Aviso n.º 12417/2023, de 29 de junho

Aviso n.º 12417/2023

Recrutamento de Diretor/a do Serviço de Otorrinolaringologia do Centro Hospitalar de Entre o Douro e Vouga, E. P. E.

1 - Enquadramento - nos termos do disposto no artigo 99.º do Decreto-Lei n.º 52/2022 de 4 de agosto, faz-se público que, por Deliberação do Conselho de Administração do Centro Hospitalar de Entre o Douro e Vouga, E. P. E., 18 de maio de 2023, se encontra aberta, pelo prazo de 10 (dez) dias úteis, um processo de acolhimento de manifestação de interesse individual conducente ao recrutamento de Diretor/a de Serviço de Otorrinolaringologia.

2 - Âmbito - podem materializar a manifestação de interesse individual os/as médicos/as Especialistas em Otorrinolaringologia inscritos/as no respetivo Colégio da Especialidade da Ordem dos Médicos, vinculados/os a qualquer instituição do Serviço Nacional de Saúde, detentores/as de um currículo profissional robusto (assistencial, organizativo, formativo, científico e/ou académico) e de um programa de gestão e desenvolvimento para o Serviço de Otorrinolaringologia desta instituição.

3 - Conteúdo funcional e a remuneração - O conteúdo funcional e a remuneração são os estabelecidos na carreira médica em vigor, bem como nos princípios e regras aplicáveis às unidades de saúde que integram o Serviço Nacional de Saúde com a natureza de entidade pública empresarial, conforme o Decreto-Lei n.º 52/2022 de 4 de agosto.

4 - Regime de trabalho - O período normal de trabalho é de 40 horas semanais, sem prejuízo da aplicação das regras previstas no artigo 5.º do Decreto-Lei n.º 266-D/2012, de 31 de dezembro.

5 - Elementos - Da manifestação de interesse individual constarão os seguintes elementos:

a) Nome, naturalidade, data de nascimento, nacionalidade, número de cartão de cidadã/o ou de bilhete de identidade, número da cédula da Ordem dos Médicos, morada, código postal, telefone e endereço de correio eletrónico.

b) Referência ao Diário da República onde se encontra publicado este Aviso.

c) Dois documentos, impressos em suporte de papel e em ficheiro de formato PDF gravados num dispositivo portátil de memória:

i) Curriculum vitae, com menos de 2000 palavras, mas sem contagem das palavras das listas de comunicações, publicações ou afins.

ii) Plano de gestão, com menos de 3500 palavras, com ênfase no desenvolvimento global do Serviço de Otorrinolaringologia, particularizando as suas diferentes unidades atuais ou futuras.

6 - Formalização da candidatura - A manifestação de interesse individual deverá ser efetuada através de requerimento, dirigido ao Presidente do Conselho de Administração do Centro Hospitalar de Entre o Douro e Vouga, E. P. E., em suporte de papel, e entregue no Serviço de Gestão de Recursos Humanos durante o horário normal de expediente, ou enviada através de correio registado com aviso de receção, para o endereço postal da instituição, até à data limite fixada na publicitação.

7 - Comissão de análise - A manifestação de interesse individual será analisada por uma comissão ad hoc composta por:

Presidente - Dr.ª Anabela Maia Gomes Canhola, Assistente Graduada Sénior de Medicina Interna e adjunta da Direção Clínica do Centro Hospitalar de Entre o Douro e Vouga, E. P. E.

Vogal efetivo - Dr.ª Ana Cristina Rodrigues da Silva, Assistente Graduado Sénior de Patologia Clínica adjunta da Direção Clínica do Centro Hospitalar de Entre o Douro e Vouga, E. P. E.

Vogal efetivo - Dr. António Luís Pires Castanheira, Assistente Hospitalar Graduado Sénior e Diretor do Serviço de Otorrinolaringologia do Centro Hospitalar Universitário de Trás-os-Montes e Alto Douro, E. P. E.

Vogal suplente - Dr. Luís António de Barros de Pacheco Dias, Assistente Hospitalar Graduado Sénior e Diretor do Serviço de Otorrinolaringologia do Hospital de Braga, E. P. E.

Vogal suplente - Dr. João Carlos Marques Chibante Pedro, Assistente Graduado Sénior de Oftalmologia e Diretor do Serviço de Oftalmologia do Centro Hospitalar de Entre o Douro e Vouga, E. P. E.

8 - Análise, discussão e parecer - a comissão promove a análise dos documentos submetidos e poderá promover, se entender da sua necessidade, a sua discussão pública, elaborando um parecer qualitativo, que poderá incluir recomendações ao Conselho de Administração.

9 - Nomeação - A nomeação do/a Diretor/a de Serviço faz-se em reunião ordinária do Conselho de Administração, tendo em conta o parecer da comissão, além de fatores e argumentos adicionais a discutir e a explicitar em ata.

10 - Publicitação - A nomeação será publicada no Portal Interno e no sítio da instituição na Internet.

7 de junho de 2023. - O Presidente do Conselho de Administração, Miguel Paiva.

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