Aviso n.º 11831/2005 (2.ª série), de 23 de dezembro

Aviso n.º 11 831/2005 (2.ª série). - Nos termos do artigo 5.º da Lei n.º 4/99, de 27 de Janeiro, com as alterações que lhe foram introduzidas pela Lei n.º 16/2002, de 22 de Fevereiro (entretanto revogadas pela Lei n.º 40/2003, de 22 de Agosto), torna-se público que, por despacho de 18 de Novembro de 2005 da Secretária de Estado Adjunta e da Saúde, no âmbito do processo de acreditação profissional dos odontologistas, Mário Luís de Matos foi acreditado como odontologista, com efeitos reportados a 22 de Novembro de 2002.

18 de Novembro de 2005. - O Secretário-Geral, Rui Gonçalves.