Aviso n.º 1288/2004 (2.ª série), de 2 de fevereiro

Aviso n.º 1288/2004 (2.ª série). - Concurso externo de ingresso para admissão a estágio com vista ao provimento de um técnico de informática do grau 1, da carreira de técnico de informática, do grupo de pessoal de informática, do quadro de pessoal da Escola Superior de Enfermagem de São João de Deus, aprovado pela Portaria n.º 459/2000, de 21 de Julho, e de acordo com o aviso n.º 6253/2002, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 110, de 13 de Maio, concurso aberto pelo aviso n.º 12 045/2003, publicado no Diário da República n.º 261, 2.ª série, de 11 de Novembro.

Prevê o n.º 1 do artigo 34.º do Decreto-Lei n.º 204/98, de 11 de Julho, que os candidatos que devam ser excluídos são notificados do exercício do direito de participação dos interessados, para, no prazo de 10 dias úteis, dizerem por escrito o que se lhes oferecer.

Considerando que não foi possível notificar, através de ofício remetido, sob registo, da intenção do júri, exarada em acta de 5 de Dezembro de 2003, de excluir o candidato António José Leite Jorge, com fundamento deste não comprovar possuir as habilitações profissionais exigidas pela alínea a) do n.º 2 do artigo 9.º do Decreto-Lei n.º 97/2001, de 26 de Março, ou seja, ser titular de habilitação que confira certificado de qualificação do nível III em áreas de informática.

Face ao exposto, procede-se à publicação no Diário da República, de forma a notificar aquele candidato de que é intenção do júri excluí-lo do concurso supra-referenciado, com o fundamento atrás referido, podendo pronunciar-se por escrito sobre o que se lhe oferecer sobre a intenção da sua exclusão, no prazo de 10 dias úteis, nos termos do artigo 44.º do Decreto-Lei n.º 204/98, de 11 de Julho.

19 de Janeiro de 2004. - O Presidente do Júri do Concurso, João Manuel Galhanas Mendes.