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Ato Original
Aviso n.º 11927-E/2026/2
Procedimento concursal comum para o preenchimento de 1 (um) posto de trabalho no Agrupamento de Escolas Soares Basto - Oliveira de Azeméis, mediante celebração de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado, na carreira/categoria de Técnico Superior - Educador(a) Social.
Nos termos das disposições conjugadas dos artigos 30.º e 33.º, ambos da Lei Geral do Trabalho em Funções Públicas (LTFP), aprovada em anexo pela Lei n.º 35/2014, de 20 de junho, na sua atual redação, e do artigo 11.º da Portaria n.º 233/2022, de 9 de setembro, torna-se público que, por despacho da Diretora do Agrupamento de Escolas Soares Basto, de 12/05/2026, no uso das competências que lhe foram subdelegadas pelo Despacho n.º 4240-C/2026, de 31/03/2026, da Senhora Secretária de Estado da Administração Escolar, publicado na 2.ª série do Diário da República, n.º 63, de 31/03/2026, se encontra aberto, pelo prazo de 10 (dez) dias úteis, a contar do dia seguinte à publicação do presente aviso, o procedimento concursal comum para o preenchimento de um posto de trabalho previsto e não ocupado, mediante celebração de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado, na carreira/categoria de Técnico Superior, a afetar no Agrupamento de Escolas Soares Basto, Oliveira de Azeméis.
O posto de trabalho a preencher corresponde ao exercício de funções da carreira/categoria de Técnico Superior, complexidade funcional de grau 3, tal como descrito no Anexo referido no n.º 2 do artigo 88.º da LTFP, na área da Educação Social.
Os candidatos devem ser titulares de licenciatura em Educação Social ou grau académico superior, de acordo com o previsto na alínea c) do n.º 1 do artigo 86.º da LTFP.
O posicionamento remuneratório obedece ao disposto no artigo 38.º da LTFP.
O prazo das candidaturas é de 10 (dez) dias úteis a contar da data da publicação do presente aviso na Bolsa de Emprego Público (www.bep.gov.pt) e na página eletrónica deste Agrupamento, Agrupamento de Escolas Soares Basto, Oliveira de Azeméis (https://w4.soaresbasto.pt/) através da plataforma Sigrhe.
18-05-2026. - A Diretora, Maria José Ribeiro de Barros Cálix.
320001541
