Aviso n.º 12666-A/2009, de 17 de julho

Aviso n.º 12666-A/2009

Discussão pública do Plano Director Municipal da Trofa

Bernardino Manuel Vasconcelos, presidente da Câmara Municipal da Trofa, torna público, nos termos do n.º 4 do artigo 77.º do Decreto-Lei n.º 380/99, de 22 de Setembro, alterado pelo Decreto-Lei n.º 46/2009, de 20 de Fevereiro, que se encontra aberto o período de Discussão Pública relativo à elaboração do Plano Director Municipal da Trofa, constituído por: Proposta do Plano Director Municipal da Trofa, Acta da Conferência de Serviços, Parecer final da Comissão Técnica de Acompanhamento e Relatório Ambiental.

Os elementos encontram-se disponíveis para consulta na Divisão de Planeamento e Urbanismo, no Pólo II do Município da Trofa, sito na Rua Imaculada Conceição, de 2ª a quinta-feira das 9 às 17 horas e à sexta-feira das 9 horas às 12 horas e 30 minutos, ou através do site da Câmara Municipal - www.mun-trofa.pt.

Serão realizadas 3 sessões públicas de apresentação da Proposta, dia 27 de Julho no Salão Nobre dos Bombeiros Voluntários da Trofa, sito na Rua D. Pedro V na freguesia de S. Martinho do Bougado, no dia 28 de Julho no Salão Paroquial de Alvarelhos na Rua do Cruzeiro da mesma freguesia de Alvarelhos e dia 29 de Julho na ASCOR - Associação de Solidariedade Social do Coronado, Rua do Horizonte na freguesia de S. Romão do Coronado, a partir das 21 horas e 15 minutos.

O período de discussão pública terá início no 5.º dia útil contado a partir da publicação deste aviso no Diário da República e terá a duração de 50 dias úteis.

As sugestões e informações deverão ser entregues no prazo referenciado e dirigidas, por escrito, ao presidente da Câmara Municipal da Trofa, em ficha de participação própria para o efeito, a entregar no Edifício do Pólo I, sito na Rua das Indústrias, 393, apartado 65, 4786-909 Trofa, de segunda-feira a quinta-feira das 9 às 17 horas e à sexta-feira das 9 horas às 12 horas e 30 minutos, ou através de carta registada com aviso de recepção, para a supra morada.

Quaisquer outras informações que se mostrem necessárias poderão ser obtidas na Divisão de Planeamento e Urbanismo desta Câmara, através do e-mail pdmtrofa@mun-trofa.pt ou pelo telefone 252409850.

16 de Julho de 2009. - O Presidente da Câmara, Bernardino Manuel Vasconcelos.

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