Aviso n.º 11599-D/2026/2, de 18 de maio

Aviso n.º 11599-D/2026/2

Procedimento Concursal Simplificado e Urgente, para Recrutamento de Pessoal Médico, para a Categoria de Assistente para Especialidades da Área Hospitalar

Nos termos e para os efeitos do Decreto-Lei n.º 41/2024, de 21 de junho e do Despacho n.º 5965/2026, de 11 de maio, da Ex.ª Sr.ª Ministra da Saúde, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 90, torna-se público que, por deliberação do Conselho de Administração da Unidade Local de Saúde do Alto Ave, EPE (adiante abreviadamente designada de ULSAAVE, EPE), de 14 de maio de 2026, se encontra aberto procedimento concursal simplificado e urgente, pelo prazo de 5 dias úteis, a contar da data da publicação do presente aviso no Diário da República, tendo em vista o preenchimento de 24 postos de trabalho na ULSAAVE, EPE, para a categoria de assistente, da carreira médica hospitalar, dos estabelecimentos de saúde com natureza jurídica de entidade pública empresarial, integrados no Serviço Nacional de Saúde, infra melhor identificados.

Identificação da referência, especialidades e número de postos de trabalho por especialidade:

1 - Requisitos de Admissão: Podem ser opositores ao procedimento aberto pelo presente aviso, os médicos detentores do grau de especialista na correspondente área profissional de especialização que, tendo realizado e concluído o internato médico, não sejam detentores de uma relação jurídica de emprego por tempo indeterminado previamente constituída com qualquer serviço, entidade ou organismo do Estado, incluindo no setor empresarial.

2 - Prazo de apresentação de candidaturas:

2.1 - O prazo para apresentação de candidaturas é de 5 dias úteis, contados a partir da data da publicação do presente aviso no Diário da República.

2.2 - O prazo para apresentação das candidaturas nos termos anteriormente expostos, fundamenta-se na urgente necessidade de contratação, como assistentes, dos médicos que sejam detentores do grau de especialista, nas especialidades identificadas no âmbito do presente procedimento, que preencham os requisitos para se apresentarem a concurso, em particular os recém especialistas que, tendo terminado a especialidade aqui em causa na época normal de 2026, se encontram a aguardar a sua contratação, como assistentes.

2.3 - Tratando-se de um procedimento urgente, não haverá lugar à audiência dos interessados, podendo, desde logo, ser interposto recurso administrativo.

3 - Prazo de validade: O procedimento concursal é válido para a ocupação dos postos de trabalho enunciados, terminando com o seu preenchimento.

4 - Local de trabalho: Instalações da ULSAAVE, EPE, sitas na Rua dos Cutileiros, freguesia de Creixomil, 4835-044 Guimarães, ou noutras instalações que integram ou venham a integrar a ULSAAVE, EPE.

5 - Remuneração: O posicionamento remuneratório dos médicos recrutados efetua-se, independentemente da qualificação profissional detida, na primeira posição remuneratória da categoria de assistente da correspondente carreira, salvo o disposto no n.º 6 do artigo 7.º do Decreto-Lei n.º 41/2024, de 21 de junho.

6 - O período normal de trabalho é de 40 (quarenta) horas semanais.

7 - Formalização das candidaturas: As candidaturas deverão ser formalizadas na “área do candidato”, acedendo à página eletrónica da ULSAAVE, EPE, (http://www.ulsaave.min-saude.pt), separador “ULS Alto Ave” | “Recursos Humanos” | “Recrutamento”, onde deverá ser preenchida a seguinte informação:

7.1 - Fotocópia de certificado de licenciatura/mestrado, onde conste a nota final de curso;

7.2 - Fotocópia do(s) certificado(s) de ação/ações de formação e de outras habilitações académica, se aplicáveis;

7.3 - Documento comprovativo do grau de especialista e comprovativo da nota final do internato médico da respetiva área de formação específica;

7.4 - Documento comprovativo de inscrição na Ordem dos Médicos;

7.5 - Curriculum vitae europass até ao limite de 5 páginas (excluindo anexos), onde conste, designadamente, o tempo de experiência profissional, a formação profissional e outras atividades relevantes, devidamente datado e assinado;

7.6 - Documento comprovativo da natureza do vínculo e estabelecimento ou serviço em que se encontra a exercer funções e da época em que foi concluída a formação médica especializada; e

7.7 - Outros elementos relevantes para apreciação da candidatura.

8 - Métodos de seleção: Os métodos de seleção dos candidatos são a avaliação e a discussão curricular, que consiste na apreciação e discussão do currículo profissional do candidato, e visa analisar a qualificação dos candidatos, designadamente a competência profissional e científica dos mesmos, tendo como referência o perfil de exigências profissionais, genéricas e específicas do posto de trabalho a ocupar, bem como o percurso profissional, a relevância da experiência adquirida para o posto de trabalho a ocupar, a formação realizada, bem como serão considerados os aspetos comportamentais evidenciados durante a interação, no âmbito da entrevista, nomeadamente os relacionados com a capacidade de comunicação e de relacionamento interpessoal.

9 - Assiste ao Júri a faculdade de exigir a qualquer candidato, em caso de dúvida, a apresentação de documentação comprovativa das suas declarações.

10 - Os resultados da avaliação e discussão curricular são estruturados numa escala de 0 a 20 valores, sendo que os critérios e respetiva valoração, constam na grelha que se apresenta infra:

Critérios de avaliação curricular do procedimento concursal

11 - Apenas podem ser contratados os candidatos que obtenham classificação final igual ou superior a 10 valores, sem arredondamentos.

12 - Em situações de igualdade de valoração, têm preferência na ordenação final, os candidatos que tenham concluído o internato médico na ULSAAVE, EPE, nos termos do n.º 3 do artigo 7.º do Decreto-Lei n.º 41/20024, de 21 de junho.

13 - As atas dos júris serão facultadas aos candidatos, sempre que solicitadas.

14 - A lista de candidatos admitidos e excluídos serão publicadas na página eletrónica da ULSAAVE, EPE., sendo a lista unitária de ordenação final dos candidatos publicada ainda no Diário da República, 2.ª série.

15 - Constituição dos júris:

Referência A | Especialidade de Anatomia Patológica (1 vaga)

Presidente do Júri: Ana Margarida Fernandes da Cunha Ferreira, assistente de anatomia patológica;

1.º Vogal Efetivo: Dr. João David Machado Pacheco, assistente de anatomia patológica;

2.ª Vogal Efetivo: Dra. Ana Moreira Costa Rodrigues Pereira, assistente de anatomia patológica;

1.ª Vogal Suplente: Dra. Mariana Sofia Marques Oliveira, assistente de anatomia patológica; e

2.ª Vogal Suplente: Dra. Olga Pais Dias Pereira Ferreira, assistente graduada sénior de dermatovenereologia.

Referência B | Especialidade de Anestesiologia (2 vagas)

Presidente do Júri: Dra. Susana Gabriel dos Santos Rodrigues, assistente graduada de anestesiologia;

1.ª Vogal Efetivo: Dra. Maria Fernanda Gomes Gil, assistente graduada sénior de anestesiologia;

2.ª Vogal Efetivo: Dra. Cristiana Sofia Pereira Nunes da Silva Fonseca, assistente graduada de anestesiologia;

1.ª Vogal Suplente: Dra. Marta Lucídia Rodrigues Pereira, assistente graduada de anestesiologia; e

2.ª Vogal Suplente: Dra. Neuza Filipa Baptista de Sousa, assistente de anestesiologia.

Referência C | Especialidade de Angiologia e Cirurgia Vascular (1 vaga):

Presidente do Júri: Dr. Amílcar Varregoso da Silva Costa Mesquita, assistente graduado sénior de angiologia e cirurgia vascular;

1.º Vogal Efetivo: Dr. Celso José Cancelo Carrilho, assistente graduado de angiologia e cirurgia vascular;

2.º Vogal Efetivo: Dr. João António Ferreira de Correia Simões, assistente graduado de angiologia e cirurgia vascular;

1.º Vogal Suplente: Dr. João Manuel Palmeira da Rocha Neves, assistente hospitalar de angiologia e cirurgia vascular; e

2.ª Vogal Suplente: Dra. Andreia do Rosário da Conceição Silva e Santos, assistente graduada de cirurgia geral.

Referência D | Especialidade de Cardiologia (1 vaga)

Presidente do Júri: Dr. António Rodrigo Miranda Lourenço, assistente graduado sénior de cardiologia;

1.º Vogal Efetivo: Dr. Francisco José Baltar Castro Ferreira, assistente graduado de cardiologia;

2.º Vogal Efetivo: Dr. Victor Manuel de Sousa Chaves Sanfins, assistente graduado sénior de cardiologia;

1.ª Vogal Suplente: Dra. Sandra Filipa Canário Almeida, assistente graduada de cardiologia; e

2.º Vogal Suplente: Dr. João Miguel Costa Rodrigues Português, assistente hospitalar de cardiologia.

Referência E | Especialidade de Cirurgia Geral (2 vagas)

Presidente do Júri: Dr. José Carlos Machado Alpoim Meneses, assistente graduado sénior de cirurgia geral;

1.º Vogal Efetivo: Dr. Carlos Manuel dos Santos Costa, assistente graduado de cirurgia geral;

2.ª Vogal Efetivo: Dra. Maria Teresa Castro dos Santos Neto, assistente graduada de cirurgia geral;

1.º Vogal Suplente: Dr. José Manuel Fernandes Monteiro, assistente graduado de cirurgia geral; e

2.ª Vogal Suplente: Dra. Paula Alexandra Machado da Costa, assistente graduada de cirurgia geral.

Referência F | Especialidade de Dermatovenereologia (1 vaga)

Presidente: Dra. Olga Pais Dias Pereira Ferreira, assistente graduada sénior de dermatovenereologia;

1.ª Vogal Efetiva: Dra. Ana Catarina Correia Reis Vilarinho, assistente graduada de dermatovenereologia;

2.º Vogal Efetivo: Dr. Fernando Jorge Rocha Mota, assistente hospitalar graduado de dermatovenereologia;

1.ª Vogal Suplente: Dra. Inês Raposo Vieira Silva, assistente hospitalar de dermatovenereologia; e

2.º Vogal Suplente: Dr. Francisco José Baltar Castro Ferreira, assistente graduado de cardiologia.

Referência G| Especialidade de Gastrenterologia (1 vaga)

Presidente do Júri: Prof. Dr. José de Almeida Berkeley Cotter, assistente graduado sénior de gastrenterologia;

1.º Vogal Efetivo: Dr. Bruno Joel Ferreira Rosa, assistente graduado de gastrenterologia;

2.ª Vogal Efetiva: Dra. Carla Maria de Moura Marinho, assistente graduada de gastrenterologia;

1.ª Vogal Suplente: Dra. Joana Lúcia Teixeira Magalhães, assistente graduada de gastrenterologia; e

2.º Vogal Suplente: Dr. Tiago Miguel Cúrdia Gonçalves, assistente hospitalar de gastrenterologia.

Referência H | Especialidade de Ginecologia Obstetrícia (1 vaga):

Presidente do Júri: Dr. José Manuel Mira Mendes Furtado, assistente graduado sénior de ginecologia obstetrícia;

1.º Vogal Efetivo: Dr. Pedro Miguel da Silva Oliveira, assistente graduado de ginecologia obstetrícia;

2.º Vogal Efetivo: Dr. Horácio Luís Neves da Costa Azevedo, assistente graduado de ginecologia obstetrícia;

1.º vogal suplente: Prof. Dr. Rui Filipe Oliveira Miguelote, assistente graduado de ginecologia obstetrícia; e

2.ª Vogal Suplente: Dra. Maria Adosinda Rosmaninho Lopes de Sousa, assistente graduada de ginecologia e obstetrícia.

Referência I | Especialidade de Imuno-hemoterapia (1 vaga)

Presidente: Dra. Laurentina Maria de Sousa Gomes Queirós, assistente graduada sénior de Imuno-hemoterapia;

1.ª Vogal Efetiva: Dra. Claúdia Meneses Rodrigues Oliveira Alves Magalhães, assistente hospitalar de Imuno-hemoterapia;

2.ª Vogal Efetivo: Dra. Ana Catarina Brandão Guedes, assistente hospitalar de Imuno-hemoterapia;

1.ª Vogal Suplente: Dra. Daniela Sofia Barbosa Brito, assistente hospitalar de Imuno-hemoterapia; e

2.ª Vogal Suplente: Dra. Olga Pais Dias Pereira Ferreira, assistente graduada sénior de dermatovenereologia.

Referência J | Especialidade de Medicina Física e de Reabilitação (1 vaga):

Presidente do Júri: Dra. Maria João Vidal Azevedo, assistente graduada de medicina física e de reabilitação;

1.ª Vogal Efetivo: Dra. Maria Helena Lopes Reis Costa, assistente graduada de medicina física e de reabilitação;

2.º Vogal Efetivo: Dr. Rui Manuel da Silva Vaz, assistente hospitalar de medicina física e de reabilitação;

1.ª Vogal Suplente: Dra. Diva Maria Nóbrega de Jesus, assistente hospitalar de medicina física e de reabilitação; e

2.º Vogal Suplente: Dr. José Pedro Vilaça Costa, assistente hospitalar de medicina física e de reabilitação.

Referência K | Especialidade de Medicina Intensiva (1 vaga)

Presidente do Júri: Dra. Anabela Cristina de Amorim Fonseca Barroso Carvalho, assistente graduada de medicina intensiva;

1.ª Vogal Efetivo: Dra. Maria João Marelo Tavares, assistente hospitalar de medicina interna;

2.ª Vogal Efetivo: Dra. Estefania Natividad Garcia Bustabad, assistente graduada de medicina interna;

1.ª Vogal Suplente: Dra. Ana Luísa Alves Cunha, assistente hospitalar de medicina interna; e

2.ª Vogal Suplente: Dra. Ruth Cristina Lemos Pereira Milheiro de Oliveira, assistente hospitalar graduada de medicina intensiva.

Referência L| Especialidade de Medicina Interna (3 vagas):

Presidente do Júri: Dra. Maria da Glória Cunha Sousa Alves, assistente graduada sénior de medicina interna;

1.º vogal Efetivo: Dr. Carlos Manuel Guimarães Simões Fernandes, assistente graduado de medicina interna;

2.º Vogal Efetivo: Dr. Filipe Gabriel Veloso Gonçalves, assistente graduado de medicina interna;

1.ª Vogal Suplente: Dra. Magda Patrícia Salgado Fernandes, assistente graduada de medicina interna; e

2.ª Vogal Suplente: Dra. Margarida Isabel Pinto Rocha, assistente graduada de medicina interna.

Referência M |Especialidade de Ortopedia (1 vaga)

Presidente do Júri: Prof. Dr. Carlos Alberto Vilela Gomes, assistente graduado sénior de ortopedia;

1.º Vogal Efetivo: Dr. Fernando Manuel Lima Martins Sousa, assistente graduado de ortopedia;

2.º Vogal Efetivo: Dr. Paulo Jorge Oliveira Vasconcelos, assistente graduado de ortopedia;

1.º Vogal Suplente: Dr. Vitor Manuel Marques Caetano, assistente graduado de ortopedia; e

2.º Vogal Suplente: Dr. Filipe Tiago Gonçalves Basto, assistente graduado de ortopedia.

Referência N |Especialidade de Otorrinolaringologia (1 vaga)

Presidente do Júri: Dr. Rui Jorge Dias Morais Ribeiro da Fonseca, assistente graduado sénior de otorrinolaringologia;

1.º Vogal Efetivo: Dr. Francisco António dos Santos Moreira da Silva, assistente graduado de otorrinolaringologia;

2.º Vogal Efetivo: Dr. Jorge Ângelo da Cunha Fernandes, assistente graduado de otorrinolaringologia;

1.º Vogal Suplente: Dr. Sérgio De Sousa Caselhos, assistente graduado de otorrinolaringologia; e

2.ª Vogal Suplente: Dra. Rita Lopes de Moura, assistente graduada de otorrinolaringologia.

Referência O |Especialidade de Patologia Clínica (1 vaga)

Presidente do Júri: Dra. Ana Paula Fonseca da Mota Vieira, assistente graduada sénior de patologia clínica;

1.ª Vogal Efetivo: Dra. Hermínia Maria Marques Teixeira, assistente hospitalar de patologia clínica;

2.ª Vogal Efetivo: Dra. Maria Margarida de Sousa Tomás, assistente graduada de patologia clínica;

1.ª Vogal Suplente: Dra. Ernestina Sofia Santos Vale Novo, assistente hospitalar de patologia clínica; e

2.º Vogal Suplente: Dr. Rui Carlos Santos de Freitas, assistente hospitalar de patologia clínica.

Referência P |Especialidade de Pediatria perfil de neonatologia (2 vagas)

Presidente do Júri: Dr. Fernando Eduardo Meireles Maio Graça, assistente graduado de pediatria;

1.ª Vogal Efetivo: Dra. Maria José Pires Marques do Vale, assistente graduada de pediatria;

2.ª Vogal Efetivo: Dra. Mariana Filipa Matos Martins, assistente graduada de pediatria;

1.ª Vogal Suplente: Dra. Maria João Aguiar de Azevedo Vieira, assistente hospitalar de pediatria; e

2.ª Vogal Suplente: Dra. Alexandra Margarida Pires Pinto, assistente graduada de pediatria.

Referência Q |Especialidade de Psiquiatria (1 vaga)

Presidente do Júri: Prof.ª Dra. Sónia Cardoso Ramos, assistente graduado sénior de psiquiatria;

1.º Vogal Efetivo: Dr. Luís Manuel Oliveira Fonseca, assistente graduado de psiquiatria;

2.ª Vogal Efetivo: Dra. Sara Cristina Monteiro Gonçalves Oliveira, assistente graduado de psiquiatria;

1.º Vogal Suplente: Dr. Rodrigo Cruz Santos, assistente hospitalar de psiquiatria; e

2.º Vogal Suplente: Dr. João Alberto Basto Pereira da Fonseca, assistente hospitalar de psiquiatria.

Referência R| Especialidade de Psiquiatria da Infância e da Adolescência (1 vaga)

Presidente do Júri: Dra. Virginia Manuela Gomes Rocha, assistente graduada sénior de psiquiatria de infância e adolescência;

1.ª Vogal Efetivo: Dra. Patrícia Daniela Meira Magalhães, assistente hospitalar de psiquiatria de infância e adolescência;

2.ª Vogal Efetivo: Dra. Filipa Maria Dias Moreira, assistente hospitalar de psiquiatria de infância e adolescência;

1.ª Vogal Suplente: Dra. Patrícia Sousa Mendes, assistente hospitalar de psiquiatria de infância e adolescência; e

2.º Vogal Suplente: Dr. André Filipe Maia Silva, assistente hospitalar de medicina física e de reabilitação.

Referência S |Especialidade de Radiologia (1 vaga)

Presidente do Júri: Dra. Ana Isabel Vaz Salgado, assistente hospitalar de radiologia;

1.ª Vogal Efetivo: Dra. Helena Sofia Gonçalves Torrão, assistente graduada de radiologia;

2.ª Vogal Efetivo: Dra. Patrícia Paiva Silva Leitão, assistente hospitalar de radiologia;

1.ª Vogal Suplente: Dra. Adélia Filipa Guimarães Sousa Costeira, assistente hospitalar de radiologia; e

2.ª Vogal Suplente: Dra. Luciana Bernardes Barbosa, assistente graduada hospitalar de radiologia.

16 - O primeiro vogal efetivo substitui o presidente nas suas ausências e impedimentos.

17 - Qualquer informação adicional poderá ser obtida junto do Serviço de Recursos Humanos, através de contacto por correio eletrónico para o endereço recrutamento@ulsaave.min-saude.pt.

13 de maio de 2026. - A Diretora do Serviço de Recursos Humanos, Maria Fernanda de Magalhães Andrade.

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