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Ato Original
Análise Jurídica
Aviso n.º 11 802/2000 (2.ª série):
Maria Isabel de Sousa Félix Machado, conselheira de embaixada, cônsul de Portugal em Porto Alegre - despacho conjunto do Primeiro-Ministro e do Ministro de Estado e dos Negócios Estrangeiros de 7 de Junho de 2000 exonerando-a das referidas funções e transferindo-a para os serviços internos do Ministério dos Negócios Estrangeiros.
Ana Paula Baptista Grade Zacarias, conselheira de embaixada, a exercer o cargo de vice-presidente do Instituto Camões - despacho ministerial de 31 de Maio de 2000 determinando a cessação do exercício do referido cargo e colocando-a em comissão de serviço na Missão Permanente de Portugal junto da Organização das Nações Unidas para a Educação, Ciência e Cultura - UNESCO, em Paris, cessação de funções que produz efeitos à data da sua partida para o posto.
José Lages dos Santos, conselheiro de embaixada dos serviços internos do Ministério dos Negócios Estrangeiros - despacho conjunto do Primeiro-Ministro e do Ministro de Estado e dos Negócios Estrangeiros de 7 de Junho de 2000 nomeando-o cônsul de Portugal em Porto Alegre.
Artur Jorge Duarte Simões, conselheiro de embaixada, cônsul geral de Portugal em Caracas - despacho conjunto do Primeiro-Ministro e do Ministro de Estado e dos Negócios Estrangeiros de 11 de Julho de 2000 exonerando-o das referidas funções e transferindo-o para os serviços internos do Ministério dos Negócios Estrangeiros.
Francisco Carlos Duarte Azevedo, primeiro-secretário de embaixada, a desempenhar as funções de chefe de divisão da Divisão II da Direcção de Serviços da América do Sul e Central da Direcção-Geral das Relações Bilaterais - despacho conjunto do Primeiro-Ministro e do Ministro de Estado e dos Negócios Estrangeiros de 11 de Julho de 2000 determinando a cessação das referidas funções e nomeando-o cônsul geral de Portugal em Caracas, cessação de funções que produz efeitos à data da sua partida para o posto.
Maria Manuel Quintela Baptista Durão, primeira-secretária de embaixada, colocada na Missão Permanente de Portugal junto da Organização das Nações Unidas para a Educação, Ciência e Cultura - UNESCO, em Paris - despacho conjunto do Primeiro-Ministro e do Ministro de Estado e dos Negócios Estrangeiros de 7 de Junho de 2000 determinando o seu regresso ao quadro dos secretários de embaixada dos serviços internos do Ministério dos Negócios Estrangeiros.
Maria Manuel Quintela Baptista Durão, primeira-secretária de embaixada dos serviços internos do Ministério dos Negócios Estrangeiros - despacho conjunto do Primeiro-Ministro e do Ministro de Estado e dos Negócios Estrangeiros de 11 de Julho de 2000 nomeando-a cônsul de Portugal em Lille.
Jorge António Meave Zileri Teixeira de Sampayo, primeiro-secretário de embaixada, em serviço na Embaixada de Portugal em Helsínquia - despacho conjunto do Primeiro-Ministro e do Ministro de Estado e dos Negócios Estrangeiros de 11 de Julho de 2000 nomeando-o cônsul de Portugal em Curitiba.
Filipa Maria Correia de Sampaio Calheiros Ponces, primeira-secretária de embaixada, em serviço na Embaixada de Portugal em Berna - despacho conjunto do Primeiro-Ministro e do Ministro de Estado e dos Negócios Estrangeiros de 11 de Julho de 2000 transferindo-a para a Embaixada de Portugal em Abidjan.
António José Marques Sabido Costa, primeiro-secretário de embaixada em serviço na Embaixada de Portugal em Bruxelas - despacho conjunto do Primeiro-Ministro e do Ministro de Estado e dos Negócios Estrangeiros de 11 de Julho de 2000 transferindo-o para os serviços internos do Ministério dos Negócios Estrangeiros.
Carlos Manuel Folhadela de Macedo Oliveira, primeiro-secretário de embaixada, cônsul de Portugal em Versalhes - despacho conjunto do Primeiro-Ministro e do Ministro de Estado e dos Negócios Estrangeiros de 7 de Junho de 2000 exonerando-o das referidas funções e transferindo-o para os serviços internos do Ministério dos Negócios Estrangeiros.
Maria Jorge Lobo da Guerra Pires, primeira-secretária de embaixada em serviço na Embaixada de Portugal em Harare - despacho conjunto do Primeiro-Ministro e do Ministro de Estado e dos Negócios Estrangeiros de 7 de Junho de 2000 nomeando-a cônsul de Portugal em Versalhes.
Sónia Maria Melo e Castro, terceira-secretária de embaixada nos serviços internos do Ministério dos Negócios Estrangeiros - despacho conjunto do Primeiro-Ministro e do Ministro de Estado e dos Negócios Estrangeiros de 11 de Julho de 2000 nomeando-a cônsul-adjunta do Consulado Geral de Portugal em Genebra.
(Não carecem de fiscalização prévia do Tribunal de Contas.)
18 de Julho de 2000. - O Director-Adjunto, Carlos Iglésias.