Aviso n.º 11831/2016, de 27 de setembro

Aviso n.º 11831/2016

Ciclo de Estudos Especiais de Neurofisiologia Clínica

1 - Para os devidos efeitos e nos termos do conteúdo que cria o ciclo de estudos especiais de neurofisiologia clínica, criado pelo regulamento n.º 54/2007, publicado no Diário da República 2.ª série n.º 72, de 12/04/2007 e por despacho do Conselho de Administração do CHUC, E. P. E., de 25/07/2013, torna-se público que se encontra aberto concurso para 2 vagas deste ciclo de estudos no Centro Hospitalar e Universitário de Coimbra, E. P. E., a realizar durante 24 meses.

2 - Em cumprimento da alínea h) do artigo 9.º da Constituição, a Administração Pública, enquanto entidade empregadora, promove ativamente uma política de igualdade de oportunidades entre homens e mulheres no acesso ao emprego e na progressão profissional, providenciando escrupulosamente no sentido de evitar toda e qualquer forma de discriminação.

3 - Condições de admissão - possuir, no mínimo, grau de assistente de neurologia, neurocirurgia, psiquiatria, pediatria ou fisiatria. Aos médicos destas 3 últimas especialidades deverão ter cumprido um estágio com a duração mínima de 1 ano em neurologia, em instituição hospitalar, ou ter cumprido o ciclo de estudos especiais em Neuropediatria.

4 - Formalização das candidaturas - o prazo para apresentação de candidaturas é de 10 dias úteis a contar da data da publicação do presente aviso de abertura no Diário da República.

A candidatura deverá ser formalizada mediante requerimento, dirigido ao Exmo. Presidente do Conselho de Administração do Centro Hospitalar e Universitário de Coimbra, E. P. E. e entregue no Serviço de Gestão de Recursos Humanos, deste Centro Hospitalar durante as horas normais de expediente, até ao último dia do prazo estabelecido neste aviso, podendo ser enviado por correio, sob registo com aviso de receção, para o serviço de Gestão de Recursos Humanos do Centro Hospitalar e Universitário de Coimbra, E. P. E., Praceta Mota Pinto, 3000-075 Coimbra. Aquando da entrega pessoal da candidatura, os candidatos devem ser portadores de fotocópia do requerimento, a fim da mesma servir de recibo.

5 - Do requerimento devem constar os seguintes elementos:

a) Identificação completa do candidato (nome, filiação, nacionalidade, data de nascimento, estado civil, naturalidade, nacionalidade, residência, código postal, número de telefone ou telemóvel, número e data do Bilhete de Identidade ou Cartão de Cidadão, endereço eletrónico, endereço para onde deverá ser remetido qualquer expediente relativo ao concurso.

b) Habilitações profissionais.

c) Identificação da candidatura ao ciclo mediante referência ao número da série, data e página do Diário da República onde se encontra publicado o respetivo aviso.

d) Indicação dos documentos que instruem o processo.

6 - O requerimento deve ser acompanhado dos seguintes documentos, sob pena de exclusão:

a) Documento comprovativo do grau de assistente;

b) Documento comprovativo de um tempo mínimo de um ano de treino em neurologia, quando necessário, conforme o n.º 3 do presente aviso;

c) Quatro exemplares do currículo profissional.

7 - As falsas declarações prestadas nos requerimentos pelos candidatos serão punidas nos termos da lei penal.

Frequência do ciclo de estudos - o regime de trabalho e horário será o mesmo que o candidato possui, não conferindo o direito ao ingresso no estabelecimento de saúde.

A seleção dos candidatos é feita, mediante avaliação curricular e entrevista, constituído, pelo menos, por um júri de três elementos.

Considera-se incompatível a frequência do ciclo aos candidatos que mantenham atividades que impliquem incapacidade de cumprimento do programa, em plena integração na equipa de trabalho e nas sessões teóricas.

8 - Avaliação - o aproveitamento é atribuído pelo corpo docente, em termos de avaliação contínua, tendo em conta a aquisição de conhecimentos teóricos e práticos demonstrados pelo médico em treino, bem como pela demonstração de capacidade para a sua utilização autónoma, capacidade de iniciativa e execução de projetos autónomos. Da avaliação contínua fazem parte integrante a apresentação teórica de temas de neurofisiologia clínica nas reuniões do ciclo de estudos, bem como a elaboração de relatórios de atividade. No final do ciclo haverá uma avaliação complementar de tipo teórico-prático.

A classificação final será dada segundo uma escala de Insuficiente, Suficiente, Bom e Muito Bom.

9 - Composição e identificação do júri:

Presidente: Prof. Doutor Luís Augusto Salgueiro Cunha - Assistente Graduado Sénior de Neurologia e Diretor do Serviço de Neurologia do Centro Hospitalar e Universitário de Coimbra, E. P. E.

Vogais efetivos:

Dr. Francisco José Sales Almeida Inácio- Assistente Graduado de Neurofisiologia do Centro Hospitalar e Universitário de Coimbra, E. P. E.

Dr. Luis Jorge Mendonça Peres Negrão - Assistente Graduado de neurofisiologia do Centro Hospitalar e Universitário de Coimbra, E. P. E.

Vogais suplentes:

Maria da Conceição Bento Gonçalves - Assistente Graduado de Neurofisiologia do Centro Hospitalar e Universitário de Coimbra, E. P. E.

Maria da Conceição Brito Neves Robalo - Assistente Graduado de Neuropediatria do Centro Hospitalar e Universitário de Coimbra, E. P. E.

O presidente do júri será substituído, nas suas faltas e impedimentos legais pelo 1.º Vogal efetivo.

19 de setembro de 2016. - O Diretor do Serviço de Gestão de Recursos Humanos, Carlos Gante.

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