Aviso n.º 11915/2003 (2.ª série), de 7 de novembro

Aviso n.º 11 915/2003 (2.ª série). - Nos termos do despacho n.º 6976/2003, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 84, de 9 de Abril de 2003, conjugado com o artigo 9.º da Lei n.º 54/90, de 5 de Setembro, e do Decreto-Lei n.º 108/95, de 20 de Maio, Decreto-Lei n.º 64-A/89, de 27 de Fevereiro, e Decreto-Lei n.º 129/93, de 22 de Abril, foi autorizada a celebração de contrato individual de trabalho com Eugénio Francisco Dias Bonacho da Silva para exercer funções de vigilante nas instalações dos Serviços Centrais e nas residências integradas nos Serviços de Acção Social do Instituto Politécnico de Portalegre, com efeitos a partir de 10 de Outubro de 2003, tendo a duração de um ano, com possibilidade de renovação tácita. (Isento de fiscalização prévia do Tribunal de Contas.)

14 de Outubro de 2003. - O Presidente, Nuno Manuel Grilo de Oliveira.