2.2 - Currículo resumido, em quaisquer modalidades de redação, com menos de 2000 palavras, em formato PDF;

5.2.3 - Carta de motivação, incluindo as perspetivas de incorporação na Unidade Local de Saúde de Entre o Douro e Vouga, E. P. E., com menos de 1000 palavras, em formato PDF.

5.2.4 - Os documentos deverão dar ênfase à adequação à instituição e ao serviço.

5.3 - Submissão das candidaturas

5.3.1 - Os elementos da candidatura deverão ser submetidos ao Presidente do Conselho de Administração, em formato PDF, validados por assinatura eletrónica, através do endereço eletrónico rhconcursos@ulsedv.min-saude.pt, com solicitação de recibo de leitura, até às 23h59 m do último dia do prazo de candidatura fixado no presente aviso.

5.3.2 - Dado o caráter urgente do presente procedimento não serão aceites candidaturas por correio convencional, nem em suporte de papel.

6 - Métodos de seleção

6.1 - São aplicados como métodos de seleção, a nota de classificação final do internato médico da respetiva área de formação específica e a avaliação documental (currículo e carta de motivação).

6.2 - Compete ao júri de cada especialidade, decidir se a avaliação documental inclui a participação dos candidatos, presencialmente ou via telemática.

6.3 - No âmbito da avaliação documental o júri apreciará e classificará quantitativamente o conjunto dos documentos submetidos por cada um/a dos/as candidatos/as, tendo em conta o seu mérito absoluto, a adequação às necessidades da instituição, do serviço e do posto de trabalho a assegurar.

6.4 - O júri poderá solicitar aos/às interessados/as comprovativos ou documentos adicionais, por via eletrónica, que terão de ser facultados em 24 horas;

7 - Classificação

7.1 - Os critérios de avaliação constam da ata n.º 1 do júri de cada uma das referências a concurso.

7.2 - Apenas podem ser recrutados os/as candidatos/as que obtenham classificação final igual ou superior a 10 valores, sem arredondamentos.

7.3 - Em situações de igualdade de valoração, têm preferência na ordenação final, os/as candidatos/as que tenham concluído o internato médico na Unidade Local de Saúde de Entre o Douro e Vouga, E. P. E.

7.4 - Dado tratar-se de um procedimento urgente não há lugar a audiência prévia dos interessados, podendo ser, desde logo, interposto recurso administrativo do ato de homologação da lista de ordenação final dos candidatos.

7.5 - Os/as candidatos/as aprovados/as são recrutados/as para os postos de trabalho a ocupar segundo a lista de ordenação final homologada.

8 - Local de Trabalho

O trabalho será prestado na Unidade Local de Saúde de Entre Douro e Vouga, E. P. E., podendo ser desenvolvido em qualquer uma das Unidades que integram ou venham a integrar a Unidade Local de Saúde bem como em outras Instituições com as quais a mesmo tenha ou venha a ter acordos ou protocolos de colaboração.

9 - Composição e identificação do Júri

Composição do Júri

Em ordem decrescente:

a) Presidente

b) 1.º vogal efetivo

c) 2.º vogal efetivo

d) 1.º vogal suplente

e) 2.º vogal suplente

Anestesiologia

a) Emília Alexandra Gaspar Lima da Silva

b) Lino Miguel Lopes Gomes

c) Diana Alexandra Monteiro Afonso

d) Ana Celeste da Silva Castro

e) Marcos Pacheco da Fonte

Cardiologia

a) Rui Miguel Terrenas Lança Baptista

b) Fernando de Carvalho Moreira Pinto

c) Maria Isabel Ascensão Marques de Sá

d) Raquel Tavares Mota Garcia Taboada

e) Alexandra Isabel Coelho de Sousa

Cirurgia Geral

a) Mário Ferreirinha Caetano Nora

b) Rui Alexandre Gonçalves Ferreira de Almeida

c) Marta Filomena Gonçalves de Castro Guimarães

d) Maria Teresa Pinto Pereira Santos

e) Florinda Paula de Sá Cardoso

Endocrinologia e Nutrição

a) Anabela de Fátima Dantas Giestas

b) Raquel Marisa Pinto de Almeida

c) Diana Isabel Alves e Costa Oliveira

d) Patrícia Mendonça de Oliveira Rosinha

e) Luís Miguel da Silva Andrade

Ginecologia/Obstetrícia

a) Teresa Paula Teles Dias da Silva

b) Maria Augusta Oliveira Pinto

c) Maria da Soledade Ribeiro Ferreira

d) Maria Luísa Santos Vieira de Sousa

e) Célia Maria Figo Ferreira Araújo

Hematologia Clínica

a) Leonilde Rosa Fernandes do Vale Mendonça

b) Marta Sofia Ferreira Soares Borges Lopes

c) Maria João Mendes Dinis dos Santos

d) Dino Tomás Andrade Luís

e) Cláudia Sofia Pinto Moreira

Medicina Física e Reabilitação

a) Catarina Maria Cunha Cavalheiro Aguiar Branco Botelho Almeida

b) Jorge Alexandre Castro Moreira

c) Carla Sofia de Almeida Toste

d) Maria Inês Taboas Simões

e) Joana Andreia Rodrigues Leal

Medicina Intensiva

a) Ricardo Miguel Costa Pinho

b) Elsa Daniela Almeida e Sousa

c) Jean François Dantas Alves

d) Luís Miguel Fernandes Teles

e) Eduardo João Rodrigues Cernadas

Medicina Interna

a) Luís Miguel da Silva Andrade

b) Maria Manuela Alves de Jesus Amaral

c) Ermelinda dos Santos Gonçalves Branco

d) Ana Mafalda Marques de Castro e Silva

e) Samuel Barbosa Fonseca

Neurologia

a) José Mário Coutinho Roriz

b) Catarina Isabel Oliveira Silva Santos

c) Luís Manuel Rebelo Ruano

d) Ivânia Alexandra Alves Cruz Silva

e) Carlos Veira Rodriguez

Neurorradiologia

a) Manuel Queirós Ribeiro

b) Sérgio Nuno Almeida Castro

c) Marta Gomes Rodrigues

d) André Pinho de Araújo

e) Pedro José Louçano Calvão Pires

Oftalmologia

a) João Carlos Marques Chibante Pedro

b) Cláudia Sofia Domingues Costa Ferreira Ribeiro Mesquita

c) Inês Gomes Martins de Almeida

d) Raquel Judite Cruz Soares

e) Miguel Rodrigues Ruão Dias Castro

Ortopedia

a) António José Paula Franco Miranda

b) Sílvio Manuel Marques Dias

c) Artur Fernando Morais Teixeira

d) Francisco José Pinho Silva

e) Artur Manuel Ribeiro Costa Neto

Otorrinolaringologia

a) Paulo Manuel Moreira Gonçalves

b) Carlos Manuel Torrão Pinheiro

c) Tiago Soares Santos

d) Hélder Manuel Ferreira Teixeira da Silva

e) Hugo Narcy Amaral Amorim Costa

Pediatria

a) Maria Virgínia da Costa Monteiro

b) Eduardo Miguel Pereira da Costa

c) Joana Rita da Silva Moreira Monteiro

d) Maria Teresa Guerra Oliveira Carvalho Andrade

e) Sara Isabel Freitas Oliveira

Pneumologia

a) Jorge Alberto de Magalhães Ferreira

b) Rita Daniela Matos Gomes

c) Vanessa Maria Ferreira dos Santos

d) Maria Francisca Manso Preto Teixeira Lopes

e) Ana Sofia Da Silva Barroso

Psiquiatria

a) Vera Lúcia Teixeira de Sousa

b) Miguel Alexandre Alves Martins

c) Susan Caetano Santo

d) Vanessa Garrido Pais

e) Maria Joana de Sá Ferreira

Psiquiatria da Infância e da Adolescência

a) Sílvia Maria Andrade Barbosa Tavares

b) Cláudia Sofia Oliveira Barroso

c) Ana Rita Campos Rodrigues

d) Margarida Maria Ferreira Leão

e) Joana Maria Calejo Pinto Barroso Jorge

Radiologia

a) Pedro Emílio Portugal dos Santos Rebelo

b) Alcinda Maria Pereira dos Reis

c) Marta Isabel Barbosa Reis de Sousa

d) Isabel Maria Lopes Barroso Leitão Vidal

e) Salomé Costa Araújo

Reumatologia

a) Ana Rita Pereira Fonseca

b) Paula Cristina Valente de Oliveira

c) Maria Helena Fernandes Lourenço

d) Sandra Patrícia Abreu Monteiro Pinto

e) Diana Ferreira da Rosa Gonçalves

Urologia

a) Nuno Miguel Pereira Azevedo

b) Avelino Manuel Fraga Ferreira

c) Nuno Miguel Rocha Barbosa

d) Pedro Filipe Pinto de Abreu Mendes

e) Diogo Gil Moreira de Sousa

9.1 - O/a primeiro/a vogal efetivo/a substituirá o presidente nas suas faltas e impedimentos.

10 - Divulgação das atas

As atas do júri, onde constam os parâmetros de avaliação e respetiva ponderação dos métodos de seleção a utilizar, a grelha classificativa e o sistema de valoração final do método são facultados aos candidatos, sempre que solicitados.

11 - Homologação.

A homologação das atas específicas de cada uma das especialidades, far-se-á em reunião plenária do Conselho de Administração.

12 - Publicitação.

Portal Interno e no sítio da instituição na Internet.

13 - Política de Igualdade

Em cumprimento da alínea h) do artigo 9.º da Constituição da República Portuguesa, a Unidade Local de Saúde de Entre o Douro e Vouga, E. P. E. enquanto entidade empregadora, promove ativamente uma política de igualdade de oportunidades entre homens e mulheres no acesso ao emprego e na progressão profissional, providenciando escrupulosamente no sentido de evitar toda e qualquer forma de discriminação.

2 de maio de 2025. - A Diretora do Serviço de Gestão de Recursos Humanos, Ana Cecília Martins de Carvalho Ideias.

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